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Por Roberta Soares/JC

A segurança viária da Região Metropolitana do Recife segue extremamente impactada pela imprudência, inabilidade, ausência de regras e fiscalização do uso de motocicletas, principalmente, para o transporte remunerado de passageiros, como Uber e 99 Moto.

Dados recentes do SAMU Metropolitano Recife confirmam essa realidade e fazem uma conexão direta entre o início do serviço de transporte remunerado de passageiros, em 2022, e a explosão dos registros de sinistros de trânsito (não é mais acidente de trânsito que se define, segundo o CTB e a ABNT) com ocupantes de motocicletas.

Entre 2022 e 2025, os atendimentos a vítimas das motocicletas aumentaram quase 60% no Grande Recife, com uma média de 80% a 90% sendo registrados no Recife, que lidera todas as estatísticas de quedas e colisões com condutores e passageiros das motos. E esse crescimento é escalonado ano após ano, entre 2022 e 2025, também verificado no primeiro trimestre de 2026.

Os números do SAMU Metropolitano Recife não deixam dúvidas de que o serviço de motoapps é o principal vetor dessa escalada fatal. Desde o final de 2021 e início de 2022, quando esses serviços começaram a se expandir agressivamente no Nordeste, o perfil dos sinistros mudou, incluindo frequentemente o passageiro, que passou a ser exposto ao lado do condutor na mesma motocicleta.

No ano de 2022, o SAMU registrou um total de 9.553 atendimentos por sinistros de trânsito na RMR, dos quais 7.122 foram exclusivamente com ocupantes de motocicletas. Isso significa que as motos já representavam 74,55% de toda a demanda por sinistros de trânsito logo no primeiro ano de expansão desses serviços.

No ano seguinte, em 2023, o cenário se agravou com uma escalada crescente inegável nos números. O total de atendimentos de trânsito subiu para 12.271, sendo que os sinistros com motos saltaram para 9.586 ocorrências. O impacto das motos na fatia total de registros subiu para 78,11%, demonstrando que o serviço de saúde móvel começava a ser sufocado por uma demanda cada vez mais específica e volumosa.

O ano de 2024 consolidou a motocicleta como o maior desafio da segurança viária na RMR, com números gritantes. Enquanto o total geral de sinistros de trânsito se manteve estável em relação ao ano anterior (12.270), os atendimentos envolvendo especificamente motos dispararam para 10.641.

Nesse período, as motocicletas atingiram a marca alarmante de 86,72% de todos os envios de ambulância por sinistros, evidenciando a predominância absoluta desse modal na geração de traumas.

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Por Roberta  Soares/JC

Apesar de os atendimentos às vítimas de sinistros de trânsito com motocicletas estarem colapsando o SAMU Metropolitano Recife, a gestão da capital pernambucana não pretende regulamentar os aplicativos de transporte remunerado de passageiros com motos, como Uber e 99 Moto, na cidade.

Mesmo com um cenário associado a uma verdadeira “carnificina”, com os feridos e mutilados das motos respondendo por mais de 80% dos atendimentos realizados pelo SAMU, a Prefeitura do Recife mantém e pretende manter uma postura de passividade regulatória. Pelo menos é o que garantiu a pasta que seria responsável pelo tema.

Durante participação no seminário Zurb de Mobilidade Urbana, realizado na cidade, o secretário de Ordem Pública e Segurança do Recife, Alexandre Rebêlo, sinalizou que o município não pretende criar legislações específicas ou regras básicas para os “motoapps”, como fez anteriormente com os carros e que até hoje não vingou devido a uma ação judicial da plataforma 99.

Ao ser questionado sobre a inação da gestão, Alexandre Rebêlo justificou que a tentativa de regular o setor em 2019 foi barrada judicialmente, afirmando que a regulamentação como proibição ou limitação foi impedida pela Justiça. Na verdade, a ação de 2020 nunca citou o transporte de passageiros com motos, apenas os carros, até porque o serviço ainda não existia no País.

