Uma operação deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) na última quarta-feira (06) revelou um esquema milionário de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e uso de empresas de fachada. Segundo as investigações, os envolvidos movimentaram mais de R$ 130 milhões em fraudes tributárias, ao longo de aproximadamente dez anos.
Ao todo, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, além de bloqueios de ativos financeiros, suspensão de atividades comerciais e medidas cautelares contra investigados. Até o momento, não houve prisões, mas parte dos alvos passou a utilizar tornozeleira eletrônica.
Esquema envolvia “laranjas” que recebiam benefícios sociais
Segundo a investigação, o grupo utilizava dezenas de empresas para ocultar patrimônio, emitir notas fiscais fraudulentas e reduzir ilegalmente o pagamento de impostos ao Estado.
As apurações apontam que muitas dessas empresas existiam apenas formalmente e funcionavam como fachada para movimentações financeiras incompatíveis com a realidade econômica dos envolvidos.
“O grupo criminoso possuía divisão estruturada de tarefas. Havia um núcleo contábil responsável pelo planejamento tributário fraudulento, emissão de notas fiscais e operacionalização das movimentações fiscais fictícias”, afirmou o delegado Breno Varejão.
Ainda de acordo com o delegado, o esquema também utilizava pessoas em situação de vulnerabilidade social como “laranjas”.
“Foram identificadas algumas pessoas que recebiam programas sociais, como Bolsa Família, enquanto apareciam como titulares de empresas de grande porte”, explicou.
As investigações apontam que essas pessoas cediam nomes e CPFs em troca de compensações financeiras para facilitar a abertura das empresas fraudulentas.
Contadores envolvidos
A Polícia Civil também identificou a participação de profissionais da área contábil na estrutura da organização criminosa. Segundo Breno Varejão, o grupo era altamente organizado e contava com divisão clara de funções.
“Existia um núcleo contábil que operava intelectualmente para fazer esse planejamento tributário criminoso e também emitir notas fiscais e operacionalizar as movimentações fiscais fictícias”, detalhou.
De acordo com o delegado, esses profissionais atuavam diretamente junto a órgãos administrativos e de fiscalização para destravar registros e manter o funcionamento das empresas investigadas.
“Eles representavam muitas vezes as empresas perante Receita, Sefaz e Jucepe, criando empresas laranja e operacionalizando essas emissões de notas fiscais”, acrescentou.
Empresas atuavam no setor alimentício
Embora os nomes dos investigados não tenham sido divulgados, a polícia confirmou que o esquema envolvia empresas do ramo de distribuição de alimentos, algumas delas sediadas na Central de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa).
As autuações fiscais relacionadas ao grupo atingem pelo menos 36 empresas e ultrapassam dezenas de milhões de reais em multas e encargos tributários.
“São empresas do segmento de distribuição de alimentos, em grande escala, com intensa movimentação de mercadorias”, afirmou o delegado.
Batizada de “Cortina de Fumaça”, a ação foi coordenada pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot/Dracco) em conjunto com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE) e outros órgãos de inteligência.
As investigações tiveram início em junho de 2023 e contaram também com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (Dintel), do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do MPPE, da Diretoria de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, da Secretaria de Administração Penitenciária e da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim).