A prorrogação da desoneração federal da gasolina e do etanol terá impacto estimado de R$ 2,76 bilhões entre 10 de novembro e 9 de dezembro. O decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e divulgado no UOL.
O valor corresponde à arrecadação que a União deixará de receber com os tributos zerados. A redução tributária equivale a R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol, mantendo os benefícios que perderiam validade nesta semana.
Além da desoneração, o governo renovou o subsídio de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado destinado aos produtores. Essa parcela terá custo adicional de R$ 813,41 milhões em 30 dias, elevando o impacto combinado das medidas para aproximadamente R$ 3,57 bilhões.
Segundo o Ministério da Fazenda, a perda de arrecadação será compensada por receitas extraordinárias da União provenientes do setor petrolífero. O governo justifica a continuidade dos incentivos como forma de amortecer a pressão do petróleo internacional sobre os combustíveis no Brasil.
A renovação mantém o alívio tributário por mais um mês. Entretanto, a retirada dos benefícios segue como desafio para o governo: sem uma redução correspondente nos demais custos, o retorno dos impostos pode pressionar os preços nas bombas e a inflação.