O secretário sustentou que a gestão municipal optou por um caminho de diálogo e qualificação do serviço sem regras de operação impostas pelo município, apostando na regulação dos passageiros. “Através da melhoria da operação por parte dos próprios usuários transportadores e dos usuários clientes”, afirmou Alexandre Rebêlo.

Ficou clara a resistência da gestão municipal em seguir o exemplo de cidades como São Paulo, que buscaram regulamentar o serviço após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

A capital paulista, por exemplo, criou regras duras de operação, com limites de circulação e exigências do uso de tecnologias que garantam mais controle das imprudências cometidas pelos motoqueiros do serviço de transporte. É tanto que as plataformas 99 e Uber desistiram de operar o serviço na cidade de São Paulo.

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Após a publicação de uma nota publicada no Blog do Cauê Rodrigues, relatando a dificuldade de acesso a medicamentos utilizados no tratamento contra o tabagismo, a secretária Municipal de Saúde de Carnaíba, Alessandra Noé, encaminhou esclarecimentos ao blog sobre o funcionamento do programa responsável pela distribuição desses medicamentos.

De acordo com a secretária, os medicamentos destinados ao tratamento de pacientes tabagistas são fornecidos pelo Ministério da Saúde através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). Para ter acesso ao tratamento, o paciente precisa estar inserido no grupo de tabagismo de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município.

Segundo a orientação repassada pelo órgão, a paciente citada na matéria deve entrar em contato com Leandro, diretor da Vigilância em Saúde, para que possa ser incluída no programa. Após a inserção, os dados do paciente são encaminhados ao Ministério da Saúde, responsável pelo envio da medicação ao município.

A secretária explicou ainda, que os municípios que aderem ao PNCT recebem gratuitamente os medicamentos utilizados no tratamento dos pacientes tabagistas, seguindo os protocolos clínicos estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, os principais medicamentos disponibilizados pelo programa são:

• Cloridrato de Bupropiona 150 mg;
• Adesivo transdérmico de nicotina 21 mg;
• Adesivo transdérmico de nicotina 14 mg;
• Adesivo transdérmico de nicotina 7 mg;
• Goma de mascar de nicotina 2 mg.

A secretária destacou também que esses medicamentos são fornecidos gratuitamente aos pacientes que participam do tratamento nas unidades de saúde habilitadas, sempre associados à abordagem cognitivo-comportamental, seja individualmente ou em grupos. O uso das medicações deve ser indicado e acompanhado por profissionais de saúde das UBSs.

Por fim, o órgão reforçou que a distribuição dos medicamentos é realizada pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios participantes do programa, cabendo às secretarias municipais organizar o acompanhamento dos pacientes e encaminhar as informações necessárias para o recebimento dos insumos.

Por conta do aumento na movimentação de veículos para cidades do interior do estado durante o “feriadão” do São João 2026, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta sexta-feira (19) uma operação de fiscalização nas BRs que cortam o estado, com foco no combate à embriaguez ao volante.

Segundo a PRF, que estenderá a operação de fiscalização até a quarta-feira (24), nos cinco primeiros meses deste ano, foram registrados 50 acidentes envolvendo embriaguez ao volante, que deixaram 56 pessoas feridas e seis mortas.

Esse quantitativo representa um aumento em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 48 sinistros, com 49 feridos e duas mortes.

Ainda de acordo com o levantamento da PRF, nos cinco primeiros meses de 2026, foram realizados 76.736 testes do bafômetro, que resultaram em 692 autuações e 51 prisões de motoristas sob efeito de álcool.

No mesmo período de 2025, foram realizados 75.956 testes, com 625 autuações e 45 prisões de condutores.

Entre as rodovias federais que terão reforço na fiscalização, estão as BRs 232, 407 e 428, que podem registrar um aumento de mais de 50% em relação a dias normais.

Além disso, a operação São João 2026 da PRF coincide com o aniversário de 18 anos da Lei Seca, sancionada em 2008 e instituiu a tolerância zero para álcool ao volante, criminalizando essa prática em todo o país.

