Estadão
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 5,7 bilhões em gastos na véspera de começar a campanha presidencial. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (24), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Até então, o bloqueio estava em R$ 23,7 bilhões e caiu para R$ 17,9 bilhões. O governo havia aumentando a contenção de gastos em maio para dar conta do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de benefícios da Previdência Social, diante da pressão da fila do INSS em ano eleitoral.
O que motivou o afrouxamento foi a diminuição de gastos obrigatórios com pessoal e encargos sociais (R$ 4,2 bilhões), benefícios previdenciários (R$ 3,2 bilhões) e o BPC (R$ 3,2 bilhões).
Gastos da saúde (R$ 3,4 bilhões) e abono e seguro desemprego (R$ 1,6 bilhões), por outro lado aumentaram. O resultado final foi uma diminuição de gastos obrigatórios totais – o que abrirá margem para despesas com investimentos e custeio da máquina.
O bloqueio anterior atingiu recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, compra de caças da Aeronáutica, custeio da Receita Federal, estrutura de unidades especializadas do Sistema Único de Saúde (SUS) e programa Pé-de-Meia, entre outras ações.
Agora, com a nova avaliação, algumas despesas poderão ser liberadas. O espaço para cada ministério será conhecido no fim de julho. A escolha das ações finais liberadas e afetadas ficará com os órgãos de cada área.
A legislação eleitoral impõe uma série de restrições para gastos durante a campanha, mas, com a liberação, o governo poderá liberar alguns gastos com obras em andamento, manutenção de atividades dos ministérios e alguns programas sociais, como o Pé de Meia.
O governo e o Congresso articulam a retirada de mais R$ 2,5 bilhões do limite de gastos do arcabouço fiscal e da meta fiscal neste ano para recuperar investimentos na Defesa Nacional atingidos pelo bloqueio orçamentário.