O bloqueio de R$ 4,3 bilhões no orçamento do Ministério da Defesa feito pelo governo federal deve impactar operações sensíveis como as feitas no Território Yanomami, na fronteira marítima brasileira e na quantidade de horas de voo da Aeronáutica. A avaliação foi feita pelas próprias Forças Armadas em documento ao qual o R7 Planalto teve acesso.
Segundo o Ministério da Defesa, “o bloqueio afetou programas estratégicos de defesa, ações orçamentárias, atividades operacionais e despesas de custeio, incluindo projetos estruturantes das Forças Armadas, a exemplo de programas de reaparelhamento e modernização de meios, bem como atividades relacionadas ao preparo e ao emprego das Forças, com impactos diferenciados conforme as especificidades de cada Comando Militar”.
A pasta, comandada por José Múcio, detalha que as restrições orçamentárias estão exigindo replanejamento contínuo das atividades, com priorização de áreas consideradas sensíveis e essenciais para a soberania nacional e a integridade territorial.
O bloqueio afeta:
- a capacidade de manutenção e operação de meios navais, terrestres e aéreos;
- a aquisição de combustíveis, insumos logísticos e serviços essenciais;
- a execução de programas estratégicos de defesa, com necessidade de reprogramação de cronogramas físico-financeiros; e
- as atividades de preparo, adestramento e capacitação de pessoal, com ajustes seletivos e priorização de missões consideradas críticas.
“No âmbito operacional conjunto, verificaram-se impactos em ações de elevada relevância, a exemplo das operações de apoio a políticas públicas em áreas sensíveis, como a Terra Indígena Yanomami, com redução da mobilidade aérea e fluvial, diminuição do patrulhamento e necessidade de readequação do emprego de meios e recursos logísticos, o que demanda contínua avaliação de riscos e priorização de esforços essenciais”, informa.
Confira como bloqueio afetou cada uma das Forças Armadas:
Aeronáutica:
A Aeronáutica explicou que o contingenciamento de verba em combustível e lubrificantes de aviação não “garante a operação das aeronaves até o final do ano, mesmo considerando o esforço aéreo replanejado, que também já foi impactado” pelo bloqueio na verba de manutenção e suprimento de material aeronáutico.
“O esforço aéreo possível de ser voado com os recursos disponíveis, após o bloqueio, não permite o adestramento completo de todas as equipagens operacionais. Dessa forma, são priorizados os voos com foco nas missões mais importantes, como por exemplo: defesa aérea, busca e resgate, instrução aérea, transporte de órgãos, e outras”.
“No âmbito do Comando da Aeronáutica, o planejamento dos últimos dois anos considerou um quantitativo de 100.000 horas de voo para proporcionar um adestramento adequado aos tripulantes. Contudo, as restrições orçamentárias impostas só permitiram o planejamento de, aproximadamente, 80% desse montante”, afirmou.
“Além do impacto no esforço aéreo, há o impacto na disponibilidade de aeronaves para a realização das missões, decorrente dos bloqueios nas áreas de manutenção e de suprimento aeronáutico. Nesse sentido, há a necessidade de alimentar a cadeia de suprimento por meio de itens existentes no acervo das aeronaves em operação”, diz o texto.
Exército:
O Exército, por sua vez, evitou destrinchar os impactos, mas disse que acompanha permanentemente as atividades operacionais na faixa de fronteira, o que permite reavaliar o planejamento conforme as demandas operativas e os meios disponíveis, “com vistas à preservação das capacidades essenciais de vigilância, monitoramento e presença do Estado em áreas estratégicas”.
“O Exército Brasileiro mantém contínua avaliação do ambiente operacional e adota medidas para mitigar os efeitos das restrições orçamentárias como a priorização de áreas sensíveis, a integração com outros órgãos do Estado, além do monitoramento e o uso de tecnologias aplicadas à vigilância da faixa de fronteira”, disse.
Marinha:
A Marinha informou que o bloqueio impactou o Programa Nuclear da Marinha, o Programa de Submarinos e o Programa de Obtenção de Navios-Patrulha, além das metas de custeio imprescindíveis, entre elas o contrato de mísseis e sistemas de armas, a pesquisa científica na Antártida e a manutenção de meios.
Além disso, sem o recurso, a Marinha vai atrasar o cronograma de construção do Navio-Patrulha “Miramar”; a infraestrutura de apoio às novas Fragatas Classe Tamandaré e das aquisições de viaturas e equipamentos do Corpo de Fuzileiros Navais.
Apesar disso, a Marinha pontuou que “não houve, até o momento, redução na execução das operações”. “Entretanto, persistindo o bloqueio sem a recomposição dos recursos, a indisponibilidade progressiva dos meios poderá reduzir, de forma gradual, a presença e a capacidade de resposta do Estado nas águas sob jurisdição brasileira, com reflexos sobre a repressão a crimes transfronteiriços e o exercício da soberania”, explicou.