O motorista flagrado sob efeito de álcool, está sujeito à multa no valor de R$2.934,70, além de perder sete pontos na carteira de habilitação e ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses. Se o índice verificado no bafômetro for igual ou superior a 0,34mg/l, o condutor será encaminhado à Delegacia da Polícia Civil e responderá por um crime de trânsito.

Dicas antes de pegar a estrada

Além da operação, a PRF também disponibilizou uma série de dicas para os condutores que irão viajar neste feriadão.

Confira:

• Antes de pegar a estrada, faça uma revisão no veículo;
• Baixe o aplicativo da CNH do Brasil para verificar se o documento do veículo e do condutor estão dentro da validade;
• Respeite os limites de velocidade de cada trecho;
• Acomode bem as bagagens no porta-malas e evite transportar bagagens soltas dentro do veículo;
• Utilize o cinto de segurança e o dispositivo adequado à idade das crianças;
• Jamais misture bebida e direção;
• Em situação de emergência em rodovia federal, ligue 191.

A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), preparou esquemas de mobilidade para acompanhar eventos culturais, esportivos e serviços de manutenção que serão realizados entre os dias 05 e 07 de junho, em diversas áreas da cidade.

As ações envolvem monitoramento do tráfego, bloqueios temporários, desvios operacionais e orientação a condutores e pedestres, com o objetivo de garantir a segurança viária e minimizar impactos na circulação.

Entre a sexta-feira (05) de junho este sábado (06), o bairro de São José recebe o Forrozão do Galo, realizado na Praça Sérgio Loreto. O evento gratuito deve atrair grande público ao Centro da cidade e contará com acompanhamento operacional da CTTU.

Durante a programação, haverá bloqueios no cruzamento da Rua São João com a Avenida Dantas Barreto e da Avenida Dantas Barreto com a Rua do Peixoto. Os condutores que trafegam pela Avenida Sul também não poderão acessar a Avenida Dantas Barreto. Já a Rua Imperial ficará interditada na altura da Rua do Peixoto. Equipes de trânsito estarão posicionadas no entorno para orientar os deslocamentos e reduzir os impactos na mobilidade.

Também entre a noite da sexta-feira (05) e a tarde deste sábado (06), uma intervenção da BRK Ambiental exigirá a interdição total da Rua Henrique Dias, no bairro da Boa Vista. O bloqueio teve início às 23h da sexta-feira e seguirá até as 17h deste sábado. Como rota alternativa, os condutores deverão acessar à esquerda a Avenida Agamenon Magalhães, seguir pela Rua Luiz Barbalho e convergir na Rua Miguel Couto para retornar à Rua Henrique Dias.

Neste sábado (06), a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) realizará serviços de abatimento de asfalto no cruzamento da Avenida República do Líbano com a Rua Adônis de Souza, no bairro do Pina. Para a execução dos trabalhos, haverá interdição parcial da via e monitoramento do tráfego por equipes da CTTU.

Ainda neste sábado, uma nova intervenção viária ocorrerá na Avenida Beberibe, no bairro do Fundão. O serviço de recuperação do pavimento terá início às 9h, no trecho entre a Rua Capitão Salgueiro e a Rua Flor de Mariz. Durante a execução da obra, o sentido subúrbio/centro ficará interditado. Já a pista no sentido centro/subúrbio passará a operar em mão dupla. A previsão é de conclusão dos trabalhos às 17h do mesmo dia.

No domingo (07), a Zona Sul recebe a Corrida Exulta Run Acope. A largada está prevista para às 5h, no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. Os participantes percorrerão trajetos de 5 km e 10 km pela Avenida Boa Viagem até as proximidades da Rua Tomé Gibson, onde será realizado o retorno. Em razão da prova, haverá bloqueio total da orla no trecho entre a Rua João Cardoso Aires e a Pracinha de Boa Viagem. Após esse ponto, os corredores utilizarão exclusivamente a faixa da direita da avenida, permanecendo a faixa da esquerda liberada para a circulação de veículos. A operação tem previsão de encerramento às 9h.

