Blog Manoel Medeiros
Uma microempresa especialista em serviços gráficos muito utilizados no período eleitoral foi recontratada pela Prefeitura do Recife, às pressas, no final de agosto, para fornecer R$ 4,3 milhões em livros paradidáticos destinados à rede municipal de ensino da capital pernambucana. A gráfica é uma microempresa que pertence ao grupo do empresário Sebastião Figueiroa e está em nome de um primo dele, o empresário Marcelo Roberto Dias Figueiroa. Sebastião Figueiroa enfrenta dezenas de processos por suspeita de corrupção e já chegou a ser preso por duas vezes.
Alguns dos casos em que foi alvo se relacionam com gestões do PSB, a exemplo da Operação Articulata, em que foi denunciado por bancar a moradia e fornecer outras benesses a preço de propina ao ex-secretário do Gabinete de Projetos Especiais do governo estadual Renato Xavier Thiebaut, um dos mais próximos auxiliares do ex-governador Eduardo Campos e até hoje muito próximo da família Campos Arraes. Thiebaut era contratada por João Campos no diretório nacional do PSB mesmo após ter sido denunciado.
A contratação chama ainda mais atenção porque ocorreu nos últimos minutos do dia 26 de agosto deste ano, quando a ata de registro de preços da Secretaria de Educação do Recife perdia sua validade de 24 meses: o documento é datado de 26 de agosto de 2024 e não poderia ser mais utilizado para aquisição de livros a partir do dia 27 de agosto. A Secretaria de Educação do Recife já emitiu a ordem de fornecimento dos livros, que devem ser entregues e pagos nos próximos vinte dias, ou seja, ainda em setembro.
Outro ponto a ser esclarecido diz respeito ao enquadramento como microempresa (receita bruta anual de até R$ 360.000,00). O valor do Contrato representa, por si só, mais de 12 (doze) vezes o teto de faturamento anual admitido para o enquadramento como microempresa, o que impõe a apuração da real capacidade econômico-financeira, operacional e logística da contrata para o cumprimento do fornecimento de 60.237 livros no prazo contratual de 20 vinte dias úteis, bem como da regularidade da manutenção de seu enquadramento tributário diante de contratações desse porte.
Um Inquérito Civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho, do Ministério Público de Pernambuco, revelou que a empresa Utilgráfica pertence a Marcelo Roberto Dias Figueiroa, apontado pela Promotoria como primo de Sebastião Figueiroa de Siqueira e responsável por assinar, como representante da contratada, o contrato ora impugnado. O mesmo procedimento identificou indícios de fraude em licitações envolvendo diversas empresas ligadas ao grupo de Sebastião Figueiroa, entre elas a própria Utilgráfica, na prestação de serviços gráficos a municípios pernambucanos.
Sebastião Figueiroa de Siqueira é empresário do setor gráfico com longo histórico de investigações e prisões por fraudes em contratações públicas de material gráfico em cidades como Recife, Petrolina e Ipojuca. Ele foi preso preventivamente em novembro de 2023, na Operação “Brucia la Terra”, do Gaeco/MPPE, junto a familiares investigados por fraudes envolvendo o Detran-PE e contratações de material gráfico e eleitoral, e voltou a ser preso em dezembro de 2024, na Operação “Patranha”, como suposto líder de esquema de fraude em Atas de Registro de Preços, com aquisição de materiais em quantidades incompatíveis com as necessidades reais dos municípios, padrão semelhante ao volume agora contratado pela Secretaria de Educação do Recife.
Reportagens baseadas em documentos oficiais apontam ainda contratações continuadas entre a Prefeitura do Recife e empresas de familiares do grupo, inclusive durante o período em que o empresário estava preso.