Da Assessoria
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), segue intensificando as ações de garantia de cidadania no estado. Apenas no mês de agosto, o Balcão de Direitos contabilizou 2.460 atendimentos, elevando para mais de 18,8 mil o número de serviços prestados à população pernambucana de janeiro a agosto de 2026.
A iniciativa, focada na descentralização e no combate ao sub-registro civil, já registrava 13.116 atendimentos entre janeiro e maio, somados a 1.468 em junho e 1.854 em julho. Para o mês de setembro, o programa divulga uma nova agenda de itinerâncias que percorrerá municípios da Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão. “A documentação básica é a porta de entrada para o exercício pleno da cidadania e acesso aos demais serviços públicos. Levar esses serviços até as pessoas, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade, é prioridade na nossa gestão de direitos humanos”, destaca a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo.
Entre os serviços oferecidos gratuitamente nas ações móveis estão a solicitação e o encaminhamento para a segunda via de certidões de nascimento, casamento, averbação de casamento e óbito, além de orientações jurídicas, retificações e procedimentos cartorários. “Nosso compromisso é garantir que cada cidadão pernambucano tenha sua documentação regularizada com agilidade e dignidade. O volume de atendimentos reflete a importância de estarmos presentes nas comunidades e em parceria com os equipamentos públicos”, reforça Karlone Barroca, gestora do Balcão de Direitos.
Atendimento também na sede
Além das edições itinerantes, o atendimento permanece contínuo na sede fixa do programa, localizada na Rua do Bom Jesus, nº 94, Bairro do Recife. No local, a população conta com orientação para registro tardio, retificação civil e demais demandas documentais.
Telefone de contato: (81) 9.9488-2311
E-mail: balcaodireitospe@gmail.com
Site oficial: www.sjdh.pe.gov.br
Documentos necessários
Para solicitar a gratuidade e a emissão de documentos, recomenda-se apresentar:
- Documento oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho ou CNH) ou número do CPF;
- Cópia da certidão antiga (se houver).
Caso não possua a cópia, apresentar dados do registro original: nome completo, data de nascimento/casamento/óbito, município e cartório onde foi registrado.
Calendário de Ações Itinerantes – Setembro/2026
- 09/09: Paulista – Rua Siqueira Campos, 501-519
- 11/09: Local a confirmar
- 12/09: Olinda – Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti, nº 2.795
- 12/09: Ação paralela – local a confirmar
- 16/09: Recife (Iputinga) – Rua Edgar Fonseca de Amorim, nº 456
- 16/09: Caruaru – NEPS
- 18/09: Escada – Rua João Manoel Pontual, 15-357
- 19/09: Pontezinha (Cabo de Santo Agostinho) – Endereço a confirmar
- 23/09: Cabo de Santo Agostinho – NEPS
- 26/09: Recife (Imbiribeira) – Ferreira Costa
Atenção: As datas e locais estão sujeitos a acréscimos ao longo do mês.