Blog Manoel Medeiros
A comissão executiva da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), comandada pelo presidente Álvaro Porto (MDB) e pelo primeiro-secretário Francismar Pontes (PSB), lançou o edital de licitação, no último dia 30, para aquisição de milhões de itens de materiais gráficos com um custo total de, no máximo, R$ 8,8 milhões. O certame, dividido em três lotes, chama atenção pelos valores estimados, quantitativo a ser encomendado e também por conta da proximidade do período eleitoral, quando a relação entre políticos e gráficas movimenta com força o mercado local.
O valor é muito superior à média de contratação de materiais gráficos contratados pela Alepe nos últimos anos. Realizada por meio da plataforma do governo federal (Compras.gov), a concorrência eletrônica está marcada para o próximo dia 18 de junho. A partir do dia quatro de julho, faltando três meses para o exato dia da eleição, os Poderes envolvidos no processo eleitoral, como o Legislativo e o Executivo, passam a ter uma série de ações suspensas para que não seja possível a deflagração de atos que constituam uso da máquina pública.
De acordo com o histórico de atuações de órgãos de fiscalização no País inteiro, a contratação de serviços gráficos contém elementos sensíveis no que se refere ao combate à corrupção. Em Pernambuco, a Polícia Federal e o Gaeco do MPPE já deflagraram nos últimos anos algumas operações em torno de grupos empresariais ligados a ilicitudes cometidas a partir de contratos com o setor gráfico, que geralmente têm inserção em grupos políticos.
Outro ponto que requer análise mais aprofundada diz respeito à necessidade do quantitativo de itens licitado, visto que num mundo cada vez mais digital, o poder público tem reduzido (ou deveria reduzir mais) os gastos com papelaria. Para se ter uma ideia, a contratação, que se dará de forma contínua por um ano e não se trata de ata de registro de preços (quando as quantidades são usadas caso haja necessidade), inclui 16,2 mil revistas (R$ 59,27 de valor máximo), totalizando um gasto de R$ 960,2 mil, 260 mil envelopes de vários tamanhos (R$ 946,7 mil) e 16,2 mil caderninhos a R$ 57,13 a unidade, preço máximo, outro gasto de quase R$ 1 milhão (R$ 925,5 mil), por exemplo.
Também são previstas a aquisição de agendas planner, calendários de mesa, panfletos, cartazes, adesivos perfurados, adesivos vinílicos, cordéis, blocos e livros.
A Alepe já teve problemas com contratação de serviços gráficos. Em 2019, uma encomenda de 4 mil livros em homenagem a Miguel Arraes, via inexigibilidade de licitação, foi suspensa por determinação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A gráfica contratada pertencia ao grupo do empresário Sebastião Figueiroa. O gasto foi de R$ 1,824 milhão.