Blog do Elvis
No município de Floresta, no Sertão de Pernambuco, a situação financeira da FlorestaPrev – regime próprio de previdência dos servidores municipais, voltou a gerar debate público após o vereador Peu Vilarim (foto), usar seu perfil no Instagram para questionar a falta de repasses da Prefeitura ao fundo previdenciário.
Segundo documentos oficiais apresentados pela própria administração municipal, a dívida acumulada com a FlorestaPrev chega a R$ 20 milhões. Os valores correspondem a contribuições que foram descontadas dos salários dos servidores efetivos, mas não foram transferidas ao órgão previdenciário, como determina a lei.
Levantamento aponta meses sem repasses
De acordo com o levantamento anexado pela Prefeitura no projeto enviado à Câmara Municipal, não houve repasse das contribuições previdenciárias obrigatórias nos seguintes períodos:
2023 – meses sem repasse:
- Janeiro;
- Fevereiro;
- Março;
- Setembro;
- Outubro;
- Novembro;
- Dezembro.
2024 – diferenças não repassadas:
- Abril;
- Maio;
- Junho;
- Julho;
- Agosto;
- Setembro;
- Outubro;
- Novembro;
- Dezembro.
Os documentos revelam que, apesar de recolher as contribuições previdenciárias de servidores e do próprio município (cota patronal), a Prefeitura não efetuou os devidos repasses para a FlorestaPrev.
Questionamento público
Em vídeo publicado na última sexta-feira (17), no Instagram, o vereador Peu Vilarim cobrou esclarecimentos da gestão municipal e afirmou que a situação preocupa servidores ativos e aposentados.
“A quem interessa o silêncio? Não descansaremos enquanto não obtivermos as respostas necessárias e devidas responsabilizações! A FlorestaPrev é patrimônio do servidor de Floresta!”, declarou o vereador.
Ele destacou ainda que a situação atinge diretamente professores, enfermeiros, motoristas, profissionais da saúde, auxiliares administrativos e demais servidores que contribuíram durante toda a carreira para garantir a aposentadoria.
Projeto de lei propõe parcelamento
Apesar da falta de repasses, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária, hoje estimada em R$ 20 milhões.
Contudo, o texto em análise não explica o destino do dinheiro já descontado dos servidores e que deixou de ser transferido à FlorestaPrev. Também não estabelece responsabilidades pela formação da dívida e não detalha quais medidas serão adotadas para evitar novos atrasos.
Com a palavra a Prefeitura Municipal de Floresta
O Blog do Elvis diz que deixa o espaço aberto para que a Prefeitura de Floresta e a FlorestaPrev apresentem os devidos esclarecimentos sobre:
- Motivo do não repasse das contribuições;
- Destino dos valores descontados;
- Responsáveis pela dívida acumulada;
- Sustentabilidade do fundo previdenciário.
O Blog do Elvis diz também em suas entrelinhas que continuará acompanhando o caso, incluindo a tramitação do projeto de parcelamento na Câmara Municipal e eventuais posicionamentos dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).