Aumento na bancada do PL elevará fundo partidário e eleitoral a valor recorde – e bilionário

Por Malu Gaspar/O Globo

A eleição de 121 deputados pelo PL de Jair e Flávio Bolsonaro, a maior bancada da Câmara dos Deputados desde a Constituinte de 1988, e a avalanche de candidatos eleitos para o Senado Federal devem fazer com que o fundo partidário destinado todo ano à legenda passe da escala das centenas de milhões de reais, além de turbinar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado fundo eleitoral.

Ainda não é possível projetar valores exatos, mas aliados do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, avaliam que o partido poderá contar com algo próximo de R$ 2 bilhões em anos eleitorais, somados os fundos partidários e o eleitoral.

Neste ano, por exemplo, o PL recebeu R$ 881,6 milhões do FEFC e tem a previsão de repasse de R$ 192,2 milhões do fundo partidário até o fim do ano. Isso significa que, até dezembro, a legenda de Flávio Bolsonaro terá recebido R$ 1,07 bilhão.

Em 2022, o PL elegeu 97 deputados e oito senadores. Quatro anos depois, a sigla de Valdemar emplacou 121 parlamentares na Câmara e 19 no Senado.

O desempenho das legendas no Congresso é determinante para o cálculo do fundo partidário e do FEFC. As cifras exatas dependem de uma série de cálculos e ponderações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Votos de mulheres e pessoas negras, por exemplo, contam em dobro por lei, na tentativa de ampliar a representatividade desses segmentos no Congresso.

No caso do fundo partidário, que serve para cobrir gastos administrativos como contas de luz, água, gás e aluguel de imóveis, é preciso também aguardar o orçamento de 2027 a ser aprovado pelo Legislativo para que a Justiça Eleitoral.

O valor a ser distribuído para os partidos será estipulado pela Lei do Orçamento Anual (LOA), e só a partir dessa etapa o TSE irá definir a divisão por cada legenda. Há ainda outros componentes que influenciam a conta final, como multas, e o número de partidos que não atingiram a cláusula de barreira.

Fundação

Para além de tornar seu caixa ainda mais robusto, o crescimento das fatias do PL pode ter implicações futuras no cálculo eleitoral. Como publicamos em agosto, a legenda tem utilizado sistematicamente sua fundação, o Instituto Álvaro Valle, para turbinar seu fundo partidário em anos eleitorais usando brechas na legislação eleitoral.

O mecanismo, baseado na devolução do que deveria ser gasto pela fundação para as contas do partido, rendeu nos últimos três anos pelo menos R$ 115 milhões a mais, o que fortaleceu repasses para candidatos a prefeito no segundo turno das disputas municipais de 2024.

Nos anos ímpares, sem eleições regulares, não há fundo eleitoral. Neste período, as siglas contam com o fundo partidário para financiar as despesas administrativas e gastos obrigatórios, como fundações partidárias voltadas para pesquisas e formação política e iniciativas para ampliar a representatividade feminina.

Mesmo que haja flutuações nas bancadas até 2030, como nas chamadas janelas partidárias, o critério do Tribunal Superior Eleitoral para estipular os recursos públicos recebidos por cada partido levam em conta as bancadas eleitas na eleição geral mais recente, neste caso, a de domingo passado.

Segundo fontes ouvidas pela coluna, as votações recordistas de Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), que receberam mais de três milhões de voto cada para deputado federal em seus respectivos estados, terão um forte impacto sobre o cálculo dos dois fundos. A quantidade de votos depositados em cada partido nas eleições legislativas também entra na conta.

Fundo do PT

O PT de Lula também ampliará a fatia dos fundos do TSE, mas de forma menos expressiva. Em 2022, o partido elegeu 68 deputados e emplacou 70 neste ano. A legenda forma a Federação Brasil da Esperança com o PCdoB e o PV, que juntos terão uma bancada de 88 deputados (frente a 82 eleitos em 2022).

Já no Centrão, alguns partidos encolheram e tendem a perder recursos. É o caso da federação composta por União Brasil e PP, fundada após as eleições de 2022. À época, as legendas somadas elegeram 105 deputados, número superior aos 87 eleitos agora. O MDB também perdeu cadeiras diante do tsunami bolsonarista, enquanto Republicanos e PSD só ganharam uma cadeira em comparação com o desempenho de quatro anos atrás.

Outro fator que influenciará a conta do TSE é a bancada feminina, uma vez que os votos contam em dobro. O PL elegeu 22 deputadas e três senadoras, Michelle Bolsonaro (DF), Bia Kicis (DF) e Carol de Toni (SC). O PT, por sua vez, emplacou 26 parlamentares na Câmara e duas no Senado – Marília Campos (MG) e Samanda de Lula (RN).