O blogueiro Magno Martins sofreu, nesta semana, mais uma derrota por publicar conteúdos enganosos ou com desinformação a respeito da governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD). O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), determinou a remoção imediata de uma publicação insinuando que Raquel utiliza de “métodos nazifascistas”.
O Desembargador Eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira entendeu que o teor do conteúdo “extrapola os limites da crítica política e jornalística” e “caracteriza propaganda eleitoral negativa irregular”. A ação foi apresentada pelo jurídico da Coligação Pernambuco de Coração.
O magistrado diz ainda que “A sequência textual, considerada em seu conjunto, atribui à candidata a utilização de métodos nazifascistas e vincula sua campanha à existência de um denominado “grupo nazifascista”, conferindo à manifestação carga ofensiva especialmente grave e apta, em tese, a atingir diretamente sua honra e imagem perante o eleitorado”.
Caso o blogueiro não cumpra com a retirada dos conteúdos nas próximas 24 horas, será penalizado com multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento da penalização.
