Coluna do Blog do Finfa
A Coluna do Blog do Finfa trouxe hoje mais um desfecho, com consulta a um advogado, que cobra do Ministério Público de Pernambuco, uma posição, com relação as declarações do presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicente Zuza (Vicentinho), concedidas nesta segunda-feira (24), ao jornalista Nill Júnior, da Rádio Pajeú FM, durante o programa Debate das Dez, e as declarações caíram como uma verdadeira bomba no cenário político local.
A afirmação categórica do presidente da Casa Legislativa, de que existem muitas pessoas recebendo salários sem trabalhar na Prefeitura de Afogados da Ingazeira é de uma gravidade extrema e não pode ser tratada como mera retórica política de bastidor.
O Blog do Finfa diz ter procurado um advogado, especialista na causa, para saber que parte jurídica cabe esta grave denúncia em público.
Diante do peso dessa acusação, o advogado elencou três pontos fundamentais que a sociedade afogadense exige ver esclarecidos imediatamente:
1 – O silêncio que precisa ser quebrado
O prefeito Alesandro Palmeira tem o dever moral e institucional de vir a público. Diante de uma denúncia que atinge diretamente a integridade da sua gestão e a aplicação do dinheiro do contribuinte, o silêncio não é uma opção. A população de Afogados da Ingazeira precisa de um posicionamento claro, transparente e célere sobre essas alegações.
2 – A responsabilidade do denunciante: fiscalizar ou prevaricar?
Por outro lado, a própria posição do presidente da Câmara, Vicentinho, traz questionamentos jurídicos profundos. Sendo ele, o chefe do Poder Legislativo municipal, cuja principal função constitucional é de fiscalizar o Executivo, o vereador assume um risco alto. Se ele possuir provas concretas dessas irregularidades e, até o momento, não tomou as devidas providências legais e administrativas, pode ter incorrido no crime de prevaricação no exercício de sua função pública.
3 – A hora do Ministério Público
A gravidade dos fatos narrados ultrapassa o limite do debate político-partidário. Trata-se, em tese, de lesão ao erário e improbidade administrativa.
Por essa razão, torna-se indispensável que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intervenha imediatamente, abrindo um procedimento investigativo rigoroso o mais rápido possível, para apurar a veracidade das declarações.
É preciso dar nomes aos bois: se existem “funcionários fantasmas”, quem são eles e quem autorizou seus pagamentos? Se a denúncia for infundada, o autor deve ser responsabilizado por suas palavras.
O cidadão de Afogados da Ingazeira trabalha duro para pagar seus impostos e merece total transparência.
O Blog do Finfa diz que o espaço está aberto para que tanto o prefeito Alesandro Palmeira, quanto o presidente da Câmara, Vicente Zuza (Vicentinho), tragam os esclarecimentos que a cidade tanto aguarda. O desfecho dessa história não pode terminar em pizza, concluiu o advogado a Coluna do Blog do Finfa.