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Foto Ilustrativa

O fornecimento de água está suspenso nos municípios de Carnaíba e Quixaba, com previsão de voltar à normalidade a partir das 18h desta segunda-feira (19). Foi o que informou a Compesa através da rede social neste domingo (18).

Confira a nota na íntegra:

“A Compesa informa que foi identificado um vazamento de grande porte na Adutora do Pajeú, próximo ao município de Flores, no final da manhã de hoje. Equipes estão em campo para realizar os reparos necessários e a previsão é de que o serviço seja concluído a partir das 18h desta segunda (19).

Enquanto isso, o fornecimento de água está suspenso temporariamente nos municípios de Quixaba e Carnaíba e o abastecimento será retomado assim que o serviço for concluído”.

Trabalhos de reflexão teórico também podem ser submetidos.  — Foto: DIVULGAÇÃO/UNIJORGE

G1

A Facape em parceria com a Liga Acadêmica de Direito do Vale do São Francisco está com inscrições abertas gratuitas para a ‘IV Mostra de Ensino, Pesquisa e Extensão’. Estudantes e professores de qualquer instituição pública e privada do país podem submeter os trabalhos até o dia 5 de maio. O evento será realizado de forma virtual, entre os dias 7 e 11 de junho.

As pessoas interessadas podem realizar as inscrições através do e-mail: mepe4.facape@gmail.com. É necessário enviar o resumo e ficha preenchida em arquivo único no formato Word.

Os trabalhos podem ser de qualquer área de conhecimento, em sala de aula de graduação, pós-graduação ou pesquisa e extensão. Serão aceitos apenas atividades concluídas de 2017 em diante ou que ainda estejam sendo realizadas. Trabalhos de reflexão teórico também podem ser submetidos.

Todos os participantes vão receber certificados de apresentação em evento científico nacional, além de publicação dos anais até o mês de outubro. Outras informações podem ser obtidas no edital do evento.

Os beneficiários potenciais do auxílio emergencial, ou seja, o grupo de trabalhadores que recebeu o benefício em dezembro de 2020, considerados inelegíveis têm até esta segunda-feira (12) para contestar a negativa do governo federal. Foram dez dias corridos de prazo.

Para isso, é necessário acessar a plataforma digital no endereço www.cidadania.gov.br/auxilio. Conforme o Ministério da Cidadania, caso os cidadãos listados nesse grupo acessem o site de consulta e vejam o resultado “inelegível”, poderão clicar sobre o botão “Contestar”.

A pasta explica que o sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados da Dataprev, onde são processados os auxílios, a exemplo do que já ocorria no ano passado. Veja clicando aqui.

Conforme o ministério, os critérios para receber a rodada de 2021 foram aprimorados, para atender a recomendações de órgãos de controle. O benefício é pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três pisos. Trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o dinheiro.

Além disso, cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas. Continue lendo

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) renovou no meio da tarde deste domingo (11), o alerta para a possibilidade de chuvas moderadas a fortes na Região Metropolitana do Recife, Agreste, Zona da Mata Sul e Zona da Mata Norte de Pernambuco. A previsão é válida até as 17h01 desta segunda-feira (12). 

A Defesa Civil do Recife também informou que mantém um plantão permanente, podendo ser acionada pelo telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita e o atendimento 24h. A orientação é que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco procurem abrigos seguros e acionem o órgão.

O novo auxílio emergencial será pago a mais um grupo de brasileiros nesta sexta-feira (08). Desta vez, 2,17 milhões de pessoas que nasceram em fevereiro vão receber a primeira parcela do benefício, que varia entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375.

Este será o segundo dia de depósitos do novo auxílio, que começou a ser pago na terça-feira (06). O pagamento segue o calendário apresentado na semana passada pelo governo, que divide os depósitos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.

De acordo com o Ministério da Cidadania, os pagamentos desta sexta-feira totalizam R$ 450 milhões e mais R$ 511 milhões serão liberados no domingo (11), com o pagamento de 2,45 milhões de pessoas nascidas em março.

“Levando em conta os 2,36 milhões que receberam na terça e os repasses totalizados até domingo, serão sete milhões de famílias contempladas com a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021 e um total de R$ 1,45 bilhão investidos nos pagamentos nesta primeira semana”, calculou o ministro da Cidadania, João Roma.

A primeira parcela do novo auxílio emergencial será paga até o dia 30 e, por enquanto, só pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas e compras. Os saques em dinheiro só estarão disponíveis a partir de 4 de maio. Por isso, a orientação do governo é de que não é preciso ir às agências da Caixa Econômica Federal agora. Continue lendo

No que depender da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o palco do jogo de logo mais entre Afogados FC x Sport Recife, está preparado para sediar mais um grande espetáculo, infelizmente ainda sem a presença do torcedor.

