Por Ademar Rafael Ferreira (Papa)
Ade Maleu Lapa-el – Hoje falaremos sobre o advogado mineiro Sobral Pinto.
Papa – Heráclito Fontoura Sobral Pinto, nasceu em Barbacena (MG), em 05.11.1893, jurista de primeira linha e defensor dos direitos humanos. Neste fundamento atuou como crítico ácido das ditaduras do Estado Novo e de 1964. Sua atuação como criminalista defendendo perseguidos políticos deram-lhe a fama merecida. Consta nesta trajetória dois fatos que merecem registro. O primeiro ao aceitar defender Luís Carlos Prestes, preso no levante de 1935, sendo fervoroso católico. A frase a seguir transcrita explica tudo com letras garrafais e cores nítidas: “Devemos odiar o pecado e amar o pecador. Odeio o comunismo porque é pecado. Amo os comunistas porque são pecadores como eu”. O segundo ao solicitar a aplicação do artigo 14 da Lei de Proteção aos Animais, na defesa do alemão Harry Berger, preso e torturado pelo regime Vargas. Este segundo caso até hoje é citado no universo jurista.
Consta nos anais da nossa história outros dois fatos que damos relevo: Sobral Pinto recusou o convite do presidente Juscelino Kubitschek para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, sua justificativa foi que ao aceitar tal nomeação colocaria em dúvida a defesa que fez para posse do conterrâneo na Presidência da República. Durante a vigência do Ato Institucional Nº 5 (AI-5), em homenagem que recebeu do Instituto dos Advogados de São Paulo, na Câmara da capital paulista disse sobre o golpe de 1964: “…Golpe militar. Não foi Revolução. Não havia naquele movimento nenhuma ideia superior; não havia naquele movimento nenhum propósito de realmente trabalhar para a cultura e o progresso do País”.
Sua presença no famoso Comício da Candelárias, durante o “Movimento das Diretas Já” expressa com nitidez que sua luta era em favor de gerações futuras, nada havia em favor de benefícios próprios. As frase a seguir, atribuídas a Sobral Pinto são retratos fieis do jurista mineiro: “As paixões afastam a serenidade e a imparcialidade da justiça”. – “A verdade deve ser pleiteada com ardor e veemência, mas, com dignidade e prudência”. – “De tal modo amo a verdade que, para proclamá-la, não receio enfrentar desafios”. – “Depois do direito à vida, nenhum outro direito é mais importante do que a liberdade”. – “A advocacia não é profissão de covardes”.
O que busco aprender com Sobral Pinto: “Coragem, dignidade, foco na justiça social e direitos humanos, arrojo, inteligência, crença na justiça como vetor de equilíbrio. Nos dias atuais é raro encontrar alguém com esse perfil no mundo do direito e fora dele”.