O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou, nesta quarta-feira (14), o restabelecimento imediato do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A decisão autoriza a retomada integral do funcionamento da página, incluindo a publicação de novas mensagens e a entrada de seguidores.
Na decisão, o magistrado reconsiderou parcialmente um despacho anterior para afastar, excepcionalmente, a exigência de aguardar 48 horas antes da reativação do canal.
Nunes Marques determinou que a Facebook Serviços Online do Brasil, representante do WhatsApp no país, cumpra a ordem imediatamente. O ministro também autorizou que, até nova deliberação judicial, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) supervisione o funcionamento do canal.
O despacho estabelece que a retomada não se limita ao acesso ao conteúdo já publicado: a plataforma deverá restabelecer também as funcionalidades de publicação e adesão de novos participantes.
A determinação foi direcionada à empresa responsável pelo serviço no Brasil e prevê o cumprimento imediato da medida, sem a espera pelo prazo de 48 horas mencionado na decisão anterior.