A informação é uma grande aliada na proteção, no respeito e na garantia da dignidade das mulheres. Conhecer as leis que asseguram direitos é fundamental para fortalecer a cidadania e combater qualquer tipo de violência, discriminação ou desigualdade.
Entre as principais estão a Lei Maria da Penha, que protege contra a violência doméstica; a Lei do Feminicídio, que pune crimes contra a vida de mulheres por motivo de gênero; além de direitos relacionados à saúde, ao trabalho, à maternidade, à igualdade salarial e à participação social.
A Prefeitura de São José do Egito reforça seu compromisso com a valorização, proteção e empoderamento feminino, levando informação e apoio para que cada mulher conheça sua força e seus direitos.