Sem categoria

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta-feira, no plenário virtual, um recurso contra a decisão da ministra Cármen Lúcia de rejeitar um habeas corpus protocolado em benefício do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre em casa a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado. A votação terminará em 14 de setembro.

Até as 12h desta sexta-feira (04), apenas Cármen havia votado, contra o recurso. Também participam do julgamento os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. A tendência é de votação unânime por negar a apelação.

O autor do HC não integra a defesa de Bolsonaro, mas busca libertá-lo sob o argumento de que houve constrangimento ilegal no processo. Cármen destacou que o ex-capitão tem advogados regularmente constituídos nos autos e não autorizou a apresentação do HC.

“A generosidade processual adotada em habeas corpus tem o objetivo de proteger o paciente, não de substituir sua vontade pelo voluntarismo de quem resolve agir, mesmo sem autorização ou até mesmo contra a autorização do interessado”, anotou a ministra, em decisão publicada em 24 de agosto.

Cármen Lúcia ressaltou também ser incabível um habeas corpus contra ato de um ministro, no caso, Alexandre de Moraes, o relator do processo sobre a trama golpista, ou de um órgão colegiado da Corte. “Carece o presente caso de legitimidade da parte, de atendimento aos requisitos processuais constitucionais, de objeto específico e de fundamentação mínima. Não há sequer lastro probatório do alegado pelo impetrante, que não juntou qualquer documento à presente impetração”.

Em 3 de julho, Moraes decidiu manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária. Duas semanas depois, impôs restrições, a exemplo da ordem para que o ex-presidente não receba visitas com finalidade “político-eleitoral” até o fim do pleito deste ano.

Os consumidores de energia elétrica de Pernambuco começam a encontrar, a partir desta terça-feira (1º), uma mudança na conta de luz. O tradicional Código do Cliente será substituído pelo Número da Unidade Consumidora, seguindo uma padronização nacional determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A alteração será feita automaticamente pela Neoenergia Pernambuco e não exige nenhuma providência do consumidor. O novo número aparecerá no canto superior direito da fatura, no mesmo local onde atualmente fica o Código do Cliente. O chamado “código de instalação” também deixará de constar na conta.

Durante um período de transição de 12 meses, os clientes poderão utilizar tanto o número antigo quanto o novo para acessar os canais e serviços da distribuidora. Depois desse prazo, o Número da Unidade Consumidora, formado por 15 dígitos, passará a ser a identificação oficial do imóvel.

A principal diferença é que o novo código será vinculado à unidade consumidora, ou seja, ao imóvel, e não ao titular da conta. Com isso, mesmo que haja mudança de morador ou de responsável pelo contrato, o número permanecerá o mesmo.

Cada endereço terá uma identificação própria, que poderá ser usada para consultas, solicitações de serviços, emissão de segunda via da fatura e atendimento nos canais da distribuidora.

Mudança vale para todo o país

A nova identificação foi estabelecida pela Resolução Normativa nº 1.095/2024 da Aneel e vale para as distribuidoras de energia de todo o Brasil. Segundo a agência reguladora, a padronização busca criar um formato único para identificação das unidades consumidoras, facilitando a comunicação entre empresas e órgãos públicos e reduzindo a possibilidade de duplicidade de cadastros.

A mudança também deve facilitar a inclusão do número da unidade consumidora no Cadastro Único (CadÚnico) pelas prefeituras. A informação é utilizada, entre outros procedimentos, para identificar famílias com direito à Tarifa Social de Energia Elétrica.

O novo padrão será aplicado a todas as unidades consumidoras, inclusive imóveis que estejam com o fornecimento de energia suspenso ou desligado.

Número antigo 

Ler mais

O Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira antecipou o resultado final da seleção do Programa de Monitoria 2026.2. Concorreram estudantes regularmente matriculados, a partir do 2º período e que se enquadram nos critérios dispostos em edital.

• Resultado Final Monitoria 2026.2
• Anexos do Edital Monitoria 2026.2

Reunião de alinhamento

Os monitores selecionados deverão comparecer a uma reunião de alinhamento ainda nesta terça-feira (1º), às 10h30, no Auditório, Bloco A.

