A ocupação da sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Recife, terminou com a formalização de um cronograma de ações para áreas de conflito em Pernambuco. A mobilização reuniu cerca de 350 camponeses de 19 comunidades da Zona da Mata, sob a coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O movimento reivindicou o cumprimento do Plano de Pacificação de 2023. O documento previa a aquisição prioritária de imóveis rurais em municípios com histórico de tensão agrária, como Moreno, Itambé e Jaqueira. Segundo os manifestantes, a morosidade nos processos administrativos mantém centenas de famílias em situação de vulnerabilidade e sob risco de despejo judicial.
Após audiência com o presidente nacional do Incra, César Fernando Aldrighi, e o superintendente regional, Givaldo Cavalcanti, o órgão apresentou prazos para as demandas mais urgentes. O principal avanço diz respeito à comunidade de São Bento, em Itambé, onde o processo de aquisição das terras foi dado como efetivado, restando apenas a criação oficial do assentamento.
Para outras áreas sob ameaça imediata, as medidas acordadas incluem:
- Comunidade São João (Itambé): o Incra enviará ofício ao poder judiciário declarando interesse na aquisição da área e iniciará o cadastro prioritário das famílias.
- Vistorias técnicas: força-tarefa entre o Incra nacional e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para viabilizar recursos e equipes para vistorias nos engenhos Una, Gongo e nas terras da Usina Frei Caneca.
- Monitoramento: criação de um mecanismo de acompanhamento semanal das pautas, com participação da CPT e representantes das comunidades.
Além da aquisição de novas terras, a pauta abrangeu a situação de assentamentos já consolidados que sofrem com o déficit de políticas públicas. Representantes das comunidades cobraram a liberação de créditos habitacionais e fomento para produção agrícola, além de obras de infraestrutura básica.
“Hoje viemos para esta mobilização, e foi muito importante, porque eu creio que, se a gente não fizer mobilização, nós do campo não somos vistos, não somos enxergados”, afirmou Jucilene Silva, agricultora do Engenho Una, em Moreno, área que enfrenta disputas judiciais desde 2011.
Em resposta, a superintendência regional detalhou planos para a regularização e parcelamento de lotes em áreas criadas há mais de duas décadas, o que deve facilitar o acesso dos agricultores a linhas de financiamento bancário.
O Incra e o MDA justificaram os atrasos citando a necessidade de recomposição de orçamentos e equipes técnicas, mas asseguraram que o diálogo será contínuo. Para Plácido Junior, agente pastoral da CPT, a pressão política foi determinante para o avanço dos processos paralisados.
“O Incra pode e deve fazer mais, porque a Reforma Agrária é um direito do povo e um dever do Estado. Se a pauta avançou, foi graças a esse processo de mobilização e organização coletiva”, destacou.
Ronaldo Fernandes, advogado das comunidades, avaliou o resultado da reunião como um passo positivo para a redução da violência no campo pernambucano. “Saímos da reunião animados e esperançosos de que a luta avança. Os camponeses e as camponesas vêm lutando de mãos dadas, e seguiremos juntos para que a Reforma Agrária avance no nosso estado”, concluiu.