A Reforma Tributária, que entrará em vigor plenamente no ano de 2033, foi uma das preocupações apresentadas pelos prefeitos que participaram do “Fala Gestor”, por iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com as mudanças, os estados e municípios deixarão de receber PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS diretamente dos contribuintes. O pagamento será feito à União, que ficará responsável pela distribuição.
Participaram os prefeitos do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PSD), de Olinda, Chiquinho (PSD), e de Feira Nova, Joel Cândido Gonzaga (PSD). A reunião abrangeu as inspetorias do TCE das chamadas Região Metropolitana Norte e Região Metropolitana Sul, que inclui municípios do Grande Recife, Zona da Mata e Agreste.
Pelo TCE participaram o presidente, conselheiro Carlos Neves, os conselheiros Valdecir Pascoal, Ranilson Ramos, Eduardo Porto e Rodrigo Novaes, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Ricardo Alexandre; do conselheiro substituto Carlos Pimentel e da diretora de Controle Externo, Adriana Arantes. Esse foi o 4º “Fala Gestor, desde que o projeto de escuta iniciou em 2025.
Carlos Neves destacou a importância do “Fala Gestor” por ser a oportunidade de o TCE ouvir as demandas dos gestores. “A Reforma Tributária é um debate permanente sobre arrecadação e distribuição das verbas e cada município tem uma visão diferente. Alguns vão ganhar mais e outros menos porque haverá novos critérios. Os prefeitos também levaram outros assuntos da Educação, Saúde, questões importantes para as cidades. Por isso é importante a gente escutar e dialogar com os gestores”, relatou o presidente do TCE.
O prefeito Mano Medeiros também falou sobre essa oportunidade que o TCE está dando aos municípios, não ficando restrito à fiscalização. “O diálogo com o Tribunal de Contas permite compartilhar desafios, conhecer boas práticas e construir soluções que beneficiem diretamente a população”, afirmou Mano Medeiros. O TCE já esteve no Agreste e Sertão do São Francisco com o “Fala Gestor”.