O prazo para a entrega da Documentação Complementar pelos estudante-monitores é até a próxima sexta-feira (04). Os professores-orientadores têm também até a próxima sexta-feira para entregar o Plano de Trabalho do Estudante Monitor. Ambos devem ser preenchidos (anexos do edital), digitalizados e enviados para o e-mail: cae@afogados.ifpe.edu.br

Os candidatos classificados em primeiro lugar receberão a bolsa desde que se enquadrem nos critérios de vulnerabilidade social (oriundo de escola pública ou renda per capita de até um salário mínimo) e não exerçam atividade remunerada de qualquer natureza.

O valor mensal de cada bolsa é de R$ 200 (duzentos reais). O recebimento do valor será feito por depósito em conta bancária no nome do/a estudante.

Mais informações pelo e-mail: cae@afogados.ifpe.edu.br ou pessoalmente na sala da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante – CAEE, no Bloco F.

Cronograma:

• Entrega da Documentação Complementar (Estudante-monitor): 1º a 04 de setembro de 2026;
• Entrega do Plano de Trabalho do Estudante Monitor (Professor-orientador): 1º a 04 de setembro de 2026;
• Reunião de Alinhamento com os Monitores: 1º de setembro de 2026 às 10h30, no Auditório, Bloco A.
• Início das Atividades de Monitoria: 1º de setembro de 2026;
• Entrega da Avaliação Semestral do Estudante-Monitor e Relatório Semestral de Atividades do Estudante – Monitor: Dia 21 de dezembro de 2026.

O papa Leão visitará Uruguai, Argentina e Peru, de 06 a 17 de novembro, anunciou o Vaticano nesta quarta-feira (05), em uma importante viagem para o líder católico, que passou décadas como missionário e bispo no Peru antes de se tornar papa no ano passado.

O papa passará de 06 a 08 de novembro no Uruguai, de 08 a 11 na Argentina e de 11 a 17 no Peru, informou o Vaticano.

Leão, o primeiro pontífice nascido nos Estados Unidos, também é cidadão do Peru, onde atuou como bispo de Chiclayo, no noroeste do país, de 2015 a 2023.

O papa visitará Chiclayo, além de Lima, Cusco e Pucallpa, durante sua estadia no Peru, segundo o Vaticano. Na Argentina, ele visitará Buenos Aires, Córdoba e Luján. No Uruguai, visitará Montevidéu, Paysandú e Florida.

O Vaticano não forneceu mais detalhes sobre as visitas, informando que os itinerários completos serão divulgados posteriormente.

Um papa católico não visita a América do Sul desde que o falecido papa Francisco fez uma viagem ao Chile e ao Peru em 2018. Francisco, natural da Argentina e primeiro papa das Américas, nunca visitou seu país natal como pontífice.

As investigações sobre Lulinha e Jaques Wagner dão à oposição um caminho fácil contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O desgaste começa antes mesmo do resultado das apurações. A suspeita de que o filho do presidente tenha encontrado portas abertas no governo já é um problema de campanha.

E o caso de Jaques Wagner aumenta a pressão. Atinge um dos principais articuladores de Lula e reforça o discurso da direita.

Para Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o momento é conveniente. A campanha ainda não definiu um vice, nem conseguiu superar os próprios atropelos. Mas agora, ganha um assunto capaz de unificar a oposição e deslocar o foco negativo para o Planalto.

Na defensiva, Lula diz que não haverá privilégio para o filho, nem interferência. Tenta marcar distância das acusações de que Jair Bolsonaro agiu para proteger os filhos e limitar a Polícia Federal.

Mas a resposta institucional não elimina o risco político. Enquanto os casos estiverem abertos, Lulinha e Jaques continuarão dentro da campanha.

O presidente Lula (PT) criticou nesta quarta-feira (29), o corporativismo de juízes e procuradores e afirmou que é necessária uma reforma das instituições. Ele deu as declarações durante a cerimônia de sanção de projetos destinados à defesa das mulheres, em Brasília.

Lula mencionou especificamente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgãos criados em seu primeiro governo para fiscalizar o Judiciário e o Ministério Público.

