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Folhapress

A partir deste sábado (07), os postos de gasolina só podem exibir valores com duas casas decimais (R$ 7,10, por exemplo), e não mais com três casas (R$ 7,109), como era o padrão. A mudança foi definida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) em novembro para facilitar o entendimento do consumidor, com um prazo para adaptação.

Ao contrário do que muitos motoristas gostariam, os postos não são obrigados a arredondar o preço para baixo. O estabelecimento precisa eliminar ou zerar a terceira casa decimal, mas pode definir o preço do combustível livremente.

Os postos devem exibir os preços com apenas duas casas decimais no painel em destaque na entrada do estabelecimento. Caso a bomba ainda tenha o padrão com três casas decimais, a última deve estar zerada durante todo o abastecimento, de forma que o preço permaneça idêntico ao anunciado no painel de entrada. A ANP autorizou os postos a travar a última casa decimal nas bombas, para evitar a necessidade de troca dos equipamentos.

Entenda o que muda na prática

1. Como deve ser o anúncio de preço nos postos?

A obrigação de manter um painel visível na entrada do posto continua. A diferença é que esse painel não pode mais conter preços com três casas decimais, como era o padrão antigo.

2. Como fica a bomba de combustível?

A ANP autorizou os postos a travarem a última casa decimal nas bombas, para evitar a necessidade de troca dos equipamentos. O motorista deve conferir se o terceiro dígito exibe o número zero e ele não deve girar quando o carro estiver sendo abastecido.

3. A nova regra vale para todos os combustíveis?

Sim. Todos os combustíveis automotivos vendidos nos postos devem ter apenas preços com duas casas decimais –gasolina, álcool (etanol hidratado), diesel e GNV (Gás Natural Veicular).

4. O posto pode arredondar o preço do combustível para cima?

Sim. O preço final fica a critério de cada posto. Não existe lei que proíba o posto de arredondar o preço para cima –por exemplo, transformar R$ 7,109 em R$ 7,11.

5. O novo padrão diminui o preço da gasolina e outros combustíveis?

Não. Segundo a ANP, o único objetivo é deixar o preço do combustível mais preciso e claro para o consumidor, alinhado com o padrão da moeda brasileira.

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As inscrições para artistas e grupos locais e nacionais interessados em participar da programação do 30⁰ Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2022) foram prorrogadas até as 17h59 desta quinta-feira (05). As inscrições das propostas artísticas deverão ser feitas, exclusivamente, por meio da plataforma Prosas (www.prosas.com.br/editais/10932-30o-festival-de-inverno-de-garanhuns). Um dos mais importantes festivais de cultura e arte do Brasil, o 30º FIG está previsto para ser realizado na segunda quinzena de julho de 2022.

O FIG 2022 é promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). A publicação do resultado final das propostas classificadas será divulgada até o dia 23 de maio. Clique Aqui e confira o edital.

Inscrições

Poderão apresentar propostas pessoas físicas ou jurídicas, de todo território nacional, que comprovem sua atuação na atividade artístico-cultural. Serão aceitas inscrições em atividades nos seguintes segmentos culturais: Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Cultura Popular, Dança, Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Música, Patrimônio Cultural e Teatro.

Entre as cláusulas do edital de convocação artística, destaca-se o item que condiciona a realização do evento e consequente contratação de artistas e grupos selecionados aos protocolos que controlam a realização de atividades em espaços públicos, conforme definição das autoridades sanitárias.

Habilitação

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G1

Concursos e seleções simplificadas abertos pelo governo do estado e pelos municípios oferecem, em Pernambuco, 980 vagas de emprego. Há oportunidades para cargos de níveis fundamental, médio e superior.

