Blog Sertão Central
A contratação de refeições prontas pela Prefeitura de Parnamirim, no Sertão pernambucano, voltou a gerar questionamentos após a divulgação de novos detalhes sobre os contratos. Cada secretaria municipal deve pagar cerca de R$ 63 mil à empresa Gilney Batista Alencar Restaurante, responsável pelo fornecimento das quentinhas.
Ao todo, pelo menos três secretarias — Administração, Educação e Saúde — firmaram contratos semelhantes, todos por meio de dispensa de licitação. Somados, os valores ultrapassam R$ 180 mil dos cofres públicos para a aquisição de cerca de 09 mil refeições.
A modalidade de contratação chama atenção por não ter passado por processo licitatório, o que, embora permitido em situações específicas, levanta dúvidas sobre a transparência e a economicidade do gasto público. Outro ponto que desperta questionamento é o fato de os contratos apresentarem valores fechados, sem indicativo de redução ou concorrência entre empresas.
Além disso, o volume de quentinhas contratadas levanta dúvidas sobre a real necessidade. Em algumas secretarias, o expediente ocorre apenas até as 13h, o que gera questionamentos sobre quais servidores serão beneficiados com as refeições e se há justificativa para a quantidade adquirida.
A situação também levanta discussões sobre o uso de estruturas públicas já existentes. Muitos municípios contam com cozinhas comunitárias e escolas que produzem refeições diariamente. Diante disso, moradores questionam por que essas estruturas não foram utilizadas para atender parte da demanda, o que poderia representar economia para os cofres públicos.
Na área da Educação, por exemplo, unidades escolares já dispõem de equipes e cozinhas para preparo de alimentos. Já na administração municipal, onde há menor número de servidores e jornada reduzida, a necessidade de contratação de refeições prontas em larga escala também é colocada em dúvida.
Outro ponto levantado pela população diz respeito à escolha da empresa contratada. Há questionamentos sobre possíveis vínculos da empresa com integrantes da gestão municipal ou aliados políticos, embora não haja, até o momento, comprovação oficial dessas relações.
Do Blog PE Notícias: Se procurarem outros municípios Pernambuco afora, com as mesmas despesas desnecessárias, vão encontrar, pois a sua maioria usam desses artifícios para driblar os órgãos fiscalizadores, que também se diga, deixam muito a desejar com as suas fiscalizações, a de observar que sequer fazem, para a felicidade de muitos gestores municipais que entram com suas peles de cordeiros quando querem ludibriar com recursos públicos.