“Quando nós criamos o Conselho Nacional de Justiça, eu imaginei que a gente estava fazendo uma revolução. A verdade é que a gente fez muito pouco, porque ficou uma corporação tomando conta da corporação. Quando a gente criou o Conselho Nacional do Ministério Público, também. Eu achei que a gente estava fazendo uma revolução e a gente estava criando uma coisa mais poderosa para dar mais força à corporação”, declarou o petista.

Lula concorrerá à reeleição neste ano. Seu partido tem defendido uma reforma do Judiciário. As propostas têm como pano de fundo o desgaste na imagem da Justiça causado pelo caso do Banco Master.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que estava presente na solenidade onde Lula discursou nesta quarta, foram citados, de formas diferentes no escândalo. O CNJ não tem poder sobre o STF.

Moraes foi criticado no caso Master porque sua mulher, Viviane Barci, lidera um escritório de advocacia que recebeu R$ 80 milhões do Master em dois anos; e Dias Toffoli foi sócio, por meio de uma empresa familiar, de um fundo de investimentos ligado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que era dono do Master.

No início do ano, quando as acusações contra Moraes e Toffoli estavam mais presentes no debate público, a cúpula do governo notou uma contaminação da própria popularidade pelo desgaste do STF. O motivo, na análise feita à época, era que a proximidade entre o petista e o Judiciário fazia com que ele também arcasse com os prejuízos de imagem.

Nesta quarta, o presidente da República defendeu uma reforma nas instituições, incluindo o próprio Poder Executivo como passível de mudanças.

“Vamos ter que fazer novas reformas em todas as instituições para que a gente possa conseguir o tipo de sociedade que nós todos queremos ter. E a gente vai ter que mudar. A gente vai ter que mudar o comportamento do Congresso Nacional, o comportamento do Poder Judiciário, o comportamento do Executivo, o comportamento da polícia”, declarou o petista.

A reforma do Judiciário já foi defendida em público pelo presidente do PT, Edinho Silva. “Fulanizar é muito fácil. As pessoas são falíveis. O importante é você ter instituições fortes”, disse ele em abril.

Outro líder petista que tocou no assunto neste ano foi o ex-ministro José Dirceu, um dos nomes mais influentes do partido. Ele disse, em entrevista à Folha, que o Supremo precisa de reformas porque “o rei está nu”.

Ler mais

O deputado estadual Luciano Duque anunciou duas ações voltadas à saúde e à inclusão social em Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.

Em seu perfil no Instagram, o deputado anunciou que a Carreta da Saúde da Mulher já está a caminho do município. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso das mulheres a exames e atendimentos especializados, levando serviços de prevenção e cuidado para mais perto da população.

Luciano Duque destacou a parceria com a governadora Raquel Lyra e o Governo de Pernambuco para fortalecer a assistência à saúde em diferentes regiões do Estado.

Além disso, o deputado também anunciou que uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, destinada à APAE, já foi depositada na conta da instituição. De acordo com o parlamentar, o recurso deverá contribuir para o fortalecimento dos serviços oferecidos pela entidade, que atua no atendimento e na inclusão de pessoas com deficiência e no apoio às famílias.

“Mais um compromisso cumprido”, afirmou o deputado ao destacar as ações.

A reforma tributária já movimenta a rotina de contadores em todo o país. Segundo a nova edição da Sondagem Omie do Setor Contábil, 68% dos profissionais afirmam ter sido procurados por clientes para tratar do tema.

O levantamento foi realizado em parceria com Fenacon, Sescon-SP, Sescon-MG, Sescon-RS e CRCMG. Apesar do volume de procura, 56% dos contadores ainda estão em estágio inicial de preparação, consumindo conteúdo sobre o assunto sem um plano de ação definido.

De acordo com a pesquisa, apenas 5% dos escritórios contábeis têm uma estratégia de atuação estruturada para lidar com a mudança. Entre as preocupações mais citadas pelos clientes estão o aumento da carga tributária, apontado por 32% dos entrevistados, e os impactos no fluxo de caixa, citados por 28%.

Já o maior desafio para manter a conformidade fiscal, segundo 27% dos profissionais, é acompanhar as mudanças frequentes na legislação. Sobre recuperação tributária, 21% das contabilidades dizem atuar com segurança na identificação de créditos, enquanto 55% operam de forma parcial.