Os salários chegam a R$ 6,5 mil no certame da Prefeitura de Bom Conselho, no Agreste. A seguir, as informações principais de cada processo seletivo:

Secretaria de Assistência Social de Águas Belas

• Inscrições até 20/04
• 6 vagas
• Salários de até R$ 2 mil
• Cargos de nível médio e superior
• Confira o edital

Prefeitura de Bom Conselho

• Inscrições até 24/04
• 368 vagas
• Salários de até R$ 6,5 mil
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Confira o edital

Prefeitura de Itapetim

• Inscrições até 22/04
• 111 vagas
• Salários de até R$ 2.900,59
• Cargos de nível médio e superior
• Confira o edital

Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga

• Inscrições até 18/05
• 12 vagas
• Salários de até R$ 3 mil
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Confira o edital

Secretaria da Fazenda de Pernambuco

• Inscrições até 05/05
• 40 vagas
• Salários de até R$ 2.309,2
• Cargos de nível médio e superior
• Confira o edital

Secretaria de Educação do Recife

• Inscrições até 03/05
• 400 vagas
• Salários de até R$ 1.850,48
• Cargos de nível médio
• Confira o edital

O prefeito Marconi Martins Santana (PSB), de Flores, no Sertão do Pajeú, esteve nesta quarta-feira (13), na comunidade do sítio Carvalhada, na Zona Rural do município, ao lado do agricultor Edilson, contemplaram os frutos do Programa de Aração de Terras, criado na gestão do socialista, e que foi iniciado na mesma localidade.

De acordo com o governo municipal, os investimentos e as ações são voltadas para o homem e a mulher do campo, fortalecendo a economia e ofertando melhores condições de vida no campo.

Também na comunidade rural do sítio Carvalhada, o chefe do executivo municipal, acompanhou a entrega de cestas básicas. Foi uma agenda, que está dentro do Plano de Ação e Trabalho da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social.

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira (13), a 17ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Açambarque”. O comando da operação está sendo feito pelos delegados Viviane Santa Cruz e Diogo Victor, respectivamente, titular e adjunto da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª DECCOR), unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO).

A investigação foi iniciada em junho de 2021, com o objetivo de identificar e desarticular ,Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de Fraude à Licitação e Falsidade Ideológica.

No dia de hoje, estão sendo cumpridos 05 (cinco) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, expedidos pelo Juízo da Vara de Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital. Na execução, estão sendo empregados nada menos do que 40 (quarenta) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL) e conta ainda, com o apoio da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE/PE). As informações são da Assessoria de Comunicação da Polícia Civil.

O Globo

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido no Senado, informou nesta terça-feira que apresentou o pedido para abrir uma Comissão Parlamentar do Inquérito (CPI) para investigar obras paradas entre os anos 2006 e 2018. O requerimento faz parte da estratégia de governo para fazer frente à tentativa da oposição de instalar CPI para apurar suposto esquema de desvio de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O pedido apresentado pelos senadores governistas reuniu 28 assinaturas, uma a mais do que o necessário. Entre os senadores que endossaram o requerimento de Portinho, dois chegaram a assinar o pedido para abrir a CPI do MEC: o senador Reguffe (União Brasil/DF) e a senadora Rose de Freitas (MDB/ES), que pediu para retirar seu nome do rol de apoio.

No mesmo dia que governistas apresentaram o pedido para abrir a CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) informou que consegui a 25ª assinatura para abrir comissão que investigue desvios do MEC durante governo de Jair Bolsonaro (PL) — quem assinou foi o senador José Serra (PSDB/SP).

Na última sexta-feira, Randolfe anunciou que tinha as assinaturas suficientes para pedir a abertura da CPI, mas, ao longo do fim de semana, três senadores retiraram seu apoio: Weverton Rocha (PDT/MA), Oriovisto Guimarães (Podemos/PR) e Styvenson Valentim (Podemos/RN).

A estratégia dos governistas para fazer frente à CPI do MEC partem de dois pontos. O primeiro é que, embora o Senado não tenha limite para número de comissões parlamentares de inquérito, o regimento da Casa permite que cada senador seja titular em apenas dois colegiados do tipo — o que restringe o número de comissões em andamento. Na semana passada, o senador Eduardo Girão (Podemos/CE) já havia feito o pedido de outra CPI, desta vez para investigar o crime organizado e tráfico de drogas — ele, no entanto, ressaltou que o requerimento não tem a ver com as movimentações do governo.

