Após reunião com prefeitos da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (MDB), afirmou que entrou em contato com a governadora Raquel Lyra (PSD) para solicitar o envio de um novo projeto de lei que amplie para 20% o limite de remanejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
A proposta atende a um pedido do Executivo, já feito desde a aprovação do orçamento no ano passado, quando o percentual autorizado ficou em 10%. A ligação foi feita durante o encontro com prefeitos e deputados, e a governadora se comprometeu a encaminhar o projeto ainda nesta quarta-feira (22).
“É meu compromisso. Reforço que todo projeto enviado pelo Executivo é prontamente debatido e aprovado por esta Casa. Somos a gestão que mais rápido aprova as matérias enviadas”, afirmou Álvaro Porto via X (antigo Twitter).
Reunião da Amupe mobiliza prefeitos, que seguem para a Alepe para pressionar votação da LOA travada. Após tensão em troca de ministério, João Campos elogia Tadeu Alencar e saúda substituto.
O deputado João Paulo (PT) confirmou que houve consenso entre o Executivo e o Legislativo para viabilizar a proposta. Segundo ele, a matéria deve ser apreciada na mesma sessão, após a emissão dos pareceres das comissões.
A expectativa é que a tramitação ocorra em regime acelerado, com análise das comissões diretamente em plenário e votação já na manhã desta quinta-feira (23), a partir das 10h.
A ação contou com a participação de parlamentares da base governista e da oposição, além de prefeitos e do procurador da Alepe, em reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas.
O remanejamento orçamentário permite ao governo estadual ajustar a destinação de recursos ao longo do exercício financeiro, conforme as demandas administrativas.