Receita Federal

Estadão

O Brasil alcançou, em junho, a marca de 106 mil estrangeiros registrados como Microempreendedores Individuais, os MEIs. O número é 24% maior do que o contabilizado no mesmo mês do ano passado (85,4 mil), segundo levantamento feito pelo Sebrae.

O principal País de origem dos estrangeiros que atuam como MEI no País é a Venezuela, com 25% total dos registros. Segundo o Sebrae, as principais atividades desses empreendedores são o comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, confecção de peças de roupas e serviços de cabeleireiros e outras atividades de beleza.

Veja os 05 países com mais empreendedores no Brasil:

• Venezuela tem 26,3 mil MEIs, 25% do total;
• Bolívia tem 15,3 mil e representa 14,5% do total;
• Colômbia: 10,5 mil MEIs, 10% do total;
• Argentina: 8,6 mil, 8,1% do total;
• Cuba tem 4,9 mil microempreendedores, 4,7% do total.

Sudeste e Sul concentram maioria de estrangeiros

Os estrangeiros que atuam como Microempreendedores Individuais no Brasil se encontram principalmente nas Regiões Sudeste (50,5 mil MEIs) e Sul (35 mil), aponta o levantamento obtido pela Coluna do Estadão.

Em números absolutos, São Paulo tem o maior número de CNPJs ativos de microempreendedores estrangeiros, cerca de 39 mil profissionais, seguido por Santa Catarina (14 mil), Paraná (13 mil) e Rio Grande do Sul (8 mil).

Já Roraima lidera o ranking de MEIs estrangeiros registrados no Estado: dos 24 mil empreendedores, 11% são de fora do País. O Amazonas vem em seguida, onde 2% do total de MEIs são estrangeiros, seguido por Santa Catarina (1,87%) e Paraná (1,37%).

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A Receita Federal passou a oferecer uma nova plataforma para centralizar o atendimento a contribuintes. Batizado de Receita Atende, o sistema substitui o modelo atual do Fale Conosco e reúne, em um único ambiente, os pedidos de cidadãos e empresas, que agora poderão acompanhar o andamento das solicitações por meio de um número de protocolo.

Desenvolvida pelo Serpro, a plataforma estreia com 43 serviços disponíveis, além do acesso ao chat de atendimento da Receita. Segundo o órgão, a proposta é simplificar o relacionamento com o contribuinte e tornar o processo mais transparente.

A principal mudança é que as solicitações deixam de ser acompanhadas por trocas de e-mails. A partir de agora, cada pedido recebe um protocolo e pode ser consultado diretamente no Receita Atende, onde também fica registrado o histórico completo das interações entre o contribuinte e a Receita Federal.

Outra novidade é o uso de formulários específicos para cada serviço. O objetivo é orientar o preenchimento das informações exigidas e reduzir erros ou a necessidade de envio posterior de documentos que possam atrasar a análise dos pedidos.

Após enviar a solicitação, o usuário poderá acompanhar todas as etapas do atendimento em uma área específica da plataforma. Caso seja necessário complementar informações ou anexar novos documentos, a comunicação ocorrerá no próprio sistema, em uma interface semelhante à de aplicativos de mensagens.

O Receita Atende também envia notificações por SMS ou e-mail sempre que houver atualização no andamento do pedido. Os alertas são disparados na abertura da solicitação, quando há necessidade de complementação de dados, na conclusão do atendimento e na recuperação do número de protocolo.

A Receita Federal reforça, no entanto, que as mensagens não contêm links, como medida de segurança para evitar golpes. Ao receber uma notificação, o contribuinte deve acessar diretamente o ambiente oficial do Receita Atende para consultar o andamento da solicitação.

Nesta primeira fase, alguns serviços poderão ser acessados livremente, enquanto outros exigirão autenticação por meio da conta gov.br. Segundo a Receita, a plataforma será ampliada gradualmente para concentrar outros canais de atendimento do órgão.