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As provas do processo seletivo simplificado do Censo Demográfico 2022 que oferece quase 207 mil vagas serão aplicadas neste domingo (10). Os candidatos às vagas de recenseador farão a prova no período da manhã. Já os candidatos a agente censitário municipal e agente censitário supervisor fazem o teste no período da tarde.

O cartão de confirmação da inscrição com o local de prova pode ser conferido no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresa organizadora da seleção.

Dos 1,1 milhão de inscritos para o processo seletivo, 621.228 tiveram a inscrição confirmada, pagando a taxa ou recebendo a isenção – 349.437 se candidataram para recenseador e 271.791 para agente censitário. As vagas estão distribuídas em 5.297 municípios do país.

O que levar na prova

No dia da prova, o candidato deve levar o comprovante de inscrição, um documento de identidade original com foto e caneta esferográfica de cor preta ou azul, fabricada em material transparente.

O IBGE recomenda que o candidato conheça o local com antecedência e chegue, pelo menos, uma hora antes do início da prova.

O candidato deverá seguir os protocolos sanitários contra a Covid-19 estabelecidos por cada município e informados no cartão de confirmação da inscrição. O candidato que descumprir as orientações previstas no edital será eliminado do processo seletivo.

Como serão as provas

A prova para recenseador será aplicada às 9h (horário de Brasília) e terá três horas de duração. Os candidatos farão uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 50 questões, divididas em 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Matemática, 5 questões sobre Ética no Serviço Público e 25 questões de Conhecimentos Técnicos.

Já os candidatos a agente censitário farão as provas no período da tarde. Elas serão aplicadas às 14h30 (horário de Brasília) e terão duração de três horas e trinta minutos. O exame terá 60 questões, sendo 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Raciocínio Lógico Quantitativo, 5 questões de Ética no Serviço Público, 15 questões de Noções de Administração / Situações Gerenciais e 20 questões de Conhecimentos Técnicos.

O IBGE disponibilizou uma apostila de conhecimentos técnicos para que o candidato tenha acesso às informações necessárias para responder às questões sobre a operação censitária. A apostila e o Código de Ética do IBGE estão disponíveis no site da FGV.

Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia seguinte à aplicação das provas, 11 de abril, no site da FGV. O resultado final está previsto para 20 de maio.

O concurso

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Por Pedro Araújo

Petrolina, um município do interior do estado de Pernambuco, distante 712 km do Recife. Possui uma extensão territorial de mais de 4.561 km², estando 244,8 km² em perímetro urbano e os 4.317 km² restantes integrando a zona rural. Com uma população em torno de 354.317 habitantes, segundo o IBGE (dados de 2020).

Quem chega nos dias de hoje em Petrolina pensa que está chegando em uma cidade da Região Metropolitana de qualquer grande centro visto pelo seu desenvolvimento industrial, cultural e político.

Com toda essa extensão territorial, a cidade tem o 3º melhor saneamento entre as cidades do Nordeste e 8º no Brasil, segundo o ex-prefeito Miguel Coelho, em coletiva de imprensa no dia que renunciou seu mandato para candidatar-se ao Governo de Pernambuco nas próximas eleições. Miguel disse ainda que em cinco anos e três meses do seu governo tinha sido investidos na infraestrutura de Petrolina pouco mais de R$ 700 milhões, coisa que alavancou o município de forma que o deixa confortavelmente a frente de outros administradores Brasil afora. Resta ao ex-prefeito mostrar a Pernambuco a Petrolina de ontem e hoje.

O atual prefeito Simão Durando ao assumir o município já lançou um pacote de ações para os próximos meses de mais de R$ 200 milhões. “Vamos continuar no ritmo muito forte na saúde, na educação, na mobilidade urbana, principalmente no meio ambiente. A gente tem novas ideias para que a gente possa preservar o Rio São Francisco”, reforçou Durando. Isso mostra que o trabalho iniciado por Miguel Coelho terá continuação.

De acordo com um plano de ações que foi divulgado na coletiva, serão destinados mais de R$ 21 milhões na educação, com a construção e reforma de escolas municipais. A infraestrutura também vai receber recursos, quase R$ 53 milhões será gasto na pavimentação de mais de 300 ruas e com a construção de três rotatórias e 14 abrigos de ônibus. Aproximadamente R$ 3 milhões vão ser utilizados nas praças da cidade.

