Após desembolsar quase R$ 90 mil em espingardas, a Câmara dos Deputados comprará R$ 739,8 mil, sem licitação, para comprar armamento não letal para equipar a Polícia Legislativa.
O extrato de inexigibilidade de licitação para a aquisição das armas foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (09). Os equipamentos serão comprados da empresa Condor S.A Indústria Química.
A inexigibilidade de licitação foi justificada pela Câmara com base no artigo da lei que diz que a licitação não pode ser exigida em caso de inviabilidade de competição nacional. As informações é da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.
No caso, a Casa cita o artigo que libera a licitação para itens que “só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo”.
Segundo publicação no DOU, serão adquiridos os seguintes armamentos:
- Projéteis de borracha;
- Cargas múltiplas de emissão lacrimogênea quíntupla;
- Granadas lacrimogêneas;
- Granadas indoor lacrimogêneas;
- Granadas de luz e som;
- Granadas indoor de luz e som;
- Granadas lacrimogêneas tríplice hyper;
- Granadas lacrimogêneas de movimentos aleatórios ‘bailarina’ slim;
- Spray lacrimogêneo max;
- Lançador de munições não letais.
A aquisição foi autorizada pelo diretor-geral da Câmara, Celso de Barros Correia Neto, e ratificada pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Luciano Bivar (União-PE).
A compra acontece dois meses após o prédio do Congresso Nacional ser invadido por golpistas, sem que a polícia legislativa conseguisse conter os manifestantes.