Blog Dellas
A não ser que haja um acordo sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta para 2% da Receita Corrente Líquida do estado o valor das emendas parlamentares a partir de 2026, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pode enfrentar um grande impasse na próxima terça-feira (08), quando a matéria vai ser posta em votação após um período de negociação de oito dias. Como o assunto já estava na pauta da última terça-feira e não houve quórum para votação por conta da ausência da bancada do Governo, a pauta ficou trancada, impedindo o encaminhamento de qualquer projeto, o que só pode ocorrer após uma decisão a respeito das emendas.
Além disso, o que cria mais obstáculos para o Executivo, a mesa diretora da Alepe incluiu para votação no mesmo dia os projetos de aumento para os servidores da própria Assembleia, do Ministério Público e do Tribunal de Contas que estavam aguardando aprovação dos deputados. Como essas matérias costumam mobilizar os servidores da casa e dos demais poderes, essa teria sido uma maneira de garantir a presença de mais parlamentares no plenário. São necessários 30 votos presenciais a favor para aprovar uma PEC, o que é, naturalmente, difícil de conseguir, mas com a pressão dos demais poderes com seus projetos em pauta a coisa pode mudar de figura.
“Este é mais um sintoma de que os desentendimentos entre o Executivo e o Legislativo prejudicam a população”, disse um deputado ao Blog Dellas, que defende o diálogo entre as partes mas preferiu falar em off. Ele acha que está havendo radicalização dos dois lados e está faltando um bombeiro para jogar água fria. O problema ficou ainda maior quando na última quarta-feira o PSDB sofreu intervenção a pedido dos próprios aliados do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, o que levou o Governo a promover uma desfiliação em massa na legenda. “Ou a poeira baixa ou projetos vão começar a ter sua aprovação protelada o que é muito ruim para a população que não tem nada a ver com isso”, comentou o mesmo parlamentar.