Levantamento do Poder360 mostra que 17 Estados e o Distrito Federal já flexibilizaram o uso de máscaras até esta segunda-feira (21). O Ceará é o mais recente a entrar nessa lista. Desobrigou a proteção contra a Covid-19 em espaços ao ar livre a partir desta segunda.
Nove Estados ainda mantêm a obrigatoriedade em todos os ambientes: Bahia, Pernambuco, Roraima, Pará, Sergipe, Amapá, Tocantins, Paraíba e Piauí.
Os Estados restantes já retiraram as máscaras ao menos parcialmente. Contudo, pessoas que estiverem com Covid-19 ou sintomas gripais devem continuar com a proteção. O uso também é indicado para idosos, pessoas com maior risco contra o coronavírus e em locais de aglomeração.
Oito unidades da Federação já tornaram as máscaras opcionais em locais abertos e fechados: São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Santa Catarina, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Alagoas. O uso segue necessário nos ambientes internos de 6 Estados (Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará e Acre).
Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás e Maranhão determinaram critérios para permitir que os municípios desobriguem a proteção.
Eis as condições:
Espírito Santo:
Só espaços abertos – máscaras deixaram de ser obrigatórias;
Espaços abertos e fechados – o município deve ter 80% dos adultos com o 1º ciclo vacinal completo (duas doses ou dose única); 90% da população de 12 a 17 anos com a 1ª dose; e 90% dos idosos aptos com a dose de reforço.
Minas Gerais:
Só espaços abertos – máscaras deixaram de ser obrigatórias;
Espaços abertos e fechados – o município deve ter ao menos 80% da população com 5 anos ou mais com o 1º ciclo vacinal completo e 40% dos adultos com a dose de reforço.
Goiás:
Só espaços abertos – municípios precisam ter ao menos 75% da população com 5 anos ou mais com o 1º ciclo vacinal completo;
Espaços fechados – uso permanece necessário.
Maranhão:
Só espaços abertos – uso dispensado para todos;
Espaços fechados – municípios precisam ter ao menos 70% da população com o 1º ciclo vacinal completo. Nas outras cidades, o uso é dispensando em estabelecimentos internos desde que seja obrigatório apresentar comprovante de vacinação com duas doses ou a dose única para entrar.
O uso de máscara ainda é obrigatório nacionalmente, conforme a Lei nº 14.019, de 2 de julho de 2020. Nos Estados em que a proteção foi flexibilizada, prefeitos têm a opção de manter a obrigatoriedade.
Veja a íntegra.
Próximos estados a flexibilizar máscaras
Paraná – o governador Ratinho Júnior (PSD) disse na sexta-feira (18) que deve retirar a proteção nos espaços fechados em 10 dias;
Sergipe – o governador Belivaldo Chagas (PSD) enviou projeto para revogar o uso de máscara à Assembleia Legislativa em 14 de março;
Amazonas – obrigatoriedade em espaços fechados deve ser reavaliada no final de março ou começo de abril;
Bahia – o governador Rui Costa disse que pode flexibilizar o uso a partir de abril, se os números da Covid-19 permanecerem em queda;
Pernambuco – o secretário estadual de Saúde, André Longo, disse na semana passada que o Estado só avaliará a flexibilização no fim de março.