Marko Venício dos Santos Batista, nomeado procurador-geral do Recife, celebrou de forma pública, através das redes sociais, a reclassificação no concurso que o tornou procurador judicial do município. O candidato, que é uma pessoa com deficiência (PCD), conquistou a única vaga do concurso destinada à cota, ainda em 2023, quando o resultado foi homologado.
Porém, dois anos depois, um outro candidato, identificado como Lucas Vieira Silva, que não havia apresentado laudo de deficiência à época da inscrição e que disputou o cargo em ampla concorrência, recorreu à Justiça para obter a vaga e acabou conquistando a posição temporariamente. Após pressão popular e de instituições, a decisão foi revogada e Marko foi reclassificado.
No pronunciamento, o novo procurador da cidade agradeceu o apoio recebido nos últimos dias, após o imbróglio judicial ser tornado público.
“Recebi a notícia da minha nomeação por meio do Diário Oficial do Município de Recife. O que mais desejo agora é servir a cidade do Recife da melhor forma possível, algo que espero há bastante tempo e que, finalmente, começa a se concretizar”, escreveu Marko.
Polêmica envolvendo o concurso
O concurso para a Procuradoria-Geral do Município (PGM) foi realizado em 2022 e homologado em 2023. Apenas uma das três vagas era destinada a pessoas com deficiência e a vaga foi, originalmente, conquistada por Marko Venício dos Santos Batista. O salário do cargo divulgado no edital era de até R$ 26.023,23 por mês.
Cerca de dois anos e meio após o certame, Lucas Vieira Silva, que é filho de uma procuradora do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), alegou também ser deficiente e, como obteve na ampla concorrência uma nota superior à de Marko, conseguiu ser reclassificado do 63º lugar da ampla concorrência para o 1º lugar da cota de PCDs.
A nomeação de Silva, publicada em 23 de dezembro, foi homologada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB). A reclassificação administrativa chamou a atenção da própria procuradoria e gerou revolta nas redes sociais por ferir o princípio da isonomia.
Para ser reclassificado, Lucas Vieira Silva apresentou, em maio de 2025, um diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), comprovado por laudo emitido no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) e acolhido pela PGM. O diagnóstico alterou a posição dos classificados e atingiu Marko Venício, que recorreu e levou o caso à Justiça.
Em nota, a Prefeitura informou que a Procuradoria Geral do Recife “decidiu acatar pedido de reconsideração apresentado, no final de dezembro, em procedimento relacionado à lista de PCD do concurso público para o cargo de procurador do município” e que “a medida ocorre após a análise de recurso administrativo acerca da classificação dos candidatos”. Com a revogação, Marko foi reclassificado ao 1º lugar do concurso e nomeado ao cargo.