Com Messias, Lula faz a 11ª indicação de ministro do STF em três mandatos; veja os nomes

Presidente Lula no Palácio do Planalto

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso é a 11ª do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte. Com isso, Lula só fez menos indicações do que os presidentes Getúlio Vargas (21), Deodoro da Fonseca (15) e Floriano Peixoto (15). Agora, o nome de Messias será enviado ao Senado, que vai sabatinar e decidir se referenda a indicação.

Ao longo de seus dois primeiros mandatos como presidente da República, Lula indicou oito ministros ao STF. São eles: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Menezes Direito e Dias Toffoli. Desses, apenas Cármen e Toffoli ainda se mantêm no STF.

Se ao anunciar suas primeiras indicações ao STF em 2003, Lula afirmava que “o Supremo Tribunal Federal não é uma instância de amigos”, em sua terceira passagem pela Presidência, o presidente tem privilegiado nomes do seu círculo íntimo. Neste mandato, Lula indicou seu ex-advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski e o ex-ministro da Justiça Flávio Dino para o posto aberto com a aposentadoria de Rosa Weber. Ambas as indicações foram feitas ainda em 2023.

Veja as nomeações de Lula

  1. Cezar Peluso, indicado em maio de 2003 para a vaga até então ocupada pelo ministro Sydney Sanches; aposentou-se aos 70 anos em 2012;
  2. Ayres Britto, indicado em maio de 2003, ocupou a cadeira após a aposentadoria de Ilmar Galvão; aposentou-se aos 70 anos em 2012;
  3. Joaquim Barbosa, indicado em maio de 2003, para o lugar de José Carlos Moreira Alves; pediu aposentadoria antecipada em 2014, aos 59 anos;
  4. Eros Grau, indicado em maio de 2004, para o lugar do ministro Maurício Corrêa; aposentou-se em 2010, prestes a completar 70 anos;
  5. Ricardo Lewandowski, indicado em fevereiro de 2006, ocupou a vaga do ministro Carlos Velloso; aposentou-se em 2023, prestes a completar 75 anos;
  6. Cármen Lúcia, indicada em maio de 2006 após a aposentadoria de Nelson Jobim, foi a segunda mulher a ocupar vaga no STF (a primeira foi Ellen Gracie, indicada por Fernando Henrique Cardoso); segue no cargo;
  7. Menezes Direito, indicado em agosto de 2007 após aposentadoria de Sepúlveda Pertence, e morreu dois anos depois, em 2009, em decorrência de um câncer;
  8. Dias Toffoli, indicado em setembro de 2009 após a morte de Menezes Direito; segue no cargo;
  9. Cristiano Zanin, indicado em junho de 2023, após aposentadoria de Ricardo Lewandowski; segue no cargo;
  10. Flávio Dino, indicado em novembro de 2033, após a aposentadoria de Rosa Weber; segue no cargo.