O Sinduprom-PE vem a público manifestar seu mais veemente protesto contra as práticas recorrentes de assédio moral vivenciadas pelos professores da rede municipal de ensino de Calumbi, no Sertão do Pajeú, situação que se arrasta ao longo dos anos e que, de forma preocupante, tem se intensificado após a nomeação dos novos professores concursados.
É inadmissível que profissionais da educação, responsáveis pela formação de toda uma geração, sejam submetidos a um ambiente de trabalho marcado por intimidações, ameaças veladas e constantes pressões psicológicas. Relatos dão conta de que o atual Secretário Municipal de Educação tem adotado uma postura autoritária, utilizando-se, de forma reiterada, da condição de estágio probatório dos novos servidores como instrumento de coerção, buscando silenciar, intimidar e restringir o direito legítimo de manifestação dos professores.
O estágio probatório, previsto na legislação, não pode e não deve ser utilizado como mecanismo de perseguição ou retaliação. Trata-se de um período de avaliação funcional, que deve observar critérios objetivos, legais e transparentes, jamais servir como ferramenta de medo e opressão.
Ressaltamos que o assédio moral no serviço público fere princípios constitucionais da administração pública, como a legalidade, moralidade, impessoalidade e dignidade da pessoa humana, além de comprometer diretamente a qualidade da educação ofertada à população.
Diante desse cenário, exigimos:
- O imediato cessar de qualquer prática de assédio moral contra os profissionais da educação;
- A garantia de um ambiente de trabalho respeitoso, ético e saudável;
- Transparência e legalidade nos processos de avaliação do estágio probatório;
- A abertura de diálogo com a categoria e suas representações sindicais;
- A apuração rigorosa dos fatos pelos órgãos de controle competentes, como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Reafirmamos que o Sinduprom-PE não se calará diante de injustiças. Estaremos vigilantes, adotando todas as medidas cabíveis, inclusive jurídicas, para garantir a defesa dos direitos dos profissionais do magistério.