Promover cidadania a um maior número possível de pessoas. Esse é o objetivo dos que fazem o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) especialmente durante o aniversário de 203 anos da instituição com o lema “História bordada com Justiça e Identidade”. Nesta sexta-feira (15), das 8h às 13h, o Judiciário estadual pernambucano oferece diversos serviços gratuitos para a população, no Pátio da Basílica do Carmo, situado na Avenida Dantas Barreto, 646, bairro de Santo Antônio, Recife. A atividade é coordenada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE) em parceria com diversas instituições.
No local, as pessoas terão acesso a serviços de saúde como exames oftalmológicos, atendimento odontológico, testes rápidos de saúde para glicose, aferição de pressão arterial e vacinação. Na área jurídica, o cidadão poderá se inscrever para casamento coletivo, ajuizar ações de menor complexidade, participar de sessões de conciliação de divórcio, e de reconhecimento de união estável. A população também será contemplada com a emissão de documentos, expedição de carteiras de identidade, e cadastro à vaga de emprego.
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Também no dia 15 de agosto, no mesmo horário, o TJPE promove o evento Pop Rua Jud, no Pátio da Basílica do Carmo. A ação, que conta a atuação articulada entre o sistema de justiça, órgãos públicos e a rede de assistência social, será voltada especificamente à população em situação de rua com atendimentos que incluem serviços jurídicos e de cidadania, emissão de documentos e registros, orientação pública e financeira, ações voltadas à saúde e bem-estar e à empregabilidade e educação, além de acolhimento psicossocial.
As comemorações começaram nesta quarta-feira (13) com foco na valorização dos que contribuíram para a construção da história do órgão judiciário estadual. Durante a cerimônia, houve a entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado a 60 membros da sociedade civil dos três Poderes, instituições governamentais e empresas. As medalhas possuem seis graus diferentes: Grão Colar de Alta Distinção; Grande Oficial; Comendador Geral; Comendador; Cavaleiro Geral; e Cavaleiro Servidor. Os agraciados foram definidos com base nos seus serviços e apoios prestados à Justiça Estadual pernambucana.
A escolha dos nomes foi realizada em sessão extraordinária, no Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no dia 15 de julho. A homenagem foi criada pelo TJPE, através da Resolução nº 17/1985. Joaquim Nunes Machado foi magistrado, líder político, herói de grandes lutas libertárias, identificado com as causas populares, tornando-se uma das figuras mais marcantes da história de Pernambuco.
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