Operação Policial

A Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis deflagrou, nesta quinta-feira (09), a segunda fase da Operação Vem Diesel, com foco na fiscalização de distribuidores e de revendedores de botijão de gás.

Foram realizadas ações de fiscalização em 24 cidades, localizadas em 15 estados, entre eles, Pernambuco, e no Distrito Federal, com equipes compostas por agentes da ANP, do Procons e por policiais federais, alcançando 55 estabelecimentos.

A operação é coordenada Polícia Federal e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

As ações visam identificar práticas irregulares no aumento no preço do gás, na fixação de preços entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais práticas abusivas que possam acarretar prejuízos para o consumidor.

Eventuais irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização serão encaminhadas para a Polícia Federal para que sejam tomadas as providências de apuração de possível prática de crimes pelos envolvidos.

Entre eles, estão o contra a ordem tributária, econômica, bem como contra a economia popular e as relações de consumo,

Além de Pernambuco, a operação abrange os estados d0 Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

UOL

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Inauditus, com 25 mandados de busca e apreensão no âmbito de uma investigação sobre a venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão.

A decisão partiu do Superior Tribunal de Justiça e deve orientar o inquérito que mira possíveis crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com o UOL, entre os alvos estão os desembargadores Antônio Guerreira Jr. e Luiz de França Belchior Silva. Guerreira Jr. já estava afastado do cargo por uma decisão anterior do STJ, devido a suspeitas de envolvimento na negociação de uma sentença.

Durante as buscas, a PF apreendeu 284 mil reais em espécie e determinou o sequestro e o bloqueio de bens no valor de 50 milhões de reais. O STJ afastou cinco servidores, que estão proibidos de acessar o TJ-MA e de entrar em contato com outros investigados.

As suspeitas envolvem um esquema de direcionamento de decisões, com celeridade seletiva, distribuição por prevenção e atuação conjunta de servidores.

O objetivo seria beneficiar determinadas pessoas mediante vantagens indevidas. A apuração também identificou movimentações financeiras com sinais de envolvimento de terceiros e de ocultação da origem ilícita.

As medidas alcançaram gabinetes, escritórios de advocacia e pessoas jurídicas. Os agentes cumpriram os mandados em São Luís, São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães, no Maranhão; em Fortaleza (CE); em São Paulo (SP); e em Lagoa Seca (PB).