Por Lucas Moraes/JC
João Campos (PSB) esteve no local. O cabelo bem penteado e a roupa engomada destoavam do que estava ao redor: um cenário de terra arrasada, com acúmulo de metralha das partes destruídas de casas, restos de roupas, móveis e pertences dos moradores. Em frente à câmera de um celular, o gestor foi diligente: “A prefeitura vai estar junto de todas as famílias que tiveram prejuízo”, prometeu. Como e quando a ajuda viria passaram a ser detalhes.
Esses “detalhes” não foram esquecidos pela primeira vez no Recife. A Autarquia de Urbanização da cidade (URB) até hoje mantém em andamento ou ainda a serem executadas obras prometidas desde 2012, para áreas como o Ibura (região com dezenas de mortes nos últimos dias em Jardim Monte Verde e Milagres), e até mesmo a própria Várzea, e que não foram concluídas.
As obras atrasadas fazem parte de um pacote de R$ 150 milhões, que tinham previsão entre um ano a um ano e três meses para serem finalizadas, mas agora contam com prazos até 2023 e sequer têm garantia do dinheiro necessário. Juntas, as intervenções em atraso somam R$ 119,7 milhões, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Regional.
As construções de contenções de encostas fazem parte de um conjunto de ações dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado especificamente para as áreas de morro, no âmbito do que, na época, era o Ministério das Cidades e, agora, passou a ser o Desenvolvimento Regional. O Termo de Compromisso firmado entre o município e o governo federal data de 2012, ou seja, dez anos atrás, mas contratações das obras foram todas feitas entre os anos de 2017 e 2019, ainda na gestão do então prefeito Geraldo Júlio (PSB), que chegou a 2020, fim do mandato, com apenas 12% da conclusão delas.
Mais dois anos se passaram e, sob o comando de João Campos (PSB), ainda há previsão para que parte das entregas atrasadas só seja feita em 2023.
Desde 2013, a URB trabalha na contratação de projetos e obras para 102 áreas de risco do Recife, com R$ 150 milhões em recursos federais destinados a “otimizar a execução das obras de contenção, drenagem, muros de arrimo e escadarias”. Dos lotes de obras, divididos em 12 ao todo, ainda constavam como “em andamento”, em ofício enviado pela URB ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), no primeiro trimestre deste ano, os lotes quatro; cinco; seis; sete; oito; nove; dez; onze e doze.
Para além dos números, revelam-se atrasos em obras de contenção de encostas para bairros como o Ibura – que foi arrasado pelos últimas chuvas; Várzea; Passarinho; Nova Descoberta; Dois Unidos; Guabiraba; Brejo da Guabiraba; Jordão; Vasco da Gama; Linha do Tiro; Beberibe e Córrego do Euclides – cada lote corresponde a intervenções em grupos de 10 a 28 localidades da cidade.
Mais do que a chuva fora do normal para o que se via nesta época do ano, a falta de preparo para enfrentar intempéries passa a ser o destaque desta que já é a maior tragédia em número de mortes em mais de meio século. O andamento a passos lentos das obras fez com que uma auditoria do TCU, em 2020, já classifica-se “ausência de prioridade do gasto público em ações de prevenção de desastres” no Recife.
“Observou-se que decorridos quase oito anos da celebração do termo de compromisso (2012), apenas a etapa 1 (lotes 1, 2 e 3) encontra-se concluída, o que corresponde a 12,15% de execução física do empreendimento, caracterizando afronta ao princípio da eficiência”, assinalou o TCU.
Havia ainda mais problemas. Em 2020, a etapa 2 (lotes 4 e 5) tinha a programação de desembolsos financeiros do MDR (prevista para 48 meses) diferente da programação financeira estabelecida pela prefeitura para os contratos já firmados (12 meses), “colocando em risco a efetiva conclusão da etapa a curto prazo”. As demais parcelas das obras (etapas 3 a 5 – lotes 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12) permaneciam naquele ano sem qualquer previsão de início e finalização.
“Serão obras definitivas e em várias partes da cidade. A previsão é que em 90 dias, após todo o processo de licitação, as obras já possam ser iniciadas e, algumas delas, serem concluídas durante o verão deste ano. Muitas famílias já terão a segurança necessária no próximo inverno”, destacou o então prefeito Geraldo Júlio em agosto de 2017 ao anunciar a empreitada.
Prefeitura não dá resposta sobre as obras
A reportagem do JC entrou em contato com a Prefeitura do Recife e a questionou sobre o detalhamento de cada obra, compreendida nos lotes, em atraso ou finalizada; o porquê do repasse minguado dos recursos federais e a aplicação da contrapartida da gestão local; além das alternativas e adequações feitas pela URB para conseguir realizar as entregas pendentes. A prefeitura do Recife, no entanto, não respondeu a nenhuma das questões.
Em coletiva de imprensa, na última sexta-feira, o prefeito João Campos (PSB) disse que iria pedir o repasse dos recursos restantes ao governo federal.
Em nota, a prefeitura disse apenas que para este ano foi ampliado o orçamento de outro programa (Ação Inverno) em 50%, “totalizando mais de R$ 148 milhões em recursos”.
“Além disso, especificamente para garantir obras nos morros, a gestão municipal lançou, em abril, o Plano de Encostas, assegurando investimentos na ordem de R$ 40 milhões em toda a cidade somente neste ano”, pontua a prefeitura em nota. Desse total, R$ 20 milhões já estão em execução com 24 obras em andamento.