O novo gestor também prevê a construção da Orla III e o início das obras do Hospital da Criança (já em fase de limpeza do terreno). Também divulgou a realização da edição 2022 da Fenagri e projetos que abrangem a inovação tecnológica, como a instalação de wi-fi grátis e implantação da tecnologia 5G.

O Blog PE Notícias foi um dos convidados a participar do evento de despedida de Miguel Coelho da Prefeitura, e saiu de lá, como os outros 45 convidados, entre blogueiros, jornalistas, influencer de mídias digitais, dentre outros, impressionados com o que foi visto por toda cidade, foi unânime os elogios à gestão do ex-prefeito.

O pré-candidato a governador fez em seu discurso um balanço dos seus cinco anos e três meses na Prefeitura. Miguel reforçou a necessidade de mudança em Pernambuco: “estamos cansados de desculpas e transferências de responsabilidades. É hora de trabalhar”, disse o ex-prefeito.

“A gente teve no primeiro mandato mais de 90% do nosso programa de governo entregue. Agora, no segundo, mesmo com menos de dois anos, a gente já fez quase 50%. Tenho plenas convicções que o prefeito Simão terá condições, terá força política e apoio para poder continuar com esse ritmo de trabalho que a gente desenvolveu. É um momento de plenitude, de gratidão, por tudo que a gente vivenciou nesses cinco anos e três meses, mas também um sentimento de dever cumprido, que a gente honrou cada voto, cada promessa que a gente fez”, completou Miguel.

Ascom

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início a uma série de reuniões comunitárias do novo Plano Diretor, que irão reunir as comunidades rurais e os bairros da cidade para ouvir as sugestões da população.

O primeiro encontro aconteceu no salão comunitário da comunidade rural de Monte Alegre, com a participação de representantes das comunidades de Monte Alegre, Santiago, Vaca Morta, Rodeadouro, Queimadas, Poço da Volta, Corisco e Catolé.

A coordenação dos trabalhos de escuta da população ficou sob a responsabilidade da Secretária Executiva do Governo, Mônica Souto, e com o apoio no debate das facilitadoras da Secretaria de Agricultura, Valéria Soares e Vilsomary Marques, que apresentaram aos participantes o que é o novo plano diretor e o seu objetivo.

Divididos em grupos, por comunidade, os representantes puderam debater e apresentar propostas para compor o Plano Diretor. Também foi feito um mural com todas as sugestões e selecionadas três delas como prioridades.

Nesta quarta-feira (30), a partir das 18h30, a reunião comunitária acontece no auditório do Centro Tecnológico – antiga Cagepe – com moradores dos bairros São Francisco, Planalto e Vila Bom Jesus.

Cenário Político

Desde que o senador Humberto Costa (PT) retirou o nome da disputa para o Governo de Pernambuco, ficou definido que o partido não abriria mão da vaga do Senado. Quatro nomes estavam no páreo: Marília Arraes, Carlos Veras, Teresa Leitão e Odacy Amorim, este último com menos chance entre todos os petistas.

Com o plano de Marília para deixar o PT já em curso, o Grupo Tático Eleitoral (GTE) da legenda se reuniu no dia 20 de março e escolheu o nome dela para concorrer ao cargo. A deputada reagiu mal à decisão e ainda acusou o partido de usar o seu nome como massa de manobra. Não deu outra, a parlamentar deixou o partido.

A cúpula do PT estadual e nacional voltou a se reunir no último sábado (26), mas não houve um entendimento, resultando no cancelamento de uma reunião com dirigentes do PSB, neste domingo (28). A discussão agora é pela vice, já que André de Paula (PSD) disputará uma cadeira da Casa Alta na chapa da Frente Popular.

O impasse está justamente na definição de um nome do PT para a vice. Teresa Leitão vem sendo incentivada a compor com Danilo Cabral (PSB), mas interlocutores da deputada revelaram que ela está decidida a não aceitar o espaço, mantendo a intenção de disputar a eleição para federal.

