A Prefeitura de Quixaba, no Sertão do Pajeú, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Cartório Único – Serventia Registral e Notarial, realizará o Casamento Comunitário no município.
Os casais interessados em oficializar sua união de forma gratuita poderão realizar a inscrição até o dia 15 de agosto, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
A iniciativa busca garantir o acesso à regularização civil, fortalecendo os vínculos familiares e promovendo cidadania para a população.
Em Pernambuco, os casamentos comunitários (ou coletivos) são promovidos frequentemente por iniciativas conjuntas da Defensoria Pública do Estado (DPE-PE) e do Tribunal de Justiça (TJPE), em parceria com prefeituras locais. Esses eventos garantem a isenção de taxas cartorárias para casais de baixa renda.
As edições costumam ocorrer ao longo do ano em várias cidades. Como exemplo atual na capital, a DPE-PE e o TJPE organizam um grande casamento coletivo.
Para participar dessas ações de cidadania, os casais geralmente precisam residir no município da cerimônia e apresentar documentos básicos, como:
- Certidão de nascimento (para solteiros);
- Certidão de casamento com averbação de divórcio (para divorciados);
- Certidão de casamento e de óbito do cônjuge (para viúvos);
- Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH);
- Comprovante de residência.