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Na reta final da campanha presidencial, os candidatos Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) intensificaram as tentativas de atrair os votos dos beneficiários do Bolsa Família, programa social que atende a 49 milhões de brasileiros. Segundo a pesquisa BTG/Pactual divulgada na segunda-feira (19), o senador cresceu 6,7 pontos percentuais na intenção de voto entre esses eleitores. Já Lula oscilou 1,3 ponto percentual para baixo.
Na própria segunda-feira, o governo iniciou os pagamentos antecipados dos novos valores do benefício, que recebeu reajuste anunciado um pouco antes do primeiro turno da eleição. No mesmo dia, Daniela Marques, assessora econômica de Flávio, defendeu uma regra de transição de dois anos para beneficiários que conseguirem emprego ou aumentarem a renda de outra forma, sem deixar de receber os pagamentos.
A discussão sobre como aprimorar o programa social, portanto, foi incorporada à campanha. O sucesso do Bolsa Família não deve ser medido apenas pelo número de pessoas que deixam de receber o benefício, mas pela capacidade de ajudá-las a construir uma vida que dispense o auxílio. Cortar uma transferência de renda não elimina as condições que fizeram uma família precisar dela. Para transformar proteção social em autonomia, é necessário enfrentar os obstáculos que impedem os mais pobres de estudar, trabalhar e melhorar de vida.
VEJA Negócios aponta três medidas que podem ser adotadas para abrir portas de saída para os beneficiários do Bolsa Família: usar inteligência de dados para conhecer melhor as famílias, conectar a qualificação às oportunidades de emprego e tornar mais segura a transição para fora do benefício.
O ponto de partida é reconhecer o que já funciona. O Bolsa Família aliviou a pobreza e vinculou a transferência de recursos à frequência escolar e ao acompanhamento de saúde das crianças. Também não é correto tratar a permanência no programa como um destino inevitável: seis em cada dez brasileiros que receberam o benefício na infância e na adolescência conseguiram sair do cadastro na passagem para a vida adulta. O desafio, portanto, é acelerar a mobilidade social, não desmontar a rede de proteção.
A seguir estão as três medidas sugeridas, com base nas reportagens:
1- Usar o Cadastro Único para otimizar o atendimento às famílias
A primeira medida é transformar o Cadastro Único em algo mais útil do que uma porta de entrada para benefícios. Um registro detalhado das condições de cada família permitiria identificar não apenas quem precisa de dinheiro, mas quais serviços são necessários para que seus integrantes consigam aumentar a própria renda. Isso exige tecnologia e qualificação dos profissionais da assistência social responsáveis pela coleta das informações.
Como explicou o economista Ricardo Henriques, que chefiou o desenho e a implantação do Bolsa Família em 2003, famílias com renda semelhante podem enfrentar dificuldades inteiramente diferentes. Uma mulher submetida à violência doméstica, um jovem que abandona a escola para cuidar de um irmão e uma família atingida pela dependência de drogas não precisam da mesma combinação de políticas públicas. Tratar essas situações apenas como insuficiência de renda limita o alcance da ação do Estado.
O cadastro aprimorado deve servir para articular assistência, saúde, educação e outras políticas conforme as necessidades de cada núcleo familiar. Para Henriques, o ganho está na coordenação: organizar a oferta a partir do cidadão, e não da divisão administrativa entre secretarias e governos. Sua avaliação é que há espaço para aumentar a eficiência dos serviços existentes sem necessariamente ampliar os orçamentos.
2- Vincular a qualificação profissional a empregos reais