Também no domingo (07), a partir das 6h, será realizado um passeio ciclístico promovido pelo MG Supermercado. A concentração ocorrerá na Rua São Luiz, no bairro do Pina. O percurso seguirá pela Avenida Encanta Moça, Avenida Domingos Ferreira, Avenida Conselheiro Aguiar, Avenida Antônio de Góes, Cais José Estelita, Marco Zero, Forte do Brum e Cais do Apolo, retornando pelo mesmo corredor viário até o ponto de chegada. Durante todo o trajeto, haverá bloqueios itinerantes e acompanhamento operacional para garantir a segurança dos ciclistas e dos demais usuários das vias.

A CTTU orienta que motoristas e pedestres fiquem atentos à sinalização temporária implantada para os eventos e às orientações repassadas pelos agentes de trânsito. Em caso de dúvidas, a população pode acionar o teleatendimento gratuito da Autarquia, disponível 24 horas por dia, pelo número 0800.081.1078.

O crime custa ao menos R$ 107 bilhões por ano para a indústria brasileira, entre prejuízos diretamente causados pelo mercado ilícito e gastos associados à prevenção e segurança.

É o que mostra uma sondagem da CNI (Confederação Nacional da Indústria). O levantamento ouviu 1.398 empresas de 32 setores industriais de pequeno, médio e grande porte de todo o país, entre os dias 3 e 12 de novembro do ano passado.

Dos R$ 107 bilhões, R$ 68,8 bilhões são só em gastos com prevenção contra crimes. Nesse pacote, entram, por exemplo, despesas com vigilância patrimonial, monitoramento eletrônico, segurança cibernética e proteção pessoal.

Os outros R$ 39,1 bilhões são resultado direto de atos criminosos na receita líquida das empresas. Aqui, entram desde roubo de carga e furto de matéria-prima até pirataria, contrabando e “gatos” de energia elétrica.

“São recursos que poderiam ser revertidos em novos investimentos, emprego e melhoria na produção”, afirma o superintendente de política industrial da CNI, Fabrício Silveira, responsável pela sondagem.

A CNI afirma que parte dos prejuízos pode estar associada à atuação do crime organizado, embora a sondagem não permita mensurar esse impacto. Segundo Silveira, setores como combustíveis e bebidas já registraram casos com indícios relevantes de participação de organizações criminosas.

“Tanto no caso do metanol [contaminação de bebidas no ano passado] quanto nas operações no setor de combustíveis havia vínculos bastante fortes com esse tipo de atuação criminosa”, afirma.

Silveira ressalta, contudo, que é difícil quantificar quanto do custo total estimado pela pesquisa está relacionado às facções. Segundo ele, as empresas consultadas não identificam quem está por trás dos crimes, mas apenas os prejuízos sofridos. “Elas conseguem mensurar as perdas, mas não necessariamente apontar quem está por trás delas”, diz.

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Da Assessoria

Nesta sexta-feira (29), às 10h, em Serra Talhada, o diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, Fernando Figueira, participa da entrega de novos veículos destinados ao transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que vivem em regiões distantes das unidades de atendimento, ampliando o acesso à atenção especializada.

Ao todo, serão entregues 75 veículos, sendo 39 micro-ônibus e 11 vans, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde. Além de 25 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs). A iniciativa vai reforçar a capacidade de atendimento dos municípios contemplados e beneficiar diretamente 2,2 milhões de habitantes.

Os recursos são provenientes do Novo PAC Saúde, que já destinou R$ 3,39 bilhões ao estado para fortalecer a assistência à população pernambucana, com a seleção de  1.741 empreendimentos na área da saúde.

Serviço

Entrega de entrega novos veículos para transporte de pacientes do SUS em Pernambuco

• Data: Sexta-feira (29)
• Horário: 10h
• Local: Sesc de Serra Talhada – Av. Vicente Inácio de Oliveira s/n – bairro Bom Jesus – Serra Talhada.