Foram realizados serviços de manutenção corretiva e preventiva como a pintura das cabines de imprensa, banheiros, lanchonete, das arquibancadas e bancos dos reservas.

Reparos nos vestiários, serviços de drenagem de água da chuva nos bancos dos reservas e da arbitragem, pintura de todos os portões, além da confecção e instalação de um novo placar.

“Sem contar o nosso trabalho permanente de manutenção do gramado, um verdadeiro tapete, que faz com que Afogados da Ingazeira tenha hoje um dos melhores e mais bem cuidados gramados do Brasil,” destacou o secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

Credenciais. Anderson Torres: novo ministro da Justiça é próximo dos filhos de Bolsonaro, sobretudo Eduardo e Flávio Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasil

A troca no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, deixou membros da cúpula da Polícia Federal (PF) surpresos. A expectativa é que, com a chegada de Anderson Torres à pasta, haja mudança nos próximos meses na direção da corporação.

Atualmente, o diretor-geral da PF é o delegado Rolando Alexandre de Souza. Ele assumiu em maio de 2020 em meio à crise decorrente da exoneração do então diretor Maurício Valeixo. A demissão culminou na saída do então ministro da Justiça Sergio Moro, alegando que a troca na PF seria uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na corporação.

Nos bastidores, comenta-se que Torres e Rolando se dão bem e estreitaram relacionamento durante a passagem do hoje ministro pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Os dois, porém, não pertencem ao mesmo grupo na PF.

Os nomes cotados para assumir o posto são o do delegado Júlio Danilo, que assumiu a secretaria do DF após a saída de Torres; e o do superintendente da PF no Distrito Federal, Márcio Nunes de Oliveira.

Uma pessoa próxima a Torres disse que, agora, o momento é de conhecer a estrutura do ministério e não de anunciar mudanças.

O atual diretor-geral da PF é considerado mais próximo ao diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. O diretor da Abin havia sido escolhido por Bolsonaro para comandar a PF, mas uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação. O ministro entendeu que a proximidade entre Ramagem e a família Bolsonaro poderia indicar um desvio de função. Continue lendo

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O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, expediu a Recomendação PGJ n. 10/2021, que diz respeito sobre a necessidade de manter a prioridade de idosos no alcance da cobertura vacinal. A orientação dirigida aos promotores de Justiça de todo Estado alerta para o fiel cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, bem como pactuações locais que estejam em consonância com as prerrogativas do PNI.

“Tem chegado ao nosso conhecimento que alguns municípios têm adotado de forma bastante  heterogênea critérios de vacinação que contradizem as diretrizes estabelecidas. E isso vem gerando descoordenação e distorções que podem comprometer o sucesso do processo de imunização e, consequentemente, da redução dos óbitos”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

Ele reforça, ainda, que o foco maior precisa ser o atendimento aos idosos,  a fim de reduzir a pressão no Sistema de Saúde e lembra que a Organização Mundial da Saúde recomenda pelo menos 95% de cobertura vacinal para a manutenção da erradicação, eliminação ou controle de doenças imunopreveníveis. “Há o registro pela Secretaria Estadual de Saúde, que houve uma redução significativa no internamento de pessoas dos grupos que já receberam a vacina, mas ainda permanece alto o número dos idosos ainda em processo de imunização”, reforçou ele.

Assim, os promotores de Justiça, respeitada a independência funcional, devem intervir junto às prefeituras e secretarias municipais de saúde para que sejam cumpridas a execução das ações de vacinação nos grupos prioritários definidos, bem como o seja realizado o remanejamento das doses de outras classes prioritárias para os idosos (maiores de 60 anos), enquanto não atingida uma cobertura vacinal de pelo menos 95% do grupo em questão, visto a necessidade de contenção da morbimortalidade prevalente nessa classe de indivíduos e redução da ocupação dos leitos de enfermaria e UTI.

As prefeituras não devem incluir na fase atual da vacinação, profissionais de saúde que não tenham contato físico direto com o paciente, seja por exercerem atividade meramente acadêmica ou administrativa, seja por se encontrarem afastados do serviço presencial em razão de aposentadoria ou teletrabalho.

“O momento requer a união de todos quanto à necessidade de otimização dos recursos disponíveis para a contenção da pandemia, em especial as vacinas que são disponibilizadas visando atender aos objetivos do PNO. Por isso não podemos permitir que outros grupos sejam imunizados”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOP Saúde), o promotor de Justiça Édipo Soares.

Foto: Marcelo CasalJr/Agência Brasil

A reforma tributária é apontada pelo setor produtivo como uma das principais propostas sob análise no parlamento do país, capaz de contribuir para o desenvolvimento da economia, na criação de empregos, nos estados e municípios. As propostas apresentadas na comissão mista do Congresso Nacional podem modernizar as dinâmicas de cobranças dos tributos federais, estaduais e municipais, diminuir a burocracia, a guerra fiscal entre os entes da federação e, além disso, auxiliar no equilíbrio do Custo Brasil.

