Por Fernando Castilho/JC
Apesar de nos últimos cinco anos, como declarou o prefeito Victor Marques, ter executado mais de seis mil intervenções em morros da cidade e consolidado “uma política pública estruturada de prevenção de desastres e proteção à vida”, o município do Recife só assinou o Acordo de Adesão para elaboração do seu Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) através do Projeto de Cooperação Técnica com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos da União, no final de dezembro do ano passado.
Na Região Metropolitana do Recife pelo menos três municípios (Olinda, Jaboatão e Paulista) não apenas assinaram seus acordos com o Escritório, como já concluíram seus planos e estão habilitados a começar a implantá-los. O que não significa dizer que estão encaminhando todas as soluções propostas. Na mesma data em que o prefeito João Campos assinou a adesão para fazer os estudos no Recife, o prefeito de Camaragibe, Diego da Rocha Cabral, também aderiu ao programa.
Áreas de risco
Olinda, por exemplo, já sabe que no seu território existem 3.130 moradias em áreas de risco médio (R2), correspondendo a 22,34% do total; 6.844 em risco alto (R3), representando 48,88%; e 4.031 em risco muito alto (R4), equivalentes a 28,78%. Ao todo, foram mapeadas 14.005 moradias em áreas de risco no município.
Em Jaboatão dos Guararapes existem 45.147 pessoas morando em áreas classificadas como Risco Médio (28,1%), 60.417 em áreas de risco alto R3 (37,6%), 53.638 em áreas de risco muito alto R4 (33,4%) e 1.314 em setores sem acesso (0,8%), totalizando 160.516 moradores expostos. Um contingente que representa aproximadamente 25% dos 644.037 habitantes totais do município. O total é de 53.513 moradias mapeadas em áreas de risco.
Paulista com plano
Em Paulista, o levantamento identificou aproximadamente 10.238 imóveis e 40.966 pessoas situadas em áreas classificadas com diferentes graus de risco, sendo este risco Muito Alto (R4), risco Alto (R3) e risco Médio (R2).
O estudo detalhou que 60 setores, sendo 54 classificados como risco alto e seis como risco médio, estão associados a processos hídricos. Os bairros com maior incidência são Nossa Senhora da Conceição, Jardim Paulista, Pau Amarelo, Maranguape I e II, Fragoso I e II, Engenho Maranguape, Jardim Maranguape e Paratibe.
Redução de Riscos
A elaboração de um Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) leva em média dois anos para ficar pronto. Nesta segunda-feira (04) o prefeito Victor Marques se reuniu com o ministro Vladimir Lima, do Ministério das Cidades, para apresentar a capacidade técnica e operacional para expandir as ações já realizadas nas áreas de risco. Ele pleiteou a liberação de novos recursos federais para dar continuidade e ampliar esse conjunto de ações.
O projeto Periferia Sem Risco é a estratégia que orienta as ações do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades. E faz parte das ações do Novo PAC.
Poucas cidades
Em outro programa para contenção de encostas, já foram 183 contratos assinados para obras em 147 municípios, que somam R$ 2,77 bilhões em recursos. A formulação dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR) reforça a identificação de áreas de vulnerabilidade e orienta intervenções preventivas. Até agora, ao menos 150 PMRR contratados, com investimento de R$78 milhões, o maior valor da história desse tipo de política no país.