A Prefeitura de Carnaíba, através da Diretoria de Cultura, Turismo, Economia Criativa e Juventude realizou nesta segunda-feira (25), uma reunião com barraqueiros e ambulantes que irão atuar durante a Festa de Santo Antônio (Festa dos Namorados).

O encontro contou também com a participação da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, fortalecendo o planejamento e a organização do evento.

Durante a reunião, foram discutidos temas fundamentais para garantir a segurança, a qualidade dos serviços e o bom funcionamento da festa, como as normas de higienização para manipulação de alimentos, a proibição do uso e comercialização de recipientes de vidro, a definição dos espaços destinados à montagem das barracas e o cadastramento das vagas para os comerciantes.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em promover um evento organizado, seguro e acolhedor para comerciantes, moradores e visitantes, valorizando a cultura local e fortalecendo a economia do município.

A influenciadora Deolane Bezerra, presa nesta quinta-feira (21) investigada por lavar dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC), abriu 35 empresas no mesmo endereço, segundo o Promotor de Justiça Lincoln Gakiya. A advogada criava empresas para ocultar patrimônio e dificultar o rastreio das autoridades.

O endereço em questão é uma casa, em Martinópolis, no interior de São Paulo. Ela também abriu mais duas empresas através de um contador em um endereço de Santa Anastácia, e outras companhias em endereços fictícios, como em Ribeirão Preto.

“Eu quero registrar aqui, que esse é um problema muito grande da abertura de empresas, que eu chamo até de “pejotização do crime organizado” […] o que demonstra que eles criam empresas para gerar várias camadas e poder ter uma ocultação de patrimônio, uma lavagem de dinheiro mais justificada, para provocar maior dificuldade para que a gente possa alcançar esse dinheiro”, destacou Gakiya.

Deolane foi presa nesta manhã, em sua mansão no Alphaville, na Grande São Paulo, durante uma operação que investiga um esquema milionário de lavagem de dinheiro supostamente ligado ao PCC. Ao menos quatro carros de luxo foram apreendidos no local.

Segundo os investigadores, a influenciadora passou a ser alvo após análises financeiras identificarem movimentações consideradas incompatíveis e depósitos suspeitos em contas vinculadas a ela entre 2018 e 2021.

De acordo com o MPSP, a advogada teria recebido dezenas de transferências fracionadas, prática frequentemente usada para dificultar o rastreamento da origem do dinheiro. Os investigadores apontam que mais de 50 depósitos foram realizados em contas ligadas a Deolane, totalizando cerca de R$ 700 mil.

Entenda o envolvimento da advogada:

• Segundo a investigação, Deolane desempenhava um papel fundamental ao fornecer uma camada de aparente legalidade para os recursos ilícitos do PCC.
• A projeção pública da influenciadora, além de suas atividades empresariais formais e da movimentação de seu patrimônio, era utilizada para ocultar e dissimular a origem criminosa do dinheiro, dificultando a identificação do vínculo com a facção.
• Deolane, segundo os investigadores, tinha vínculos pessoais e negociais estreitos com um dos “gestores fantasmas” de uma transportadora em Presidente Venceslau. A empresa já havia sido identificada como braço financeiro do PCC em uma operação anterior.
• Os investigadores ainda apontam que a influenciadora apresentou movimentações financeiras expressivas e um fluxo vultoso de dinheiro que não tinha lastro econômico compatível com suas atividades.
• A estrutura envolvia o recebimento de valores de origem não esclarecida por meio de empresas, além da aquisição ou vinculação a bens de alto padrão, como imóveis e veículos de luxo.

Parte dos valores teria sido enviada por um homem da Bahia que recebe salário mínimo e é suspeito de atuar como “laranja” no esquema investigado. A suspeita é de que contas de terceiros eram utilizadas para ocultar a verdadeira origem dos recursos.

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Levantamento da Vox Brasil divulgado nesta sexta-feira (15) mostra que o senador e pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, tem 43,8% das intenções de voto contra 40,2% do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em eventual disputa de 2º turno.

A Vox perguntou sobre 04 cenários de 2º turno com Lula contra: Flávio Bolsonaro, Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão).