Apesar disso, a aprovação da reforma tributária no Congresso não será fácil e rápida. A comissão mista responsável por elaborar as novas regras foi instalada há cerca de um ano e, nesse período, realizou 10 audiências públicas apenas. A última atividade do colegiado foi no dia 5 de outubro de 2020.

ICMS em Pernambuco

Entre janeiro e fevereiro de 2021, o Pernambuco arrecadou mais de R$ 4 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No mesmo período de 2020, o total arrecadado foi de R$ 3.7 bi.

Entre 2019 e 2020, a arrecadação do ICMS no estado teve saldo negativo de 1.2%. Em 2019, Pernambuco arrecadou R$ 19.7 bilhões. No ano seguinte a arrecadação com o ICMS foi de R$ 19.4 bi. Os dados são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Economia. 

Nos corredores próximos aos gabinetes do presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), as informações são de que as eleições municipais de outubro do ano passado, o recesso parlamentar e os altos índices da infecção por Covid-19 no país são motivos apontados pelos parlamentares como justificativa para o esvaziamento do colegiado nos últimos meses. A reportagem do Brasil61.com esteve em contato com assessores de Rocha e Ribeiro, e, nenhum deles conseguiu adiantar quando os trabalhos da comissão mista de reforma tributária do Congresso Nacional voltarão. Continue lendo

Folha Política

O decreto do Governo do Estado que estabeleceu a quarentena, a partir do último dia 18, vigora até o próximo domingo. Às vésperas do fim da vigência do mesmo e também um dia antes da coletiva de balanço dos números da pandemia, marcada para hoje, o governador Paulo Câmara, em pronunciamento ontem, já fez uma fala dura em relação ao cenário atual.

Na rede pública do Estado, a taxa de ocupação de leitos de UTI segue na casa dos 97% e, na rede privada, é de 91%, segundo boletim emitido ontem pela Secretaria Estadual de Saúde. Ao anunciar a quarentena, no último dia 15, o Governo do Estado já realçava “uma taxa de ocupação de UTI acima dos 95%”. Em outras palavras, a despeito do esforço empreendido para abertura de leitos, de lá para cá, não houve queda nesses números.

O governador, ontem, ao destacar o índice de 55% de isolamento social, constatado no último domingo, informou ter sido esse o maior patamar registrado este ano. Na sequência, entretanto, acendeu o sinal amarelo, advertindo logo o seguinte: “Apesar de termos atingido essa marca importante, precisamos aumentar os índices de isolamento para reduzir o contágio e aliviar a pressão sobre o sistema de saúde”. Continue lendo

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Durante a Reunião Plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Fabrizio Ferraz voltou a falar sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro, conhecido como Operação Carro-Pipa. Segundo ele, o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Exército, responsáveis pela iniciativa, ainda aguardam a aprovação do Orçamento da União de 2021 para que os recursos sejam liberados. Ferraz pediu o empenho dos demais deputados e do governador na articulação para que a questão seja resolvida em caráter emergencial. O parlamentar tem sido responsável por uma grande mobilização pela retomada do projeto no Estado

O deputado ressaltou que a ação é de fundamental importância para a vida de milhões de famílias nordestinas que sofrem com os efeitos causados pela escassez de água. “Por mais que haja investimento na construção de barragens e adutoras, essa paralisação atingiu em cheio os moradores do Agreste e do Sertão que, sobretudo nas zonas rurais, ainda dependem da água levada pelos carros-pipa”, frisou. 

Ainda na quinta-feira, Fabrizio Ferraz utilizou as redes sociais para fazer uma atualização sobre as negociações com o Governo Federal para o retorno do programa. “Com muita alegria, venho informar que acabei de receber um importante comunicado do senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado. De acordo com FBC, a Operação Carro-Pipa será retomada em Pernambuco até o final do mês de março. Nosso sincero agradecimento a todos que se mobilizaram pela causa. A vitória é de todos nós. Nossa luta pelo povo nunca será em vão”, comemorou o deputado.

O ministro da Cidadania, João Roma, disse que a medida provisória que foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro  nesta quinta-feira (18), não deixará margem para o Planalto prorrogar o auxílio emergencial para além dos quatro meses previstos. O presidente Jair Bolsonaro entregará pessoalmente duas MPs sobre o assunto aos presidentes da Câmara e do Senado.

“Teria que ter outra PEC. Apontar outra fonte de recursos para que o governo pudesse fazer isso. Os R$ 44 bilhões serão executados em quatro meses”, declarou o ministro.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que abre caminho fiscal para o auxílio, foi promulgada na última segunda-feira (15). A matéria permite ao governo retomar o pagamento do auxílio emergencial , com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.

