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A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pautou para esta quarta-feira (09), o julgamento de um pedido de desaforamento referente a um processo originário da comarca de Tuparetama.
As informações foram extraídas do Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Pernambuco. A sessão ordinária do órgão julgador ocorrerá de forma telepresencial.
O pedido de desaforamento nº 0011550-02.2026.8.17.9000 foi formulado pela Promotoria de Justiça de Tuparetama, que atua como polo ativo do procedimento perante o TJPE.
No polo passivo figuram Amilton Glei de Souza Morais e Kleber Gomes de Oliveira. A representação jurídica dos acusados está a cargo da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e do advogado José Adeylton de Sousa Farias (OAB/PE 50976-A). O procedimento conta ainda com a participação da Coordenação da Central de Recursos Criminais e da Coordenação das Procuradorias Criminais na condição de terceiros interessados.
O caso está sob a relatoria do desembargador Mauro Alencar de Barros, e a atuação ministerial perante o órgão colegiado é conduzida pelo procurador Fernando Barros de Lima. Cabe à Segunda Câmara Criminal deliberar se o júri popular permanece na comarca de origem ou se será transferido para outra localidade.