A pesquisa foi feita antes de eclodir o caso do áudio de Flávio Bolsonaro pedindo dinheiro para Daniel Vorcaro.

A pesquisa entrevistou 2.100 pessoas de 9 a 12 de maio de 2026. A margem de erro é 2,15% pontos percentuais, para mais ou para menos. O grau de confiança do levantamento é de 95%.

Leia a íntegra do estudo.

O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-02423/2026 . O estudo custou R$ 50.000 e foi pago com recursos próprios.

A pesquisa também fez 02 cenários de 1º turno. Lula pontua de 34,3% a 35,1%. Flávio vai de 36,5% a 37,8%.

A nova rodada da pesquisa Genial/Quaest à presidência da República, publicada nesta quarta-feira (13), mostrou cenário semelhante ao identificado no levantamento do mesmo instituto em abril. O presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) seguem bem à frente dos demais adversários na simulação de primeiro turno.

No embate direto entre Lula e Flávio no segundo turno, oscilação positiva para o petista. Os dois seguem em situação de empate técnico, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Entretanto, desta vez, Lula aparece numericamente à frente. Ele ganhou dois pontos na comparação com abril, enquanto Flávio perdeu um.

Foram testados, ainda, outros três cenários de segundo turno, todos com o nome de Lula. Ele venceria Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).

Veja os percentuais:

Primeiro turno:

• Lula (PT) – 39% (tinha 37% em abril)
• Flávio Bolsonaro (PL) – 33% (tinha 32%)
• Ronaldo Caiado (PSD) – 4% (tinha 6%)
• Romeu Zema (Novo) – 4% (tinha 3%)
• Renan Santos (Missão) – 2% (tinha 2%)
• Augusto Cury (Avante) – 1% (tinha 2%)
• Cabo Daciolo (Mobiliza) – 1% (tinha 1%)
• Samara Martins (UP) – 1% (tinha 1%)
• Aldo Rebelo – 0% (tinha 0%)
• Hertz Dias (PSTU) – 0% (não tinha pontuado)
• Indecisos – 5% (eram 5%)
• Branco/nulo/não vai votar – 11% (eram 10%)

Segundo turno – Cenário 1

• Lula (PT) – 42% (tinha 40% em abril)
• Flávio Bolsonaro (PL) – 41% (tinha 42%)
• Branco/nulo/não vai votar – 14% (eram 16%)
• Indecisos – 3% (eram 2%)

Segundo turno – Cenário 2

• Lula (PT) – 44% (tinha 43% em abril)
• Romeu Zema (Novo) – 37% (tinha 36%)
• Branco/nulo/não vai votar – 15% (eram 17%)
• Indecisos – 4% (eram 4%)

Segundo turno – Cenário 3

• Lula (PT) – 44% (tinha 43% em abril)
• Ronaldo Caiado (PSD) – 35% (tinha 45%)
• Branco/nulo/não vai votar – 18% (eram 17%)
• Indecisos – 4% (eram 4%)

Cenário 4

• Lula (PT) – 45% (tinha 44% em abril)
• Renan Santos (Missão) – 28% (tinha 24%)
• Branco/nulo/não vai votar – 22% (eram 27%)
• Indecisos – 5% (eram 5%)

Foram 2.004 entrevistas realizadas entre os dias 8 e 11 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi publicado no Tribunal Superior Eleitoral com o código BR-03598/2026.

O prefeito Dr. Pedro Alves, de Iguaracy, visitou neste domingo (10), o prefeito Alesandro Palmeira, de Afogados da Ingazeira, que está convalescendo de um início de uma pneumonia, no Hospital Regional Emília Câmara.

O prefeito de Afogados da Ingazeira foi diagnosticado na semana passada com um início de uma pneumonia, o qual teve que ser hospitalizado para um tratamento mais intensivo. Alesandro Palmeira continua sendo submetido a um tratamento com antibióticos e tem sua infecção monitorada.