O benefício será de R$ 250 e pago de abril até julho. Para quem mora sozinho o benefício será de R$ 175 e para mães solteiras, o valor será de R$ 375.

Após os quatro meses do auxílio, o governo planeja pôr em prática uma reformulação do Bolsa Família. Com um valor um pouco maior do que os R$ 190 pago em média hoje e com mais contrapartidas, como realização de cursos profissionalizantes.

Confira uma relação dos requisitos para o recebimento do auxílio. As informações são do governo federal.

Condições para receber o benefício:

  • Será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos.
  • Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial 2021.

Não recebem o auxílio:

  • Trabalhadores formais.
  • Cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250.
  • Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares.
  • Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil não poderá solicitar o novo benefício.
  • Não terão direito a receber o Auxílio Emergencial 2021 pessoas com menos de 18 anos – exceto mães adolescentes –, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do Governo Federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, esteve visitando o setor de triagem do Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto. A iniciativa tem como finalidade determinar a prioridade no atendimento de pacientes em serviços de emergência hospitalar, classificando os pacientes de acordo com a sua urgência médica.

“No momento de chegada ao hospital, o paciente será prontamente avaliado, fazendo com que ele seja atendido de acordo com sua necessidade”, disse a secretária de Saúde, Genedy Brito.

A prefeita Nicinha Melo aprovou a iniciativa da Secretaria de Saúde. “É importante frisarmos a importância dos cuidados com a saúde do povo tabirense. Essas ações são importantes, pois além de acelerar o atendimento à população, evita possíveis aglomerações, o que devemos evitar em tempos de pandemia”, observou a prefeita.

Na oportunidade da visita ao hospital, a prefeita conversou com os médicos plantonistas sobre a realidade do momento, em que os casos de Covid-19 vem aumentando na região.

Diante da informação de integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Tabira, que o poder legislativo não havia se pronunciado sobre a falta de ação da gestão Nicinha Melo (MDB), a vereadora Socorro Veras (PT), enviou mensagem a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, aonde comunicou que desde o mês de janeiro vem cobrando medidas de segurança no combate ao novo coronavírus no município.

A parlamentar apresentou requerimento endereçado a Secretaria de Saúde solicitando o quantitativo de vacinas recebidas e distribuídas, a questão do fura-fila, mas até o momento não obteve resposta.

Socorro têm cobrado também informações sobre médicos e medicamentos nos postos nas Unidades de Saúde.

O requerimento mais recente tomando por base a entrevista do Promotor Público Romero Borja, em que foi reclamado a falta de ações da Prefeitura para fazer cumprir o Decreto do Governo do Estado, foi lido na Tribuna da Câmara na sessão da segunda-feira. No documento a vereadora cobra resposta do executivo quanto ao Grupo de Trabalho que atua no combate e prevenção da Covid-19; as ações da vigilância sanitária, o fluxograma de trabalho; criação de plano operacional no combate a Covid-19 juntamente com CDL, MP, PM, Guarda Municipal, Câmara de Vereadores, demais secretarias e sociedade civil.

Socorro encerrou a mensagem pedindo a contribuição dos demais vereadores nesta luta em defesa da saúde da população tabirense.  

As informações foram repassadas ao Blog PE Notícias pelo comunicador Anchieta Santos, das rádios Pajeú FM, e Cidade FM, de Tabira.

Refrigeradores científicos doados pela Celpe para cidades do interior de PE — Foto: Celpe/Divulgação

A Celpe iniciou a doação de mais 40 unidades dos 155 refrigeradores científicos para várias cidades armazenar as vacinas contra a Covid-19. Nesta segunda fase estão sendo contemplados os municípios do interior do Estado.

As cidades que estarão recebendo os equipamentos nos próximos dias serão: Agrestina, Altinho, Belém de Maria, Bodocó, Buíque, Chã de Alegria, Capoeiras, Flores, Iguaracy, Itambé, Itapetim, João Alfredo, Jucati, Lagoa do Carro, Lagoa Grande, Panelas, Quixaba, Santa Terezinha, São José da Coroa Grande, Terezinha, Cachoeirinha, Caetés, Canhotinho, Carnaíba, Chã Grande, Cortês, Cumaru, Custódia, Dormentes, Frei Miguelinho, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Vertentes, Iati, Itaquitinga, Jataúba, Lagoa do Carro e Parnamirim.

A distribuição está sendo gradativa e a previsão é que as demais cidades contempladas com a doação devam receber as câmaras de refrigeração nas próximas semanas.

Nos próximos 15 dias, mais 40 equipamentos chegarão ao Estado e serão enviados aos respectivos destinos. A iniciativa levou em consideração as cidades com os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE) regulado pela Agência Nacional de Eficiência Energética (Aneel).