Blog Manoel Medeiros
A administração do Recife atravessa há cinco dias um apagão administrativo sem precedentes por conta de “vulnerabilidades cibernéticas”, que ainda aguardam explicações mais aprofundadas por parte da gestão do prefeito Victor Marques (PCdoB).
O fato impacta até mesmo a divulgação do elemento mais básico da transparência pública: o Diário Oficial do município, onde são obrigatoriamente divulgados decretos, portarias, contratos e resultados de licitação. Desde a última quinta-feira, o cidadão recifense não tem acesso ao documento, que deveria ter tido edições no sábado e hoje.
Também estão fora do ar a Zona Azul, o Conecta Recife, que permite o acompanhamento de dados de consultas e exames, o Portal da Transparência, o Portal de Compras, o sistema da Lei de Acesso à Informação e o SEI, onde tramitam todos os processos administrativos da cidade.
Chama a atenção o fato de que a capital, sob administração do PSB, se gabava de ser uma das gestões municipais mais conectadas do País, tendo criado o Conecta Recife ainda no final da gestão do ex-prefeito Geraldo Julio. A vulnerabilidade de todo o sistema acende um alerta, sobretudo pela falta de explicações cinco dias após o início do apagão, pouco questionado pelos grandes veículos da mídia local.
A própria falta de informações sobre um caminho alternativo para a divulgação do Diário Oficial durante esses dias de apagão é mais um elemento que reforça a falta de transparência. Sabe-se que a publicação do documento, um arquivo PDF de poucas páginas, exige tecnologia mínima e poderia ser rapidamente viabilizada de forma paliativa.
Até o momento, no entanto, a divulgação e o acesso a informações públicas seguem impedidos. Um dos reflexos é a restrição do acesso a dados das contas públicas municipais, justamente em um cenário que apresenta indícios de crise fiscal e aumento das contas a pagar às vésperas do último bimestre do exercício.