Já o presidente nacional da sigla, deputado Doriel Barros, informou à coluna que a reunião foi cancelada porque a presidente nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann, estava com dificuldades na agenda. Uma nova data não foi definida, gerando ainda mais especulações sobre quem irá compor.

A terceira e decisiva rodada do quadrangular do rebaixamento será neste domingo (27). Os jogos que selam as quedas no Campeonato Pernambucano estão marcados para 15h. Afogados e Íbis se enfrentam no Vianão. Vera Cruz e Sete de Setembro duelam na Arena de Pernambuco.

O Galo das Tabocas é o único que entra em campo já rebaixado e vai apenas cumprir tabela depois de perder para o Íbis por 3 a 0.

A Coruja precisa de uma vitória simples para garantir a permanência. Se empatar, e o Sete vencer seu jogo, as vagas serão decididas no saldo de gols. Além disso, qualquer resultado que não seja vitória do Sete de Setembro já garante o objetivo do Afogados.

O Ibis também se garante com uma vitória. Nas outras possibilidades, tem praticamente a mesma situação do Afogados. O que muda por enquanto é o saldo de gols. A equipe tem dois a favor, contra três da Coruja. Se o Sete não vencer, o Íbis jogará a primeira divisão em 2023.

Sete de Setembro

A situação do Lobo-guará é complicada, mas longe de ser impossível. A equipe precisa vencer o já eliminado Vera Cruz, e no melhor dos cenários, fazer um saldo maior que três gols. Além disso, precisa torcer para alguém vencer o duelo entre Afogados e Íbis. Se o jogo lá terminar empatado, aí é que entra o critério do saldo, porque os três times empatariam com cinco pontos.

G1

Mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada. Além disso, 100 milhões não têm coleta de esgoto. Ao mesmo tempo, apenas 50% do esgoto é tratado — o que significa que mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza todos os dias.

Estes são apenas alguns dos destaques do atual cenário do saneamento básico no Brasil, segundo um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta terça-feira (22) para celebrar o Dia Mundial da Água. O documento considera os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2020.

Para entender melhor a situação do país, o estudo analisa os indicadores de saneamento das 100 maiores cidades do país, que concentram aproximadamente 40% da população brasileira.

Os destaques destas cidades são os seguintes:

• A cobertura de água tratada aumentou de 93,5% para 94,4% entre 2019 e 2020.
• A população com acesso a coleta de esgoto também cresceu de 74,5% para 75,7%.
• Já o esgoto tratado passou de 62,2% para 64,1%.
• Na contramão dos outros indicadores, a perda de água na distribuição aumentou de 35,7% para 36,3%. Neste caso, o aumento significa piora, já que mais água está sendo desperdiçada.

A presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, destaca que a melhora da maioria dos indicadores é positiva, mas o ritmo é abaixo do esperado. “A tendência de melhora é baixa. Nós vemos um ganho de 0,9, 1,2 e 1,9 ponto percentual nos indicadores, o que ainda é muito pouco para a realidade que nós temos no país”, diz.

Essa situação é ainda mais grave quando são comparadas as 20 melhores com as 20 piores do país, segundo Pretto. “Existe uma discrepância muito grande. A população atendida com coleta de esgoto nas melhores é de 95,5%, enquanto que, nas piores, é de 31,8%”, diz.

Segundo ela, umas das principais correlações que o estudo estabelece é que, quanto mais investimentos são feitos no setor do saneamento, melhores são os serviços e os indicadores. Isso pode parecer óbvio, mas, na prática, significa que as cidades com indicadores péssimo e com grande necessidade de investimento gastam muito menos do que as cidades com bons indicadores e com serviços melhores.

“O investimento por habitante, ou seja, quantos reais foram investidos por habitante do município, mostra esta diferença. Entre as melhores cidades, o investimento é de R$ 135,24 por pessoa. Já entre as piores, é de R$ 48,90”, diz Pretto.

Por isso, de forma geral, as melhores cidades seguem melhorando e permanecendo no grupo das melhores, enquanto as piores seguem estagnadas nas últimas posições.

Veja a seguir quais são estas cidades.