Felipe Beraldi, economista da Omie, avalia: “A demanda é real e cresce. Isso abre espaço para ampliar o portfólio consultivo, fidelizar a carteira e representa uma janela de oportunidade clara. Os escritórios já em ação vão capturar a demanda que os concorrentes não estão atendendo”.

Papel consultivo ganha espaço no setor

Para 91% dos entrevistados, o período de transição da reforma trará impactos relevantes na rotina dos escritórios. Ainda assim, a percepção sobre o futuro da profissão aponta para mudança estrutural.

Após a consolidação das novas regras, 70% acreditam que o papel da contabilidade passará a ter mais peso consultivo, com maior participação nas decisões dos clientes.

Tecnologia entra como ferramenta de apoio

Ler mais

G1

Ao menos 98 servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) receberam, em junho de 2026, valores líquidos superiores ao teto remuneratório acrescido dos limites definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para os “penduricalhos” de R$ 78.822,53 para magistrados, procuradores e promotores.

Entre os beneficiados no TJMG com os altos valores estão juízes, desembargadores e servidores administrativos. O maior pagamento identificado foi de R$ 767.736,82 líquidos, a um servidor que exerce o cargo de Oficial de Apoio Judicial e não está submetido às novas regras do Supremo. O salário-base dele é de R$ 25,6 mil.

Logo em seguida, estão os pagamentos a dois servidores ocupantes do cargo de Oficial Judiciário, cuja remuneração mensal gira em torno de R$ 19,2 mil. Eles receberam, cada um, R$ 583,8 mil e R$ 531 mil líquidos. Do total, 14 funcionários públicos da Corte receberam valores acima de R$ 300 mil só no mês de junho.

momento, se aplicam apenas à magistratura – não incluindo, portanto, os demais servidores – e que estão sendo seguidas. Segundo o Tribunal, os pagamentos acima do teto decorrem de verbas indenizatórias ou retroativas previstas na legislação. (leia a nota na íntegra ao final da reportagem).

Dos 98 beneficiários que receberam acima de R$ 78.822,53, 15 são magistrados, um é pensionista de juiz e os outros 82 ocupam diferentes cargos no quadro de servidores do tribunal.

A maior parte dos casos envolve servidores de diferentes carreiras do Judiciário mineiro, que não são abrangidos pelas novas regras fixadas pelo Supremo.

Essas novas normas, que começaram a valer em maio, preveem limite de “penduricalhos” somente para magistrados, ou seja, juízes e desembargadores, além de de procuradores e promotores, membros do Ministério Público (entenda mais abaixo).

15 magistrados receberam valores acima dos R$ 78,8 mil

Ler mais

Poder360

Levantamento da empresa de pesquisas Datafolha divulgado na última sexta-feira (03) indicou que a parcela dos brasileiros que ligam a pobreza à “preguiça de pessoas que não querem trabalhar” quase dobrou em 4 anos. Foi de 22% em 2022 para 40% em 2026.

O percentual dos que atribuem a pobreza à falta de oportunidades iguais para que todos possam ascender socialmente ainda é majoritário, mas caiu de 76% para 58%. Outros 3% não souberam responder.

A taxa de brasileiros que relacionam a pobreza à preguiça é a mais alta desde o início da série histórica:

• 2013 – 32%;
• 2014 – 37%;
• 2017 – 21%;
• 2022 – 22%;
• 2026 – 40%.

A pesquisa integra o eixo de comportamento da chamada matriz ideológica do Datafolha, que reúne temas como armas, migração de pessoas pobres, criminalidade, pena de morte, drogas, homossexualidade, crença em Deus, sindicatos e punição de adolescentes que cometem crimes.

O Datafolha ouviu presencialmente 2.004 eleitores de 16 anos ou mais em 139 municípios, nos dias 17 e 18 de junho de 2026. A margem de erro para o total da amostra é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. Nos estratos, a margem varia conforme a base. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-09956/2026.

Diferenças por renda

A percepção varia conforme a renda familiar. Entre quem recebe de 2 a 5 salários mínimos, 43% afirmaram que a pobreza está ligada à preguiça, enquanto 55% disseram que a causa é a falta de oportunidades.

