Blog Ricardo Dantas Barreto
Falta menos de dois meses para 2026 acabar e os deputados estaduais ainda aguardam que a governadora Raquel Lyra (PSD) libere a maior parte das emendas Pix. Ontem, contudo, surgiu a luz no fim do túnel com a aprovação por unanimidade do projeto de lei apresentado pela deputada Débora Almeida (PSD).
A dificuldade para liberação dos recursos vinha desde março deste ano, quando o ministro do STF, Flávio Dino, passou a defender mais transparência e rastreabilidade do dinheiro público. Só que em Pernambuco o rigor foi maior. Uma emenda para obra viária, construção de um posto de saúde ou de um monumento, por exemplo, trava porque o Governo do Estado exige projeto de engenharia e licença ambiental.
Débora Almeida ressalta que o governo federal não faz essas exigências e, por isso, não fazia sentido o Estado solicitar antecipadamente. O novo projeto acaba com os dois critérios, no ato do pagamento da emenda Pix. “Mas depois o prefeito terá que apresentar o projeto detalhado e assinará um termo de compromisso de que fará a obra. Se não fizer, o Tribunal de Contas do Estado vai em cima, o dinheiro será rastreado e o prefeito terá as contas reprovadas, ficando sem direito a novos convênios com o Estado”, alerta a deputada.
A parlamentar contou que, no estudo feito para elaborar o projeto de lei, constatou que 90% das emendas Pix do governo federal já foram pagas, enquanto as estaduais chegaram somente a 30% devido aos impedimentos de ordem técnica encontrados pelas secretarias. “Isso acabou e esperamos que, até o final do ano, todas as emendas estejam liberadas”, disse a aliada de Raquel Lyra.
A deputada Débora Almeida é candidatíssima à presidência da Assembleia Legislativa e espera garantir o consenso até 1º de fevereiro de 2027. Ela vem apresentando seus argumentos aos demais parlamentares. “A presidência deve ser ocupada por alguém que represente a instituição, respeite os colegas e a Constituição. Não pode ser líder do Governo e nem líder da oposição”, cravou.