Blog Júnior Campos
A Sessão da Câmara de Vereadores de Iguaracy, realizada no último dia 30 de junho, foi marcada por um duro embate político em torno de um projeto encaminhado pelo prefeito Dr. Pedro Alves para parcelar uma dívida previdenciária superior a R$ 2 milhões (dois milhões) junto ao Fundo de Previdência do Município.
Durante a discussão, parlamentares da base e da oposição divergiram sobre as responsabilidades pelo débito. Vereadores afirmaram em plenário que a dívida é referente ao exercício de 2024, último ano da gestão do ex-prefeito Zeinha Torres, e que acabou sendo herdada pela administração atual.
O vereador Amaury de Oliveira fez um dos discursos mais contundentes da sessão. Segundo ele, a atual gestão recebeu uma verdadeira “bomba” fiscal.
“A bomba chegou agora. O município é quem vai pagar. Nós, que estamos no mandato, temos a obrigação de fiscalizar isso”.
Amaury também afirmou que a dívida deveria ter sido quitada pela gestão anterior e defendeu que Zeinha Torres e integrantes do antigo governo compareçam à Câmara para explicar os motivos que levaram ao não recolhimento dos valores previdenciários.
A vereadora Bruna Torres também pediu vista do projeto e defendeu que representantes das duas gestões participem do debate antes da votação definitiva.
“Como alegam que são débitos da gestão de 2024, é mais do que justo que representantes da gestão passada também estejam aqui para prestar esclarecimentos à população”.
O vereador Rômulo reforçou o pedido para que a Procuradoria Jurídica do Município explicasse, em plenário, a necessidade da proposta e a urgência da aprovação. Já o vereador Francisco Torres observou que os pareceres das comissões haviam sido aprovados sem restrições e questionou o fato de os pedidos de vista terem surgido apenas após essa etapa da tramitação.
Ao defender o projeto, o vereador José Jorge afirmou que, independentemente de quem tenha dado causa ao débito, a responsabilidade de regularizar a situação agora é da Prefeitura.
“O prefeito Dr. Pedro está fazendo a coisa certa, que é parcelar para pagar a dívida. Se isso não for resolvido, os problemas para o município só aumentam”.
Também favorável à matéria, o vereador José Alex ressaltou que o débito existe e que o projeto busca apenas ampliar o prazo de parcelamento, evitando um impacto imediato nas finanças municipais.
A sessão foi presidida pelo vereador Tenente Viana, que concedeu pedido de vista ao vereador João Paulo, adiando a votação do projeto.
O projeto enviado pelo Executivo autoriza o parcelamento e o reparcelamento da dívida previdenciária conforme as regras da Emenda Constitucional nº 136/2025, medida que a gestão municipal considera necessária para regularizar a situação do município junto ao regime próprio de previdência.