Já entre os entrevistados com renda familiar superior a 10 salários mínimos, 63% atribuem a pobreza principalmente à ausência de oportunidades iguais, o maior percentual desse grupo entre todas as faixas de renda.

Diferenças por ocupação econômica

Ler mais

Levantamento AtlasIntel/Bloomberg divulgado nesta quarta-feira (1º) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL) em um eventual embate de 2º turno.

O petista registra 48,8% das intenções de voto, contra 42,3% do congressista. A margem de erro é de 1 ponto percentual.

Leia a íntegra do levantamento.

O estudo também testou cenários de 2º turno entre Lula e os pré-candidatos Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo), Renan Santos (Missão) e Michelle Bolsonaro (PL). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é mencionado no levantamento, ainda que atualmente esteja preso e inelegível.

A AtlasIntel/Bloomberg entrevistou 4.999 pessoas em todo o território nacional, de 26 a 30 de junho de 2026. O levantamento é realizado dias depois da 9ª fase da operação Compliance Zero, que teve como alvo o ex-líder do governo no Senado, Jaques Wagner, aliado de Lula. O resultado mostra que o presidente se manteve estável no cenário eleitoral, apesar da repercussão negativa envolvendo o novo desdobramento do caso Master.

O grau de confiança do levantamento é de 95%. Está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-04582/2026. O estudo custou R$ 75.000. Foi pago com recursos próprios.

1º Turno

A AtlasIntel/Bloomberg mostra que Lula também lidera as simulações de 1º turno das quais participa.

Por Roberta Soares/JC

A segurança viária da Região Metropolitana do Recife segue extremamente impactada pela imprudência, inabilidade, ausência de regras e fiscalização do uso de motocicletas, principalmente, para o transporte remunerado de passageiros, como Uber e 99 Moto.

Dados recentes do SAMU Metropolitano Recife confirmam essa realidade e fazem uma conexão direta entre o início do serviço de transporte remunerado de passageiros, em 2022, e a explosão dos registros de sinistros de trânsito (não é mais acidente de trânsito que se define, segundo o CTB e a ABNT) com ocupantes de motocicletas.

Entre 2022 e 2025, os atendimentos a vítimas das motocicletas aumentaram quase 60% no Grande Recife, com uma média de 80% a 90% sendo registrados no Recife, que lidera todas as estatísticas de quedas e colisões com condutores e passageiros das motos. E esse crescimento é escalonado ano após ano, entre 2022 e 2025, também verificado no primeiro trimestre de 2026.

Os números do SAMU Metropolitano Recife não deixam dúvidas de que o serviço de motoapps é o principal vetor dessa escalada fatal. Desde o final de 2021 e início de 2022, quando esses serviços começaram a se expandir agressivamente no Nordeste, o perfil dos sinistros mudou, incluindo frequentemente o passageiro, que passou a ser exposto ao lado do condutor na mesma motocicleta.

No ano de 2022, o SAMU registrou um total de 9.553 atendimentos por sinistros de trânsito na RMR, dos quais 7.122 foram exclusivamente com ocupantes de motocicletas. Isso significa que as motos já representavam 74,55% de toda a demanda por sinistros de trânsito logo no primeiro ano de expansão desses serviços.

No ano seguinte, em 2023, o cenário se agravou com uma escalada crescente inegável nos números. O total de atendimentos de trânsito subiu para 12.271, sendo que os sinistros com motos saltaram para 9.586 ocorrências. O impacto das motos na fatia total de registros subiu para 78,11%, demonstrando que o serviço de saúde móvel começava a ser sufocado por uma demanda cada vez mais específica e volumosa.

O ano de 2024 consolidou a motocicleta como o maior desafio da segurança viária na RMR, com números gritantes. Enquanto o total geral de sinistros de trânsito se manteve estável em relação ao ano anterior (12.270), os atendimentos envolvendo especificamente motos dispararam para 10.641.

Nesse período, as motocicletas atingiram a marca alarmante de 86,72% de todos os envios de ambulância por sinistros, evidenciando a predominância absoluta desse modal na geração de traumas.

