O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (02), o projeto que cria protocolos para atendimento de urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida estabelece procedimentos para casos de infarto e AVC, incluindo o uso de medicamentos trombolíticos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a saúde deve ser tratada como investimento e defendeu que pacientes pobres tenham acesso ao mesmo atendimento oferecido aos mais ricos. “Quando a gente coloca o SAMU, a gente não tá gastando, a gente tá investindo na coisa mais sagrada do ser humano, que é salvar a vida”, declarou.
A lei é resultado do PL 5.972 de 2023. O texto determina a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no SUS, seguindo critérios de segurança definidos pelo Ministério da Saúde.
Os trombolíticos são medicamentos usados para dissolver coágulos e restabelecer o fluxo sanguíneo. A aplicação poderá ser feita nas UPAs, conforme os protocolos que serão regulamentados pelo governo.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a medida será acompanhada por um grupo de trabalho formado pelo governo e por entidades médicas. O colegiado começa a atuar nesta 4ª feira e será responsável por definir diretrizes, protocolos e responsabilidades de Estados e municípios.
Segundo Padilha, o governo também pretende atualizar as linhas de cuidado para infarto e AVC.
Investimento
Lula disse que políticas públicas de saúde não devem ser classificadas como despesas. Segundo o presidente, o Estado precisa considerar o custo de não oferecer atendimento adequado à população.
“Tudo que a gente vai fazer, a gente trata como gasto e nunca como investimento. Você tem que saber quanto custa não fazer as coisas que precisam ser feitas”, afirmou.
O presidente também defendeu a igualdade no atendimento entre pessoas de diferentes condições econômicas. “Agora, as pessoas mais humildes do país, aquelas pessoas que pensam que são tratadas como invisíveis, agora vão ter o problema cardiovascular tratado com respeito igual todo mundo”, declarou.
Ideologia
Ao falar sobre a aprovação do projeto, Lula afirmou que temas relacionados à saúde podem unir políticos de diferentes correntes ideológicas. “Se tem uma coisa que questão ideológica não traz muitas implicações, é na área da saúde”, afirmou.
Segundo o presidente, integrantes de diferentes correntes ideológicas podem votar juntos quando entendem que uma proposta beneficia a população. “Um projeto de lei desse não é de ninguém de esquerda. São de pessoas preocupadas com a saúde. Aí não tem ideologia”, declarou.
Lula citou o deputado Rafael Simões (União Brasil-MG), a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o ministro Alexandre Padilha e outros envolvidos na tramitação da proposta.