A Infra S.A. prevê concluir até o fim do ano o estudo que vai dizer se vale a pena investir dinheiro público no trecho pernambucano da Transnordestina. É a peça que falta para o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar o início das obras físicas entre Salgueiro e o Porto de Suape.
O prazo foi dado pelo diretor-presidente da estatal, Jorge Bastos, em entrevista ao programa Conexão Infra. Ele conta que a empresa conversa com o relator do caso, ministro Jhonatan de Jesus, para tentar viabilizar a retomada. A análise do processo chegou a ser esperada para a semana passada, mas saiu da pauta do tribunal.
Impasse técnico
O freio do TCU veio em duas etapas. Em 13 de maio, o tribunal mandou o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. suspenderem novos compromissos financeiros para a retomada do ramal Salgueiro-Suape. A Corte apontou falta de estudos atualizados que comprovem a vantagem econômica e social da obra, estimada em R$ 3,43 bilhões, além de pendências ambientais, fundiárias e operacionais.
A decisão também deu 30 dias para a estatal apresentar um plano de conclusão do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da futura concessão do trecho. A mudança de estratégia do governo federal, que decidiu tocar as obras remanescentes com recursos públicos antes de tentar uma nova concessão, pesou na avaliação do tribunal.
Em 15 de julho, o plenário aceitou em parte os embargos da Advocacia-Geral da União e da Infra S.A. e esclareceu o alcance da restrição. Licitações, contratos e outros atos preparatórios podem seguir. A ordem de serviço para o início físico do canteiro continua proibida até que a viabilidade seja comprovada.
Na prática, o trecho de 73,32 quilômetros entre Custódia e Arcoverde já tem contrato de R$ 312,8 milhões com o Consórcio ACA Transnordestina. Só o projeto executivo pode andar por enquanto.