Ler mais

Por Roberta  Soares/JC

Apesar de os atendimentos às vítimas de sinistros de trânsito com motocicletas estarem colapsando o SAMU Metropolitano Recife, a gestão da capital pernambucana não pretende regulamentar os aplicativos de transporte remunerado de passageiros com motos, como Uber e 99 Moto, na cidade.

Mesmo com um cenário associado a uma verdadeira “carnificina”, com os feridos e mutilados das motos respondendo por mais de 80% dos atendimentos realizados pelo SAMU, a Prefeitura do Recife mantém e pretende manter uma postura de passividade regulatória. Pelo menos é o que garantiu a pasta que seria responsável pelo tema.

Durante participação no seminário Zurb de Mobilidade Urbana, realizado na cidade, o secretário de Ordem Pública e Segurança do Recife, Alexandre Rebêlo, sinalizou que o município não pretende criar legislações específicas ou regras básicas para os “motoapps”, como fez anteriormente com os carros e que até hoje não vingou devido a uma ação judicial da plataforma 99.

Ao ser questionado sobre a inação da gestão, Alexandre Rebêlo justificou que a tentativa de regular o setor em 2019 foi barrada judicialmente, afirmando que a regulamentação como proibição ou limitação foi impedida pela Justiça. Na verdade, a ação de 2020 nunca citou o transporte de passageiros com motos, apenas os carros, até porque o serviço ainda não existia no País.

O secretário sustentou que a gestão municipal optou por um caminho de diálogo e qualificação do serviço sem regras de operação impostas pelo município, apostando na regulação dos passageiros. “Através da melhoria da operação por parte dos próprios usuários transportadores e dos usuários clientes”, afirmou Alexandre Rebêlo.

Ficou clara a resistência da gestão municipal em seguir o exemplo de cidades como São Paulo, que buscaram regulamentar o serviço após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

A capital paulista, por exemplo, criou regras duras de operação, com limites de circulação e exigências do uso de tecnologias que garantam mais controle das imprudências cometidas pelos motoqueiros do serviço de transporte. É tanto que as plataformas 99 e Uber desistiram de operar o serviço na cidade de São Paulo.

Ler mais

Após a publicação de uma nota publicada no Blog do Cauê Rodrigues, relatando a dificuldade de acesso a medicamentos utilizados no tratamento contra o tabagismo, a secretária Municipal de Saúde de Carnaíba, Alessandra Noé, encaminhou esclarecimentos ao blog sobre o funcionamento do programa responsável pela distribuição desses medicamentos.

De acordo com a secretária, os medicamentos destinados ao tratamento de pacientes tabagistas são fornecidos pelo Ministério da Saúde através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). Para ter acesso ao tratamento, o paciente precisa estar inserido no grupo de tabagismo de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município.

Segundo a orientação repassada pelo órgão, a paciente citada na matéria deve entrar em contato com Leandro, diretor da Vigilância em Saúde, para que possa ser incluída no programa. Após a inserção, os dados do paciente são encaminhados ao Ministério da Saúde, responsável pelo envio da medicação ao município.

A secretária explicou ainda, que os municípios que aderem ao PNCT recebem gratuitamente os medicamentos utilizados no tratamento dos pacientes tabagistas, seguindo os protocolos clínicos estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, os principais medicamentos disponibilizados pelo programa são:

• Cloridrato de Bupropiona 150 mg;
• Adesivo transdérmico de nicotina 21 mg;
• Adesivo transdérmico de nicotina 14 mg;
• Adesivo transdérmico de nicotina 7 mg;
• Goma de mascar de nicotina 2 mg.

A secretária destacou também que esses medicamentos são fornecidos gratuitamente aos pacientes que participam do tratamento nas unidades de saúde habilitadas, sempre associados à abordagem cognitivo-comportamental, seja individualmente ou em grupos. O uso das medicações deve ser indicado e acompanhado por profissionais de saúde das UBSs.

Por fim, o órgão reforçou que a distribuição dos medicamentos é realizada pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios participantes do programa, cabendo às secretarias municipais organizar o acompanhamento dos pacientes e encaminhar as informações necessárias para o recebimento dos insumos.