As 20 melhores cidades:

1. Santos (SP)
2. Uberlândia (MG)
3. São José dos Pinhais (PR)
4. São Paulo (SP)
5. Franca (SP)
6. Limeira (SP)
7. Piracicaba (SP)
8. Cascavel (PR)
9. São José do Rio Preto (SP)
10. Maringá (PR)
11. Ponta Grossa (PR)
12. Curitiba (PR)
13. Vitória da Conquista (BA)
14. Suzano (SP)
15. Brasília (DF)
16. Campina Grande (PB)
17. Taubaté (SP)
18. Londrina (PR)
19. Goiânia (GO)
20. Montes Claros (MG)

As 20 piores cidades:

1. Macapá (AP)
2. Porto Velho (RO)
3. Santarém (PA)
4. Rio Branco (AC)
5. Belém (PA)
6. Ananindeua (PA)
7. São Gonçalo (RJ)
8. Várzea Grande (MT)
9. Gravataí (RS)
10. Maceió (AL)
11. Duque de Caxias (RJ)
12. Manaus (AM)
13. Jaboatão dos Guararapes (PE)
14. São João de Meriti (RJ)
15. Cariacica (RJ)
16. São Luís (MA)
17. Teresina (PI)
18. Recife (PE)
19. Belford Roxo (RJ)
20. Canoas (RS)

Diferenças regionais e políticas públicas

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Da Assessoria

O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Léo do AR, sempre buscando parcerias para inovar a entidade e proporcionar aos vereadores de Pernambuco conhecimento sobre os mais diversos temas.

Acompanhado do vice-presidente da entidade, vereador Zé de Benga (Avante), Léo do AR esteve nesta quinta-feira (17), na sede da Unidade do Procon/PE, onde foi recebido pela advogada especializa em Direito do Consumidor, Danyelle Sena de Melo.

“O vereador é a figura de mandato mais próxima da população, isso não é mais novidade. O nosso parlamento precisa ter noções básicas sobre direitos e deveres dos consumidores para poderem levar aos moradores de suas cidades a importância do Procon para a manutenção destes direitos e deveres. A UVP está cada vez mais próxima dos órgãos de fiscalização e controle”, disse o presidente.

Léo do AR propôs convênio importante entre o Órgão de Defesa do Consumidor e a União de Vereadores de Pernambuco. Além disto, Léo do AR fez convite para que Danyelle Sena fosse uma das palestrantes do próximo Congresso Estadual da UVP, que acontecerá nos dias 24, 25, 26 e 27 de março no auditório do Sesc, em Garanhuns, no Agreste Meridional.

Poder360

O Congresso derrubou nesta terça-feira o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à compensação fiscal para emissoras de rádio e TV pela exibição da propaganda partidária.

Consequentemente, as emissoras terão direito a abaterem parte dos valores que ganhariam caso o espaço fosse pago pelos partidos. Levantamento contabilizou que o valor das inserções seria de R$ 2,8 bilhões só no 1º semestre.

As empresas podem deduzir uma parte do valor do imposto de renda por uma fórmula que considera o faturamento efetivo com anúncios publicitários em horário nobre.

Foram 344 deputados pela derrubada do veto e 49 por sua manutenção. Entre os senadores, o placar foi de 54 a 14.

O Congresso aprovou, no fim do ano passado, a recriação da propaganda partidária.

O texto determinava que as emissoras pudessem deduzir parte do valor do espaço comercial cedido do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ).

Em janeiro, Bolsonaro sancionou o projeto, mas vetou esse trecho sob o argumento de que instituiria benefício fiscal sem compensação pela perda de receita, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Partidos já se articulavam para derrubar a decisão do presidente. Queriam evitar a judicialização do tema pelas empresas de rádio e TV. A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) conversou com presidentes de diversas legendas para reverter o veto.

A propaganda partidária ocupará um espaço comercial que vale até R$ 2,8 bilhões na grade de programação das 5 maiores emissoras de TV – Globo, Record, SBT, Band e RedeTV!. O valor do benefício fiscal às empresas seria menor – cerca de R$ 527 milhões, segundo a consultoria do Senado.

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