O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ampliou a equipe que fiscaliza as propagandas eleitorais na corte em meio à expectativa de aumento das ações perto do 2º turno e às críticas de colegas do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do TSE designou o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze Oliveira para atuar como juiz auxiliar da propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2026. Bellizze atuará com Estela Aranha e André Mendonça.
O próprio Nunes Marques também participa da distribuição de processos relacionados à propaganda de candidatos, partidos e federações que chegam ao TSE no período eleitoral. A equipe chega agora a quatro magistrados.
Cabe aos juízes auxiliares analisar pedidos que envolvem, por exemplo, retirada de conteúdo, regularidade de anúncios e direito de resposta. Decisões individuais devem ser levadas imediatamente ao plenário do tribunal.
Colegas de Nunes Marques no STF como Gilmar Mendes e Flávio Dino têm criticado nos últimos meses o ritmo de análise de processos que tramitam no tribunal em ano eleitoral.
Na crítica mais recente, da semana passada, Dino escreveu, em decisão tomada no STF, que o TSE possuía até o início de outubro mais de uma centena de decisões monocráticas não apreciadas em julgamento colegiado. “Situação que – felizmente – parece estar sendo superada”, escreveu Dino.