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A distribuição dos recursos do fundo eleitoral do partido Rede Sustentabilidade abriu uma nova frente de tensão entre o grupo político de Marina Silva e a direção do partido. Candidata ao Senado por São Paulo, a ex-ministra recebeu 1 milhão de reais da legenda para a campanha, enquanto a deputada federal Luizianne Lins, que disputa uma vaga no Senado pelo Ceará, recebeu 2,2 milhões de reais. Já Heloísa Helena, candidata a deputada federal pelo Rio de Janeiro, ficou com 2,8 milhões de reais, segundo os dados registrados no DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A campanha de Marina contesta os valores e afirma que procurou a direção nacional da Rede para pedir uma revisão da quantia destinada à candidatura, sem ter sido atendida. Na avaliação do grupo, a diferença na distribuição dos recursos representa mais um capítulo das divergências que há anos opõem a ala ligada à ex-ministra ao comando da legenda, hoje nas mãos do grupo ligado a Heloísa Helena.
Os números registrados na Justiça Eleitoral mostram que o 1 milhão de reais destinado pela Rede a Marina equivale a menos da metade do valor recebido por Heloísa Helena e a cerca de 45% do repasse feito a Luizianne Lins. Marina recebeu ainda 1,1 milhão de reais do PSol, partido que integra com a Rede a federação formada em 2022. O questionamento da campanha, porém, diz respeito especificamente aos recursos destinados pela Rede.
A situação ganha contornos particulares no caso de Luizianne. A ex-prefeita de Fortaleza permaneceu por 37 anos no PT antes de se filiar à Rede, em 2 de abril deste ano, para disputar o Senado pelo Ceará. Mesmo com a filiação recente, a candidata recebeu mais que o dobro do valor destinado a Marina, uma das fundadoras da Rede e principal nome nacional da legenda.
Heloísa Helena, por sua vez, recebeu 2,808 milhões de reais da Rede para concorrer à Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro. A ex-senadora está no centro da disputa interna que levou à mudança no comando nacional da legenda em 2023, quando o grupo ligado a ela venceu a eleição interna contra a ala próxima a Marina.
A legislação eleitoral deixa aos partidos a definição dos critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral, entre suas candidaturas, desde que sejam respeitadas as regras legais, inclusive as cotas destinadas a mulheres, pessoas negras e indígenas. Os critérios precisam ser aprovados pela direção nacional da legenda e divulgados. O próprio TSE ressalta que a definição da distribuição entre candidatos é uma decisão interna dos partidos, sujeita ao controle da Justiça Eleitoral nos aspectos previstos pela legislação.
Em 2022, a Rede recebeu 35,8 milhões de reais do fundo eleitoral, de acordo com os cálculos divulgados pelo TSE. O montante corresponde a cerca de 0,72% dos 4,96 bilhões de reais destinados ao conjunto dos partidos.
Procurada para explicar a diferença nos valores destinados às candidaturas, a Rede Sustentabilidade não havia se manifestado até a publicação deste texto.
A distribuição do fundo segue uma resolução aprovada pela direção nacional da Rede em 16 de julho. O documento estabelece que cabe à Comissão Executiva Nacional deliberar sobre a destinação, o remanejamento e eventuais complementações dos recursos e determina que as decisões sejam fundamentadas nos critérios previstos pela própria legenda.
A norma não fixa, porém, um valor específico para cada candidatura: afirma que o registro não garante o recebimento de recursos e prevê que os repasses considerem, entre outros fatores, o planejamento estratégico do partido, a estratégia eleitoral, o estágio da campanha e as necessidades de cada candidatura.
Heloísa Helena x Marina Silva
A nova disputa pelo dinheiro público ocorre depois de uma série de conflitos internos que já colocaram em dúvida a permanência de Marina na legenda. Em 2023, após a vitória do grupo de Heloísa Helena no congresso nacional da Rede, integrantes da ala de Marina chegaram a discutir a possibilidade de deixar o partido. Na época, porém, o grupo da ex-ministra negou que houvesse uma decisão nesse sentido.
Meses depois, Marina decidiu permanecer na Rede e, em entrevista a VEJA em agosto, afirmou ter recebido convites de outras siglas, mas disse que sua escolha de ficar no partido era “programática”, e não pragmática. “Eu ajudei a fundar a Rede Sustentabilidade, que é um partido pequeno, mas que valoriza muito a participação da juventude”, afirmou na ocasião.