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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (28), o projeto de lei nº 4.578 de 2025 que visa ao desenvolvimento do futebol feminino. “Nós queremos que as mulheres conquistem espaço em todo o mercado de trabalho, em toda atividade política, em toda atividade profissional, em toda atividade esportiva”, disse na cerimônia realizada na Base Aérea de Brasília.
No evento, o ministro do Esporte, Paulo Henrique Perna, afirmou que o governo investirá cerca de R$ 1 bilhão para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027. “Para que possamos fazer a maior, melhor e mais brasileira de todas as Copas da história”, disse o ministro.
Eis o que a lei estabelece:
- desenvolvimento do futebol feminino como prioridade da política pública esportiva nacional;
- promoção da estruturação, expansão e profissionalização do esporte;
- igualdade de oportunidades;
- proteção da saúde e da integridade física e psicológica das mulheres;
- respeito à gravidez e à maternidade;
- combate à discriminação e à violência;
- incentivo à igualdade salarial;
- assegura os mesmos benefícios conferidos às organizações formadoras do futebol masculino.
Além disso, o Ministério do Esporte deverá promover a inclusão do futebol feminino nas atividades de formação esportiva e a profissionalização da categoria, com o aumento da participação de mulheres nos cargos de gestão, direção e arbitragem.
A lei também determina a elaboração de um plano de legado social, esportivo e financeiro para a Copa de 2027.
Lula tem acenado ao eleitorado feminino com diversas medidas e discursos voltados para essa parcela da população. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, as mulheres são 52% dos votantes no Brasil.