Foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Sertão de Pernambuco, na manhã desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei do executivo municipal que trata sobre a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo. O dinheiro já estava disponível em uma conta específica da Prefeitura, porém não tinha como repassar os valores para os artistas devido a uma sessão do legislativo terezinhense, que foi suspensa e outra que não teve quórum, então não tinha como empenhar o recurso.
Segundo o Blog do Pereira, os vereadores se uniram na manhã de hoje sobre a presidência de Neguinho de Danda e aprovaram o projeto de cultura para os artistas locais.
A aprovação autoriza que o executivo municipal faça o pagamento dos artistas para recebimento dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, onde editais e chamamentos públicos já foram realizados pela equipe do prefeito Delson Lustosa. Vários artistas locais compareceram à sessão extraordinária.
A lei federal dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural. O projeto foi aprovado por unanimidade pelo parlamento terezinhense.