Por Frederico Vasconcelos/Folha de S.Paulo
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deverá ser o próximo corregedor nacional. Ele participou da degustação do uísque Macallan oferecido em Londres por Daniel Vorcaro a autoridades dos três Poderes.
Gonçalves declarou-se impedido para julgar os processos do Banco Master.
Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que acompanhou a caravana do ex-banqueiro, também provou a bebida e continua a frequentar convescotes.
Gonet tem presença confirmada no programa da caravana formada para um curso sobre “Combate ao crime organizado”, de 13 a 16 deste mês, em Roma, Itália.
O evento é organizado pela Accademia JurisRoma. Trata-se de uma microempresa registrada em nome e na residência de um advogado na capital italiana.
Em 2025, cinco ministros do STJ participaram, na Espanha, de evento da JurisRoma (Humberto Martins, Gurgel de Faria, Moura Ribeiro, Raul Araújo e Ribeiro Dantas).
Não foi fornecida a programação.
O diretor acadêmico da JurisRoma é Federico Penna, nascido em Roma, formado em direito. Em 2015, Penna fundou em Brasília uma empresa de pequeno porte, a International Experience. Sua principal atividade era organizar feiras, congressos, exposições e festas.
O Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) inaugurou uma discussão necessária, aparentemente tardia, ao definir o que é eticamente vedado a advogados na relação com magistrados.
O índex recomenda evitar “conceder, custear ou viabilizar benefícios e vantagens materiais a agentes públicos, como magistrados, membros do Ministério Público e parlamentares, incluindo viagens, eventos, transporte privado e outras facilidades”.
Pelos parâmetros fixados, o Conselho Federal da OAB não poderia ter bancado convescote em novembro passado, em Roma, reunindo ministros de tribunais superiores e autoridades dos três Poderes.
Todas as despesas de viagem do ministro do STF Kassio Nunes Marques, por exemplo, foram pagas pelo Conselho Federal.
Estavam em Roma, entre outros, o PGR Paulo Gonet, o então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
A OAB não forneceu a programação social e acadêmica (palestrantes e temas) do encontro.
A Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB, vinculada ao Conselho Federal da Ordem, mobilizou alunos e professores para o seminário “Direito Digital: Entre a Inovação e a Regulação”, na Universidade Sapienza de Roma.
Não há informações sobre quem pagou as contas dos ministros do STJ Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Mauro Campbell Marques, Marco Buzzi e Benedito Gonçalves.
O STJ informou que o tribunal “não custeia despesas com passagens aéreas e diárias de viagens que não sejam para representação institucional do tribunal, portanto, a serviço da corte”.
Em outubro último, oito ministros do STJ, incluindo o corregedor Campbell, viajaram à França e à Alemanha na companhia de entidades de cartórios e advogados privados, com despesas pagas, inclusive os gastos de familiares.
Na ocasião, os ministros do STJ não revelaram quem pagou as despesas. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) também não forneceu o programa completo dos eventos.
A comissão criada pela OAB-SP para sugerir a reforma do Judiciário é formada por Ellen Gracie, Cezar Peluso, José Eduardo Cardozo, Miguel Reale Jr., Maria Tereza Sadek, Oscar Vilhena, Alessandra Benedito, Patrícia Vanzolini e Cezar Britto.
Para o presidente da OAB, Beto Simonetti, essas discussões sobre um código de ética só seriam legítimas “se ocorressem de modo despolitizado, respeitando a independência judicial e envolvendo todos os atores do sistema de Justiça, sobretudo a advocacia”.
O texto da OAB-SP sobre ética será enviado como contribuição ao Conselho Federal da OAB, que tem restrições ao código de ética para o Supremo.