Após trocar o nome do Bolsa Família por Auxílio Brasil, o governo de Jair Bolsonaro (PL) também redimensionou o principal programa social do país. Se antes 14,6 milhões de famílias tinham direito, em média, a R$ 190 mensais, nesta terça-feira (09) — a dois meses da eleição — 20,2 milhões de famílias passarão a receber R$ 600. Serão 56,4 milhões de brasileiros contemplados, 26% da população.
A expansão contrasta com os sinais de empobrecimento nas maiores cidades do país, com aumento da população em situação de rua e em insegurança alimentar. Para especialistas, isso se deve a falhas no desenho do Auxílio Brasil, como dificuldades no cadastramento e critérios de acesso desatualizados.
Há ao menos 8,3 milhões de “invisíveis”, que teriam direito a pedir o benefício se houvesse correção integral do valor que marca a linha da pobreza pela inflação desde 2004, quando foi institucionalizado o Bolsa Família.
Cálculos feitos pelos economistas Alysson Portella e Sergio Firpo, do Insper, mostram que as atuais linhas de pobreza (renda per capita familiar de R$ 210 mensais) e de extrema pobreza (R$ 105) estão defasadas. Em janeiro de 2004, quando o Bolsa Família foi instituído, eram, respectivamente, R$ 100 e R$ 50.
Com a reposição inflacionária pelo IPCA no período, as linhas saltariam para R$ 143 e R$ 287. Como a correção até agora foi menor que a inflação, 8.265.501 brasileiros que estão em famílias com renda per capita entre R$ 210 e 287 e não podem pedir o Auxílio Brasil.
“O número de pessoas é alto, e me surpreendeu. O Brasil é um país muito pobre e desigual. Qualquer mudança na renda per capita influencia muito, e nós sabíamos que a falta de correção das linhas aliada à inflação alta teria forte efeito”, comenta Portella.
As linhas de pobreza, definidas pelo governo com aprovação do Congresso, consideram a renda mensal da família dividida pelo número de integrantes, incluindo crianças. São o principal critério para definir quem é pobre ou extremamente pobre e tem direito aos programas sociais de transferência de renda. Além disso, o governo aplica outros filtros de admissão, como, por exemplo, não ser casado com alguém já contemplado.
Na reformulação do Bolsa Família como Auxílio Brasil, o relator do projeto de lei, deputado Marcelo Aro (PP-MG), chegou a anunciar correção automática da linha da pobreza pela inflação, mas recuou sem o aval do governo. Ainda que fossem corrigidas, as linhas de pobreza adotadas pelo governo não são incontestáveis. Várias instituições, no Brasil e no mundo, usam outros parâmetros.