Anistia: a estratégia do governo Lula para tentar anular a urgência na Câmara

Por Malu Gaspar/O Globo

Depois da derrota na Câmara dos Deputados, com a oficialização do requerimento de urgência para a votação da anistia para os golpistas do 8 de janeiro, o governo desenhou uma estratégia para tentar virar o jogo e enterrar o projeto. A ideia é aproveitar brechas no regimento da Casa que deem margem ao presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB), para negar o pedido.

Nos próximos dias, assessores de Gleisi Hoffmann na Secretaria de Relações Institucionais vão fazer um esforço concentrado para convencer os deputados que já subscreveram o pedido de urgência a assinar um novo documento pela retirada do requerimento.

O regimento da Câmara prevê que, para retirar de pauta um projeto em regime de urgência, são necessárias metade mais uma das assinaturas que endossaram essa tramitação rápida. Como o pedido protocolado pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), tem o apoio de 262 deputados, o governo teria que recolher 132 assinaturas para retirá-lo da fila de urgências.

O governo Lula sabe disso, mas acredita que é possível encontrar brechas no regimento que permitam a Hugo Motta tomar a decisão unilateral de retirá-lo. Nesse caso, mesmo que sejam 20 ou 30 assinaturas (número do qual se fala nos bastidores do Palácio do Planalto), seria o suficiente para sustentar o argumento de que o pedido de urgência não tem mais legitimidade.

Para chegar a essa lista, os prepostos de Gleisi estão recorrendo ao mapa de cargos e emendas de cada parlamentar para deixar claro a todos os que assinaram o projeto que, se mantiverem a adesão, perderão o que já conseguiram.

O plano de revisar a lista de nomeações e padrinhos políticos de cada cargo no governo Lula também vem sendo usada como “argumento”.

Líderes do Centrão, porém, vêm ironizando essa iniciativa. “Vão tirar o que não deram? Tem gente que pediu cargos e não levou, e está com emendas atrasadas desde 2023”, diz um desses parlamentares.

Seja como for, mesmo que o governo consiga as assinaturas de que precisa, ao final quem vai ter que desempatar a pendenga será mesmo Hugo Motta – que, sob pressão de todos os lados, até agora não deu nenhum sinal do que pretende fazer.