De acordo com Dr. Pedro Alves, que é médico, em conversa com o Blog PE Notícias, Alesandro Palmeira, está estável, sendo monitorado por uma equipe médica, podendo ter alta a qualquer momento se a evolução continuar como está, e a depender dos médicos que o atendem.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou, neste sábado (09), a suspensão da Lei da Dosimetria, até que o plenário da Corte analise ações que questionam a norma. Segundo o ministro, a decisão se deu por ‘segurança jurídica’.

O magistrado tomou a medida no âmbito de uma ação penal que condenou uma mulher a 16 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro. A defesa da ré Nara Faustino de Menezes acionou o STF solicitando a imediata aplicação da legislação no caso.

A lei, sancionada pelo Congresso Nacional, reduz penas e flexibiliza regras de progressão de regime, e tende a beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros golpistas envolvidos no 8 de Janeiro de 2023.

O ministro mencionou duas ações diretas de inconstitucionalidade, uma proposta pela Associação Brasileira de Imprensa e outra pela Federação Rede-PSol, que contestam a validade da lei da Dosimetria.

“A superveniência de interposição de ação direta de inconstitucionalidade e, consequentemente a pendência de julgamento em controle concentrado de constitucionalidade, configura fato processual novo e relevante, que poderá influenciar no julgamento dos pedidos realizados pela Defesa, recomendando a suspensão da aplicação da lei, por segurança jurídica, até definição da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal”, anotou Moraes, na decisão.

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça tornou quatro pessoas rés por envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas por terras no oeste da Bahia. Entre os investigados estão a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a juíza Marivalda Almeida Moutinho, que responderão pelos crimes de corrupção passiva. O julgamento ocorreu na última quarta-feira.

O colegiado também decidiu prorrogar em mais um ano o afastamento das duas de suas atividades no Tribunal de Justiça do estado. Também pesa contra Maria do Socorro a imputação do suposto crime de lavagem de dinheiro. Outros dois réus denunciados pelo Ministério Público Federal responderão por corrupção ativa.

A denúncia do MPF julgada na quarta-feira é um desdobramento da Operação Faroeste. Deflagrada em 2019, a apuração mirou inicialmente a disputa de terras na divisa da Bahia com o Piauí e o Tocantins, tornando-se a principal investigação sobre venda de decisões judiciais do Brasil. Até fevereiro de 2021, oito desembargadores já haviam sido afastados do TJ-BA por ordem do STJ.

As investigações mostraram que advogados baianos intermediavam os interesses de pessoas que precisavam de decisões judiciais e estavam dispostas a subornar magistrados. Em alguns casos, de acordo com a PF, despachos chegaram a ser rascunhados por esses advogados e entregues aos juízes.

O conflito contrapõe agricultores de Formosa do Rio Preto, que trabalham na produção de milho, soja e algodão no oeste da Bahia desde os anos 1980, e o borracheiro José Valter Dias, que diz ser o dono da propriedade.

No caso concreto, os integrantes da Corte Especial do STJ analisaram o possível cometimento de crime na publicação de uma portaria pelo TJBA que buscava invalidar matrículas dos produtores que detinham a titularidade das terras, bem em decisões judiciais no bojo de uma ação possessória que tramitava desde a década de 90.

As investigações apontam que dois réus cooptavam agentes públicos para manipular decisões administrativas e judiciais da Justiça baiana, com o objetivo de expropriar produtores rurais que ocupavam as terras para destiná-las a empresários ligados ao grupo. Mais de 800 mil hectares foram alvos de grilagem, o que corresponde a cinco vezes o tamanho da capital baiana, de acordo com a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen.

Todos os ministros seguiram a posição do relator, Og Fernandes. A denúncia do MPF enquadrou 14 pessoas, mas o magistrado entendeu que não havia indícios suficientes de participação de alguns denunciados no crime. A Corte também determinou o desmembramento para outro inquérito já em andamento das condutas imputadas ao desembargador José Olegário Monção Caldas. Em relação a um dos acusados, que já faleceu, o pedido foi julgado prejudicado.