O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou os rumores de que indicará novamente o advogado-geral da União Jorge Messias para a cadeira que está vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Se a rejeição do nome de um indicado do presidente não acontecia há 132 anos, a repetição da indicação derrotada é um feito inédito na história da República brasileira.
A última vez que um indicado do presidente foi rejeitado foi em 1892. O Senado barrou cinco nomes que foram indicados pelo presidente marechal Floriano Peixoto. Na época, a República era muito recente e tinha apenas três anos de existência, a monarquia acabou em 1889, ano da proclamação. Além da instabilidade institucional, não existia muita clareza sobre os critérios dos indicados. Um dos indicados de Floriano Peixoto que foi rejeitado, por exemplo, é o médico Barata Ribeiro, que não tem qualquer formação jurídica, algo que é exigido hoje.
A Constituição brasileira atual diz que a aprovação de um ministro do Supremo é uma prerrogativa do Senado e não prevê nenhuma instância de recurso caso ocorra uma rejeição, como foi o caso de Messias. Lula disse que irá argumentar que o Senado barrou o AGU por questões políticas, porque ele preenche os requisitos constitucionais, ter mais de 35 anos, reputação ilibada e notório saber jurídico. Contudo, como não existem precedentes jurídicos, não é possível cravar o desfecho desse gesto do presidente.
Lula e Alcolumbre rompidos?
Durante a semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) sinalizou que Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estão rompidos por conta desse episódio. Nos bastidores do Congresso, o senador teria procurado parlamentares para pedir que votassem contra o nome de Jorge Messias. No dia seguinte à rejeição do AGU, Alcolumbre pautou a derrubada do veto ao PL da Dosimetria, que abranda as condenações dos réus do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.