Blog Manoel Medeiros
A comissão executiva da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) adiou sine die, ou seja, sem nova data prevista, a licitação que aconteceria na próxima quinta-feira (18) para aquisição de milhões de itens de materiais gráficos a um custo previsto de até R$ 8,8 milhões.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da Alepe do último sábado (13) e ocorre nove dias após o jornalista e economista Manoel Medeiros, titular do Blog Manoel Medeiros, questionar o certame e pedir ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) a expedição de uma medida cautelar suspendendo a licitação. O processo ainda está em tramitação, sob a relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes.
De acordo com Medeiros, o edital lançado pelo comando da Alepe, que tem como presidente Álvaro Porto (MDB) e como primeiro-secretário Francismar Pontes (PSB), apresentava indícios de irregularidades como quantitativo acima do necessário, valores de referência com sobrepreço, sobretudo em comparação com contratação anterior da própria Alepe junto à Companhia Editoria de Pernambuco (Cepe), e perspectiva de aquisição muito acima da média utilizada pela própria Casa nos últimos anos. Também foi mencionado o fato de a contratação, caso fosse dada continuidade na licitação, ocorrer em pleno período eleitoral.
O TCE-PE deve apresentar posicionamento sobre a cautelar nos próximos dias, mas a própria movimentação pública do processo, que incluiu entre os interessados o superintendente-geral da Casa, Adelmar Santos, egresso do corpo técnico do próprio Tribunal, aponta que possivelmente o fato de a administração da Alepe ter recuado poderá ser a justificativa para um arquivamento do processo de cautelar.
Para se ter uma ideia, a contratação, que se dará de forma contínua por um ano e não se trata de ata de registro de preços (quando as quantidades são usadas caso haja necessidade), inclui 16,2 mil revistas (R$ 59,27 de valor máximo), totalizando um gasto de R$ 960,2 mil, 260 mil envelopes de vários tamanhos (R$ 946,7 mil) e 16,2 mil caderninhos a R$ 57,13 a unidade, preço máximo, outro gasto de quase R$ 1 milhão (R$ 925,5 mil), por exemplo.
Também são previstas a aquisição de agendas planner, calendários de mesa, panfletos, cartazes, adesivos perfurados, adesivos vinílicos, cordéis, blocos e livros.
A Alepe já teve problemas com contratação de serviços gráficos. Em 2019, uma encomenda de 4 mil livros em homenagem a Miguel Arraes, via inexigibilidade de licitação, foi suspensa por determinação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A gráfica contratada pertencia ao grupo do empresário Sebastião Figueiroa. O gasto foi de R$ 1,824 milhão.