O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, determinou na tarde desta quinta-feira (22), que a Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, faça um relatório técnico sobre “comportamento coordenado potencialmente irregular” no canal ‘Exército do Lula‘ em até 24 horas.
A decisão atende a um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de fiscalização do cumprimento do plano de conformidade da Meta. A medida foi estendida às empresas Google e X, que deverão explicar também quais métodos e critérios são adotados para diferenciar uma “mobilização legítima” de um comportamento irregular.
No despacho, o ministro afirma que o objetivo da análise é “o confronto entre as providências formalmente informadas à Justiça Eleitoral e o funcionamento do mecanismo questionado”.
Segundo alega a campanha de Flávio, o canal de WhatsApp administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) estaria incentivando buscas, como a da expressão “Bolsonaro mandou matar Lula”, e elevando hashtags no X.
Segundo justificou Nunes Marques, os planos apresentados pelas plataformas à Justiça Eleitoral exigem comprovação e transparência e devem ser fiscalizados. Além disso, afirmou que o prazo de 24 horas justifica-se pela proximidade do segundo turno.
O relatório solicitado pelo presidente do TSE deve conter:
- a análise dos pedidos formulados no processo;
- as providências adotadas para a aplicação do plano de conformidade;
- a análise individualizada dos elementos fáticos e técnicos apresentados no pedido;
- a avaliação da existência de padrões de atuação coordenada, replicação de mensagens e atuação coordenada entre contas, canais e plataformas;
- a existência de publicidade paga, impulsionamento e distribuição patrocinada;
- a distribuição e redistribuição dos conteúdos, inclusive mensagens encaminhadas e conteúdos excluídos ou modificados;
- padrões de engajamento, alcance, compartilhamento e eventual amplificação artificial.
O canal de WhatsApp ‘Exército do Lula’ foi criado para alavancar o apoio ao presidente Lula (PT), que se candidata à reeleição. Após mandar suspender a circulação das mensagens, Nunes Marques voltou atrás e restabeleceu o funcionamento do canal após se deparar com discordâncias internas.
Na ocasião, a área técnica do TSE afirmou não ter identificado a circulação de fake news no ‘Exército do Lula’. Com mais de 8 milhões de seguidores, o canal, administrado por Janones, é um meio para envio de “missões” de vira-voto.