A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou as medidas de combate ao disparo massivo de chamadas abusivas até 31 de outubro de 2028. A agência estima que 85% das ligações indesejadas são barradas e não chegam aos consumidores.
O objetivo é reduzir os transtornos causados aos usuários de telefonia, como atender a uma ligação em silêncio. Essas chamadas curtas, de até 6 segundos, são usadas como tática para testar números ativos.
A 1ª medida nesse sentido foi lançada pela Anatel em 2019 com a plataforma “Não Me Perturbe”. O sistema permite evitar a oferta de produtos e serviços por contato telefônico de prestadoras de serviços de telecomunicações, como TV por assinatura e internet, além de instituições financeiras que oferecem crédito consignado ou cartão de crédito.
Outra ação para conter o telemarketing abusivo foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas do setor, o que permite ao consumidor identificar o chamador.
Empresas de telemarketing que fazem mais de 100 mil chamadas curtas por dia com 85% ou mais de desligamento rápido sofrem bloqueio temporário de suas linhas pelas operadoras. As companhias ficam impedidas de fazer novas ligações por 15 dias.